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materia nº 35/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-08-26
EmentaConcede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Venancio Soares de Oliveira
native_id37018

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-20 Arquivado U Encerrada a tramitação da matéria, com Decreto Legislativo promulgado e publicado. Arquiva-se.
2024-09-03 Proposição aprovada U Matéria tramitada em Plenário. Aprovado
2024-09-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2024-09-02 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2024-09-02 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, emissão de parecer favorável em conjunto com a Comissão CCJ e CESAS
2024-09-02 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, emissão de parecer em conjunto das Comissões: CCJ e CESAS
2024-09-02 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação com Parecer Favorável em conjunto com a Comissão: CESAS
2024-09-02 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, para emissão de Parecer em Conjunto das Comissões CCJ e CESAS
2024-08-29 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolizada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-23T16:03:03.975046-04:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
( AMARA Ml M ( ll»AI l)i: DIAMANTINO 
PROTOCOLO ÍU ÍRAI,637/2024 
Data: 29/08/2024 - Horário: 13:20 
l egislativo -1>|) 1.35/2024
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA - Data: /2024
( ) PEDIDO DE VISTA ( ) APROVADO
( ) PEDIDO DE RETIRADA ( ) REPROVADO
Visto Secretário:
Data: /2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 035/2024
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor
Venancio Soares de Oliveira.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedida a honraria "Título de Cidadão Honorário
Diamantinense, ao Senhor Venancio Soares de Oliveira.
Parágrafo único. O título de cidadão honorário é concedido em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 26 de agosto de 2024.
Edimilson as Almeida
Vereador -
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345-J d . Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, o Título de Cidadão Honorário, honraria máxima 
instituída pelo Município é privativamente de competência da Câmara Municipal em 
conformidade com o artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município.
Homenagear pessoas não naturais do Município que 
reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela 
atuação exemplar na vida pública e particular, de modo a construir motivo de honra para a 
população.
A personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia e documento 
comprobatório de nascimento, e consagra sua trajetória de crescimento pessoal, profissional e 
de relevantes serviços prestados.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com 
o apoio dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma 
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 26 de agosto de 2024.
Edimilson Ereüas Almeida
Vereador
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.d iam a ntino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Venancio Soares de Oliveira, nascido na cidade de Nobres/MT, no dia 18 de maio de 1953, 
tem 71 anos.
Veio morar na Caeté no ano de 1997, na época com 43 anos e sua esposa Benedita Gregória 
Confessor com 24 anos. Tem 14 filhos, 12 netos e 5 bisnetos.
Quando veio morar na Caeté não tinha estrada, apenas trieiros.
As condições eram precárias, morou em casa de lona, sem energia elétrica e usavam 
lamparina.
Os anos foram se passando e as condições melhorando. Agora tem Posto de Saúde, Igrejas e 
escola.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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