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materia nº 31/2024

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-10-15
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025
native_id37085

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-23 Arquivado U Encerrada a Tramitação da Matéria - Arquiva-se .
2024-12-30 Proposição transformada em lei U OF nº 571/GAB/2024 -
2024-12-12 Aguardando sanção governamental U Matéria em Tramitação, transformada em LEI
2024-12-12 Proposição aprovada U Matéria em tramitação, segue para as formalidades de praxes
2024-12-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2024-12-09 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2024-12-09 Para Conhecimento — PARECER JURÍDICO 067/2024 - REFERENTE AO PLE 031/2024 - EMITIDO - ENCAMINHADO PARA PROTOCOLO.
2024-11-19 Emissão de Parecer U 1. Matéria em tramitação, para emissão de Parecer. Menu Documento Acessórios Ofic 521/GAB/2024 - 19/11/2024 2. Matéria em tramitação - Menu Documento Acessórios - Anexos Ajustados - Ofic 535/GAB/2024 - 28/11/2024
2024-11-07 Para Conhecimento — aguardando substituição dos anexos pelo Poder Executivo
2024-10-29 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, o Relator/Presidente da CFO despacha ao Jurídico, para analise e emissão de Parecer - prazo 15 dias úteis conforme Resolução nº 088/2022
2024-10-29 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, para analise e emissão de Parecer
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões U Matéria em tramitação, para distribuir as Comissões Permanentes.
2024-10-21 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2024-10-18 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria em tramitação, protocolizada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-12T18:09:03.581582-04:00 APROVADO 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 391 

Projeto de Lei
Orçamentária
Anual - 2025
DIAMANTINO ü/aa a o f iD e MN2 humana
PREFEITURA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 DIAMAI IO
u m ciQ A D e mais. h umana
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhora (es) Parlamentares,
Encaminho à apreciação desta Câmara Municipal, por intermédio de 
Vossa Excelência, o projeto de lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025”, em cumprimento 
ao disposto na Constituição Federal de 1988, no artigo 67, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município de Diamantino, Lei Complementar Federal n° 101, de 04 
de maio de 2000 - LRF, e Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Por meio desta mensagem, dirijo-me a esta Casa Legislativa para 
transmitir aos nobres Vereadores, à Mesa Diretora e a todos os Diamantinenses, 
aos quais tenho a honra de servir como Chefe do Poder Executivo, a proposta 
da execução orçamentária das principais ações governamentais para o ano de
2025.
O presente projeto de lei compreende o orçamento fiscal referente aos 
Poderes Executivo e Legislativo e aos órgãos da administração direta municipal. 
Além disso, contempla o orçamento da seguridade social, abrangendo todos os 
órgãos municipais da administração direta a ele vinculados.
Na proposta orçamentária de 2025, estão previstas receitas e despesas 
totais de R$ 215.763.706,80. Ressalto que a gestão fiscal responsável e o 
compromisso com o reequilíbrio das finanças públicas sustentam o processo de 
aperfeiçoamento e expansão dos serviços públicos municipais, além de 
possibilitar o planejamento e a execução de investimentos fomentadores do 
desenvolvimento socioeconômico e da melhoria da qualidade de vida da 
população diamantinense.
Devido à relevância da matéria, e com a certeza de que as dotações 
consignadas na peça orçamentária estão em consonância com o objetivo maior 
de garantir uma gestão comprometida com o bem-estar da população, 
encaminho o presente projeto de lei à apreciação deste Parlamento, contando, 
como de costume, com a colaboração de Vossas Excelências para sua 
conversão em lei.
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 DIAMANTINO
Um í OtMDe MAfí HUmaNa
PROJETO DE LEI N° 031/2024
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Diamantino para o
exercício financeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato Grosso, no uso 
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sancionou a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Diamantino para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, 
compreendendo seus fundos e órgãos municipais; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos 
municipais, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público 
Municipal, cujas ações são relativas à saúde, previdência e assistência social.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o A receita total é estimada em R$ 215.763.706,80 (Duzentos e 
quinze milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e seis reais e oitenta 
centavos).
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3o A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade 
Social é de R$ 215.763.706,80 (Duzentos e quinze milhões, setecentos e 
sessenta e três mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos), distribuídos nos 
Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social.
