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materia nº 18/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-06-10
EmentaConcede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Joemilson da Costa Porto
native_id36928

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 Arquivado U Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2024-06-10 Proposição aprovada F Matéria em tramitação, aprovada em bloco por unanimidade em painel eletrônico.
2024-06-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação, por painel eletrônico em Sessão Plenária
2024-06-10 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2024-06-10 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria em tramitação, protocolizada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-10T19:06:28.495068-04:00 APROVADO 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂM ARA M U N ICIPA L DE D IA M A N TIN O 
PR O T O C O L O G E R A L 401/2024
ESTADO DE MATO GROSSO Data: io/06/2024 - H o rário : 17:57
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA - Data: l O / O íT /2024 L __
Data: l O / O 6 /2024
— -------- 2-r-v >
( ) PEDIDO DE VISTA
( ) PEDIDO DE RETIRADA
( ^ ) APROVADO
( ) REPROVADO
Visfo S</cr/tápitf:
/ " l í ^
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/202
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS
NEVES" ao senhor Joemilson da Costa Porto.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso 
de suas atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto 
Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor Joemilson da Costa Porto, a 
comenda "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de "Medalha de Mérito e
Título" da Ordem Almirante Batista das Neves.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida aos diletos filhos 
de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 10 de junho de 2024.
Michcle C
Vereadora UNIÁO
rrasco Mauriz
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345-J d . Eldorado - Diamantino-MT —78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.n1t.le2.br
1
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Medalha de Mérito e Título da Ordem Almirante
Batista das Neves foi instituída pela Lei n° 300/1998, de autoria do então Vereador Edilze de 
Aragão Catunda em reconhecimento a imponente expressão do Almirante Batista das Neves, o 
Oficial da Armada Naval. José Batista das Neves, nascido no século XIX, no Município de 
Diamantino, teve em sua trajetória uma expressão e um vulto da Marinha Brasileira recebendo 
diversas insígnias, devido a sua marcante e decisiva participação na vida militar, de onde se 
tomou, naqueles longínquos anos, uma celebridade, nascida em Diamantino, para o Brasil.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e
artigos 204, 306 e 307 do Regimento Interno, apresenta a biografia da personalidade 
diamantinense, a ser agraciada.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio
dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma regimental 
desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 10 de junho de 2024.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT — 78400-000
165) 3336-1419 - www.diamantino.mt.lea.br
Joemilson da Costa Porto
Nascido em 19 de junho de 1989, no Hospital São João Batista, em 
Diamantino/MT. Filho de Waldemircio Barbosa Porto (in memoriam) e da 
funcionária pública aposentada pela prefeitura Juvenita de Fátima da Costa. 
Tem 5 irmãs: as funcionárias Públicas em Diamantino, Waldelene da Costa 
Porto, Valdelice da Costa Porto e Juliane da Costa Porto. A funcionária pública 
na cidade de Sorriso professora Waldenita da Costa Porto e a Empresária 
Enfermeira/Esteticista em Diamantino, Jessica Maiara Costa Porto.
Nasceu e ainda reside nesta cidade maravilhosa, a maior parte domiciliado no 
Bairro da Ponte.
Estudou nas Escolas Estaduais “Irmã Lucinda Facchini” e “Plácido de Castro”. 
É pós graduado em Licenciatura em Educação Física pela antiga UNED, atual 
UNEMAT. Tem curso de Técnico em Vigilância pela Secretaria de Estado de 
Saúde do Estado de Mato Grosso.
Trabalhou por 2 anos concursado como Agente de Saúde no ESF do Bairro da 
Ponte, pedindo exoneração para assumir o concurso público, onde exerce há 
12 anos o cargo de Agente de Controle as Endemias no ESF Pé Branco.
Não pode deixar de exaltar em sua vida a função que é o propósito mais 
importante e pode-se dizer o mais lindo, o de pastorear uma igreja. Está há 
mais de 3 anos pastoreando a Igreja Batista Life da Bojui. Povo querido e muito 
amado do Senhor Jesus, o qual tem aprendido a amar e ser amado. Ao povo 
da Bojui a sua eterna gratidão e admiração.
Nesta caminhada cristã a mais de 10 anos, foi presenteado pelo Senhor Jesus 
com sua linda e poderosa esposa Francieli Aparecida Felipe Porto, com a qual, 
juntos, viveram dois grandes milagres, seus filhos Isaque Felipe Porto e Ester 
Felipe Porto.
São milagres porque para medicina havia mais de 7 impedimentos que 
dificultava a geração de filhos entre o casal. Como não há nada impossível 
para o médico dos médicos que é o Senhor Jesus, hoje eles têm os lindos e 
perfeitos milagres Isaque e Ester. Deus provando que a última palavra vem 
Dele.
Temos vivido uma vida de milagres e também te convido a viver os grandes 
milagres de Deus pra sua vida...
Crê no Senhor Jesus Cristo e serás salvo, tu e a tua casa.
(Atos dos Apóstolos 16:31)

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