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materia nº 27/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2024
Date 2024-06-10
EmentaConcede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Altamiro Almeida Santos
native_id36940

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 Arquivado U Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2024-06-10 Proposição aprovada F Matéria em tramitação, aprovada em bloco por unanimidade em painel eletrônico.
2024-06-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação, por painel eletrônico em Sessão Plenária
2024-06-10 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2024-06-10 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria em tramitação, protocolizada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-10T19:06:28.604473-04:00 APROVADO 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAL 414/2024 
Data: 10/06/2024 - Horário: 18:34 
Legislativo
EXPEDIENTE
Data:_ J J L i 06 /2024
DECISÃO PLENÁRIA - Data: l õ / 0>6~ /;2024 / ___ ^ ^ « X
( ) PEDIDO DE VISTA
( ) PEDIDO DE RETIRADA
APROVADO
( ) REPROVADO
\(Stíf Seoretápd:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2024
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS
NEVES" ao senhor Altamiro Almeida Santos
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso 
de suas atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto 
Legislativo:
Art. Io. Fica concedido ao senhor Altamiro Almeida Santos, a 
comenda "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de "Medalha de Mérito e
Título" da Ordem Almirante Batista das Neves.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida aos diletos filhos 
de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
publicação.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 10 de junho de 2024.
Arnildo Gerhardt Neto
Vereador - PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
165) 3336-1419 - www.diamantino.mt.les.br
1
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Medalha de Mérito e Título da Ordem Almirante 
Batista das Neves foi instituída pela Lei n° 300/1998, de autoria do então Vereador Edilze de 
Aragão Catunda em reconhecimento a imponente expressão do Almirante Batista das Neves, o 
Oficial da Armada Naval. José Batista das Neves, nascido no século XIX, no Município de 
Diamantino, teve em sua trajetória uma expressão e um vulto da Marinha Brasileira recebendo 
diversas insígnias, devido a sua marcante e decisiva participação na vida militar, de onde se 
tomou, naqueles longínquos anos, uma celebridade, nascida em Diamantino, para o Brasil.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e 
artigos 204, 306 e 307 do Regimento Interno, apresenta a biografia da personalidade 
diamantinense, a ser agraciada.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio 
dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma regimental 
desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 10 de junho de 2024.
Arnildo Gerhardt Neto
Vereador - PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(651 3336-1419 - www.diamantin0.mt.le2.br
2
ALTAMIRO ALMEIDA SANTOS
Nascido no dia 11 de agosto de 1983, na cidade de Diamantino/MT. Filho de
Salviano Joaquim dos Santos e Maria Benedita Almeida dos Santos. Têm cinco
irmãos: Mariane Almeida Santos, Admilson Almeida Santos, Marizeth Almeida
Santos, Edilson Almeida Santos e Marilene Almeida Santos.
É casado amasiado com Leidiane Aparecida da Silva Guia. Pai de Laíza Nunes
Almeida, Yasmin Silva de Almeida e Joaquim Silva de Almeida.
Trabalha na área de segurança, é vigilante.
Gosta de práticas esportivas, cozinhar, pescar e ama sua família.

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