Parágrafo único. Os orçamentos fiscal e da seguridade social, 
discriminando a receita e a despesa, constam em anexo específico integrante 
desta Lei.
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 DIAMANTINO
Um atweM«is humana
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 4o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, 
de acordo com o disposto no art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 
1964, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro 
de cada projeto, atividade ou operação especial, observando-se as seguintes 
condições:
I - No limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no art. 3o desta 
lei, mediante recursos:
a) resultantes de anulação parcial ou total de dotações, conforme inciso 
III, § 1o do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado nos termos do 
inciso II, § 1o, e §§ 3o e 4o do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964; e
c) produto de operações de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § 1o 
do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964.
II - Para abertura de créditos suplementares à conta de recursos 
provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado no Balanço 
Patrimonial de 2024, nos termos do art. 43, §1°, inciso I e §2° da Lei n° 4.320 de 
17 de março de 1.964;
III - Até o limite dos recursos da Reserva de Contingência, observado o 
disposto no art. 5o, inciso III, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio 
de 2000.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 5o Integram esta Lei os seguintes quadros consolidados:
I. demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias 
econômicas;
II. demonstrativo da receita por categoria econômica;
III. demonstrativo da natureza de despesa - consolidação geral;
IV. demonstrativo das despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade 
social, por órgão, unidade e grupo de despesa;
V. demonstrativo das despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade 
social, por órgão, unidade e programa de trabalho;
VI. demonstrativo de funções e subfunções, programas por projetos e 
atividades;
VII. demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas 
conforme vínculo com os recursos;
VIII. demonstrativo da despesa por órgão e funções;
IX. demonstrativo da despesa por programa;
X. demonstrativo da evolução da receita e despesa;
XI. programa anual de trabalho do governo em termos de realizações de 
obras e prestação de serviços;
XII. quadro das dotações por órgão do governo e da administração;
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2025 DIAMANTINO
llm O CWDe MA& :HUf V>N4
XIII. quadro de detalhamento de despesas por órgão do governo e da 
administração;
XIV. quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas 
legislações;
XV. resumo da receita e despesa por fonte de recurso;
XVI. sumário geral da receita por fontes e da despesa por função do 
governo;
XVII. unidade administrativa segundo a finalidade;
XVIII. demonstrativos da renúncia da receita e da estimativa de
compensação da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter 
continuado (docc).
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Diamantino/MT, 15 de outubro de 2024.
ManoeLLoureiro Neto
Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MT
ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 205.161.090,89 DESPESAS CORRENTES 190.842.668,35
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 51.300.415,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.694.715,10
RECEITA PATRIMONIAL 2.838.799,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 153.590,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.847.953,25
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 147.799.703,59
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.068.583,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -23.250.670,57
DEDUÇÕES DA RECEITA -23.250.670,57
SUPERÁVIT 14.318.422,54
TOTAL 205.161.090,89 TOTAL 205.161.090,89
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 14.318.422,54
RECEITAS DE CAPITAL 10.602.615,91 DESPESAS DE CAPITAL 24.758.390,45
ALIENAÇÃO DE BENS 47.269,00 INVESTIMENTOS 20.201.202,57
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.555.346,91 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.557.187,88
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 162.648,00
TOTAL 215.763.706,80 TOTAL 215.763.706,80
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
228.411.761,46
10.602.615,91 DESPESAS DE CAPITAL 24.758.390,45
DESPESAS CORRENTES 190.842.668,35
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 162.648,00
TOTAL 215.763.706,80 TOTAL 215.763.706,80
DEDUÇÕES -23.250.670,57
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
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1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 190.842.668,35
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.694.715,10
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.694.715,10
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.616.763,48
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 77.993.252,29
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.294.630,09
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 634.343,28
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.725,96
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000,00
3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 300.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.847.953,25
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.979.837,38
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 211.039,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.149.977,61
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 10.618.820,77
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO D 249.657,20
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 249.657,20
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.618.458,67
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.288.323,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.127.343,43
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 90.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.259.707,44
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 232.822,00
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TE 5.881.034,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 536.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.052.817,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50.041.250,96
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.235.000,00
3390410000 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
3390430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 164.000,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.170.140,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.505.000,00
3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.011,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.070.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 360.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.524.509,84
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 24.758.390,45
4400000000 INVESTIMENTOS 20.201.202,57
4450000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00
4450410000 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.171.202,57
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.060.679,83
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.087.522,74
4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.557.187,88
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.557.187,88
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.557.187,88
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00
9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00
TOTAL 215.763.706,80
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 190.842.668,35
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.694.715,10
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.694.715,10
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.616.763,48
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 77.993.252,29
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.294.630,09
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 634.343,28
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.725,96
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000,00
3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 300.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.847.953,25
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.979.837,38
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 211.039,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.149.977,61
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 10.618.820,77
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO D 249.657,20
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 249.657,20
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.618.458,67
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.288.323,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.127.343,43
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 90.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.259.707,44
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 232.822,00
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TE 5.881.034,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 536.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.052.817,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50.041.250,96
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.235.000,00
3390410000 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
3390430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 164.000,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.170.140,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.505.000,00
3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.011,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.070.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 360.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.524.509,84
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 24.758.390,45
4400000000 INVESTIMENTOS 20.201.202,57
4450000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00
4450410000 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.171.202,57
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
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2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.060.679,83
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.087.522,74
4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.557.187,88
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.557.187,88
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.557.187,88
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00
9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00
TOTAL 215.763.706,80
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
001 GABINETE DO PRESIDENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 480.000,00 7.211.900,43 0,00 7.691.900,43
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 480.000,00 7.211.900,43 0,00 7.691.900,43
01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 480.000,00 7.211.900,43 0,00 7.691.900,43
01.031.0001.10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
01.031.0001.10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
01.031.0001.10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.031.0001.10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
01.031.0001.10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 7.211.900,43 0,00 7.211.900,43
TOTAL 480.000,00 7.211.900,43 0,00 7.691.900,43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 3.906.775,92 0,00 3.956.775,92
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 3.876.775,92 0,00 3.926.775,92
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.876.775,92 0,00 3.876.775,92
04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
04.122.0002.20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO 0,00 3.256.775,92 0,00 3.256.775,92
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.0117.10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.0117.20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 4.159.940,06 4.159.940,06
28.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 4.159.940,06 4.159.940,06
28.031.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 4.159.940,06 4.159.940,06
28.031.0113.99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 0,00 0,00 4.159.940,06 4.159.940,06
TOTAL 50.000,00 3.915.775,92 4.159.940,06 8.125.715,98
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 42.405,00 2.000,00 0,00 44.405,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.542.0109.20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA Z 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00
18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00
18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00
20 AGRICULTURA 45.000,00 2.731.321,00 0,00 2.776.321,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.524.999,00 0,00 2.524.999,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.524.999,00 0,00 2.524.999,00
20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 10.928,00 0,00 10.928,00
20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 837.006,00 0,00 837.006,00
20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 1.677.065,00 0,00 1.677.065,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 45.000,00 152.241,00 0,00 197.241,00
20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 45.000,00 152.241,00 0,00 197.241,00
20.602.0110.10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRO 0,00 152.241,00 0,00 152.241,00
20.605 ABASTECIMENTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RU 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00
20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00
20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00
TOTAL 87.405,00 2.733.321,00 0,00 2.820.726,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 7.746.649,00 0,00 7.746.649,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 7.746.649,00 0,00 7.746.649,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 7.746.649,00 0,00 7.746.649,00
04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.746.649,00 0,00 7.746.649,00
15 URBANISMO 6.222.529,91 12.270.517,03 0,00 18.493.046,94
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.861.000,00 0,00 2.861.000,00
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.861.000,00 0,00 2.861.000,00
15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLI 0,00 2.861.000,00 0,00 2.861.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.132.529,91 0,00 0,00 6.132.529,91
15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 6.132.529,91 0,00 0,00 6.132.529,91
15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2.216.770,00 0,00 0,00 2.216.770,00
15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO I 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.699.759,91 0,00 0,00 3.699.759,91
15.451.0100.10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 90.000,00 9.259.517,03 0,00 9.349.517,03
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 90.000,00 9.259.517,03 0,00 9.349.517,03
15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURAN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITURA NOS BAIRRO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 0,00 1.053.315,00 0,00 1.053.315,00
15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.886.202,00 0,00 2.886.202,00
15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
15.452.0100.20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00 5.200.000,03 0,00 5.200.000,03
15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
16 HABITAÇÃO 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
16.482.0012 MORADIA DIGNA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
TOTAL 7.822.529,91 20.017.166,03 0,00 27.839.695,94
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 FUEFUM
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 171.570,00 20.966.526,25 0,00 21.138.096,25
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00
12.122.0002.20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 6.854.326,00 0,00 6.854.326,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 171.570,00 13.922.200,25 0,00 14.093.770,25
12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.325.539,00 0,00 4.325.539,00
12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO BASICO 0,00 4.325.539,00 0,00 4.325.539,00
12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 81.570,00 0,00 0,00 81.570,00
12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 81.570,00 0,00 0,00 81.570,00
12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 80.000,00 101.500,00 0,00 181.500,00
12.361.0105.10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
12.361.0105.10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 10.000,00 9.495.161,25 0,00 9.505.161,25
12.361.0106.10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROJETOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
12.361.0106.20201 APOIO A MORADIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.0106.20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR 0,00 5.439.981,25 0,00 5.439.981,25
12.361.0106.20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
12.361.0106.20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.082.180,00 0,00 3.082.180,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 FUEFUM
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.366.0106.20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.366.0106.20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0106.20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 171.570,00 20.966.526,25 0,00 21.138.096,25
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 FUNDEB
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 0,00 22.944.534,00 0,00 22.944.534,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.310.015,42 0,00 7.310.015,42
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 7.310.015,42 0,00 7.310.015,42
12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FU 0,00 3.897.818,22 0,00 3.897.818,22
12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % - FU 0,00 3.412.197,20 0,00 3.412.197,20
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 15.634.518,58 0,00 15.634.518,58
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 15.634.518,58 0,00 15.634.518,58
12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃ 0,00 2.082.697,80 0,00 2.082.697,80
12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇ 0,00 8.417.173,58 0,00 8.417.173,58
12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇ 0,00 3.746.182,00 0,00 3.746.182,00
12.365.0106.20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃ 0,00 1.388.465,20 0,00 1.388.465,20
TOTAL 0,00 22.944.534,00 0,00 22.944.534,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 CONVENIOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 5.706.961,00 3.443.899,00 0,00 9.150.860,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.000,00 2.900.203,00 0,00 2.936.203,00
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 36.000,00 2.900.203,00 0,00 2.936.203,00
12.361.0118.10494 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
12.361.0118.10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00 154.588,00 0,00 154.588,00
12.361.0118.20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUC 0,00 1.346.212,00 0,00 1.346.212,00
12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC 0,00 1.278.100,00 0,00 1.278.100,00
12.361.0118.20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00 111.303,00 0,00 111.303,00
12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00
12.362.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00
12.362.0118.10493 CONSTRUÇÃO E REF. DE ESCOLAS ESTADUAIS 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 543.696,00 0,00 543.696,00
12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 543.696,00 0,00 543.696,00
12.365.0118.20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC 0,00 239.632,00 0,00 239.632,00
12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00 304.064,00 0,00 304.064,00
TOTAL 5.706.961,00 3.443.899,00 0,00 9.150.860,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 63.711,00 6.718.902,24 0,00 6.782.613,24
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 63.711,00 6.718.902,24 0,00 6.782.613,24
12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 32.687,00 0,00 0,00 32.687,00
12.365.0105.10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA 32.687,00 0,00 0,00 32.687,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 31.024,00 6.718.902,24 0,00 6.749.926,24
12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 31.024,00 0,00 0,00 31.024,00
12.365.0106.20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TD 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDU 0,00 6.018.902,24 0,00 6.018.902,24
12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
TOTAL 63.711,00 6.718.902,24 0,00 6.782.613,24
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAÚDE 1.982.787,21 62.559.771,20 0,00 64.542.558,41
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.500,00 8.432.718,28 0,00 8.448.218,28
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 15.500,00 8.432.718,28 0,00 8.448.218,28
10.122.0121.10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
10.122.0121.10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 8.427.038,28 0,00 8.427.038,28
10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 5.680,00 0,00 5.680,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 172.024,00 19.285.157,17 0,00 19.457.181,17
10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 172.024,00 19.285.157,17 0,00 19.457.181,17
10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 22.148,00 0,00 0,00 22.148,00
10.301.0120.10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 42.876,00 0,00 0,00 42.876,00
10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.301.0120.10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 3.078.123,92 0,00 3.078.123,92
10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 0,00 3.341.738,13 0,00 3.341.738,13
10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0,00 12.810.295,12 0,00 12.810.295,12
10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.786.263,21 29.927.526,63 0,00 31.713.789,84
10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.786.263,21 29.927.526,63 0,00 31.713.789,84
10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD 772.034,21 0,00 0,00 772.034,21
10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 13.477,00 0,00 0,00 13.477,00
10.302.0122.10499 PROGRAMA FILA ZERO 1.000.752,00 0,00 0,00 1.000.752,00
10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 1.025.529,00 0,00 1.025.529,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 0,00 539.570,00 0,00 539.570,00
10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.212.675,36 0,00 5.212.675,36
10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 0,00 1.120.620,00 0,00 1.120.620,00
10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 1.186.169,76 0,00 1.186.169,76
10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 7.848.633,32 0,00 7.848.633,32
10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 0,00 232.768,40 0,00 232.768,40
10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 726.896,16 0,00 726.896,16
10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 239.657,20 0,00 239.657,20
10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
10.302.0122.20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 277.666,66 0,00 277.666,66
10.302.0122.20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 10.618.820,77 0,00 10.618.820,77
10.302.0122.20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0122.20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.0122.20329 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 689.520,00 0,00 689.520,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.500,00 1.567.733,52 0,00 1.570.233,52
10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.500,00 1.567.733,52 0,00 1.570.233,52
10.303.0119.10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 1.567.733,52 0,00 1.567.733,52
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 718.748,41 0,00 721.748,41
10.304.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.000,00 718.748,41 0,00 721.748,41
10.304.0123.10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA SANITÁRIA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 718.748,41 0,00 718.748,41
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.500,00 2.627.887,19 0,00 2.631.387,19
10.305.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.500,00 2.627.887,19 0,00 2.631.387,19
10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
10.305.0123.10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. 0,00 1.805.955,83 0,00 1.805.955,83
10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00 821.931,36 0,00 821.931,36
TOTAL 1.982.787,21 62.559.771,20 0,00 64.542.558,41
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28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 CONSELHO MUNIC SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAÚDE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
TOTAL 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 99.908,00 7.383.851,00 0,00 7.483.759,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.745.728,00 0,00 6.745.728,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.745.728,00 0,00 6.745.728,00
08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0002.20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.479.728,00 0,00 4.479.728,00
08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.221.000,00 0,00 2.221.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 196.322,00 0,00 196.322,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 196.322,00 0,00 196.322,00
08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00 196.322,00 0,00 196.322,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242.0104.20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA DEFI 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 99.908,00 431.801,00 0,00 531.709,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 99.908,00 426.801,00 0,00 526.709,00
08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS D 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0104.10424 JOVEM APRENDIZ 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0104.10425 MULHERES DIAMANTINENSES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 34.908,00 0,00 0,00 34.908,00
08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
08.244.0104.20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0104.20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00 56.801,00 0,00 56.801,00
08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0114.20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00
14.422.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00
14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00
TOTAL 99.908,00 7.407.209,00 0,00 7.507.117,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
002 CONVENIOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 187.242,00 1.243.510,00 0,00 1.430.752,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
08.241.0104.20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
08.242.0104.20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 112.242,00 476.564,00 0,00 588.806,00
08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 112.242,00 476.564,00 0,00 588.806,00
08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 102.242,00 0,00 0,00 102.242,00
08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ” 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS 0,00 241.484,00 0,00 241.484,00
08.243.0104.20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00 22.720,00 0,00 22.720,00
08.243.0104.20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA 0,00 11.360,00 0,00 11.360,00
08.243.0104.20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 75.000,00 290.946,00 0,00 365.946,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 75.000,00 290.946,00 0,00 365.946,00
08.244.0104.10497 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO MT 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
08.244.0104.10498 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PROCAD 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 72.931,00 0,00 72.931,00
08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS 0,00 125.295,00 0,00 125.295,00
08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00 27.720,00 0,00 27.720,00
TOTAL 187.242,00 1.243.510,00 0,00 1.430.752,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00
08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00
TOTAL 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 0,00 3.725.971,00 0,00 3.725.971,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.428.971,00 0,00 3.428.971,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.428.971,00 0,00 3.428.971,00
27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.860.971,00 0,00 1.860.971,00
27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 1.568.000,00 0,00 1.568.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 297.000,00 0,00 297.000,00
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 0,00 297.000,00 0,00 297.000,00
27.812.0099.20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0099.20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
27.812.0099.20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
27.812.0099.20233 VIVA FÉRIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 3.725.971,00 0,00 3.725.971,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
27.812.0099.10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNIC 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
TOTAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 150.000,00 8.998.097,00 0,00 9.148.097,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 5.894.097,00 0,00 6.044.097,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 5.834.097,00 0,00 5.884.097,00
04.122.0002.10489 MANUTENÇÃO COM CONVENIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00 200.867,00 0,00 200.867,00
04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 3.283.230,00 0,00 3.283.230,00
04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 100.000,00 60.000,00 0,00 160.000,00
04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
04.122.0117.20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00
04.301.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00
04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00
TOTAL 150.000,00 8.998.097,00 0,00 9.148.097,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 21 /
28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 84.080,00 6.615.886,00 0,00 6.699.966,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.330.886,00 0,00 6.330.886,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.330.886,00 0,00 6.330.886,00
04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 3.770.673,00 0,00 3.770.673,00
04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 2.560.213,00 0,00 2.560.213,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 84.080,00 0,00 0,00 84.080,00
04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 84.080,00 0,00 0,00 84.080,00
04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 31.360,00 0,00 0,00 31.360,00
04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 52.720,00 0,00 0,00 52.720,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 9.417.187,88 0,00 9.417.187,88
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88
28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88
28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
28.843.0113.20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00 629.372,88 0,00 629.372,88
28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00 3.827.815,00 0,00 3.827.815,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 22 /
28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00
99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00
99.999.0113.99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00
TOTAL 84.080,00 16.033.073,88 162.648,00 16.279.801,88
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 23 /
28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
001 CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.125.696,55 0,00 2.125.696,55
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.316.926,00 0,00 1.316.926,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.316.926,00 0,00 1.316.926,00
04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.316.926,00 0,00 1.316.926,00
04.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 808.770,55 0,00 808.770,55
04.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 808.770,55 0,00 808.770,55
04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 808.770,55 0,00 808.770,55
12 EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13 CULTURA 321.850,00 382.800,00 0,00 704.650,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00
13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00
13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 202.050,00 382.800,00 0,00 584.850,00
13.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 202.050,00 382.800,00 0,00 584.850,00
13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 202.050,00 0,00 0,00 202.050,00
13.392.0124.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA 0,00 12.800,00 0,00 12.800,00
13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
TOTAL 321.850,00 2.558.496,55 0,00 2.880.346,55
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 24 /
28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
002 TURISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
23.695 TURISMO 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
TOTAL 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 25 /
28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 250.000,00 1.664.497,00 0,00 1.914.497,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNI 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.649.497,00 0,00 1.649.497,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.649.497,00 0,00 1.649.497,00
04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 1.272.497,00 0,00 1.272.497,00
04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CI 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.128.0002.20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
15 URBANISMO 34.300,00 0,00 0,00 34.300,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 34.300,00 0,00 0,00 34.300,00
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 34.300,00 0,00 0,00 34.300,00
15.452.0100.10482 TITULA DIAMANTINO 34.300,00 0,00 0,00 34.300,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 630.000,00 207.960,12 0,00 837.960,12
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 620.000,00 50.000,00 0,00 670.000,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 620.000,00 30.000,00 0,00 650.000,00
18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
18.541.0109.10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
18.541.0109.10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
18.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.541.0110.20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 10.000,00 157.960,12 0,00 167.960,12
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 26 /
28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 10.000,00 157.960,12 0,00 167.960,12
18.542.0109.10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00 157.960,12 0,00 157.960,12
TOTAL 914.300,00 1.872.457,12 0,00 2.786.757,12
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 27 /
28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
18.541.0109.20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
TOTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
TOTAL GERAL 18.182.344,12 193.258.774,62 4.322.588,06 215.763.706,80
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 28 /
28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 480.000,00 7.211.900,43 0,00 7.691.900,43
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 480.000,00 7.211.900,43 0,00 7.691.900,43
01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 480.000,00 7.211.900,43 0,00 7.691.900,43
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 534.080,00 31.057.601,47 0,00 31.591.681,47
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 250.000,00 250.000,00 0,00 500.000,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 250.000,00 250.000,00 0,00 500.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 26.814.830,92 0,00 27.014.830,92
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 26.754.830,92 0,00 26.804.830,92
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 150.000,00 60.000,00 0,00 210.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 84.080,00 0,00 0,00 84.080,00
04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 84.080,00 0,00 0,00 84.080,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00
04.301.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00
04.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 808.770,55 0,00 808.770,55
04.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 808.770,55 0,00 808.770,55
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 287.150,00 9.059.525,00 0,00 9.346.675,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.745.728,00 0,00 6.745.728,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.745.728,00 0,00 6.745.728,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 360.322,00 0,00 360.322,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 360.322,00 0,00 360.322,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 322.000,00 0,00 322.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 322.000,00 0,00 322.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 112.242,00 476.564,00 0,00 588.806,00
08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 112.242,00 476.564,00 0,00 588.806,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 174.908,00 1.154.911,00 0,00 1.329.819,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 174.908,00 1.149.911,00 0,00 1.324.819,00
08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10 SAÚDE 1.982.787,21 62.578.771,20 0,00 64.561.558,41
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.500,00 8.451.718,28 0,00 8.467.218,28
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 15.500,00 8.451.718,28 0,00 8.467.218,28
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 172.024,00 19.285.157,17 0,00 19.457.181,17
10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 172.024,00 19.285.157,17 0,00 19.457.181,17
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.786.263,21 29.927.526,63 0,00 31.713.789,84
10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.786.263,21 29.927.526,63 0,00 31.713.789,84
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.500,00 1.567.733,52 0,00 1.570.233,52
10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.500,00 1.567.733,52 0,00 1.570.233,52
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 718.748,41 0,00 721.748,41
10.304.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.000,00 718.748,41 0,00 721.748,41
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.500,00 2.627.887,19 0,00 2.631.387,19
10.305.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.500,00 2.627.887,19 0,00 2.631.387,19
12 EDUCAÇÃO 5.942.242,00 54.123.861,49 0,00 60.066.103,49
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 207.570,00 24.132.418,67 0,00 24.339.988,67
12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.325.539,00 0,00 4.325.539,00
12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 81.570,00 0,00 0,00 81.570,00
12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 80.000,00 101.500,00 0,00 181.500,00
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 10.000,00 16.805.176,67 0,00 16.815.176,67
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 36.000,00 2.900.203,00 0,00 2.936.203,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.362 ENSINO MÉDIO 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00
12.362.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 63.711,00 22.897.116,82 0,00 22.960.827,82
12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 32.687,00 0,00 0,00 32.687,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 31.024,00 22.353.420,82 0,00 22.384.444,82
12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 543.696,00 0,00 543.696,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13 CULTURA 321.850,00 382.800,00 0,00 704.650,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00
13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 202.050,00 382.800,00 0,00 584.850,00
13.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 202.050,00 382.800,00 0,00 584.850,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00
14.422.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00
15 URBANISMO 6.256.829,91 12.270.517,03 0,00 18.527.346,94
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.861.000,00 0,00 2.861.000,00
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.861.000,00 0,00 2.861.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.132.529,91 0,00 0,00 6.132.529,91
15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDA 6.132.529,91 0,00 0,00 6.132.529,91
15.452 SERVIÇOS URBANOS 124.300,00 9.259.517,03 0,00 9.383.817,03
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDA 124.300,00 9.259.517,03 0,00 9.383.817,03
15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
16 HABITAÇÃO 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
16.482.0012 MORADIA DIGNA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 672.405,00 489.960,12 0,00 1.162.365,12
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 620.000,00 330.000,00 0,00 950.000,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 620.000,00 310.000,00 0,00 930.000,00
18.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 10.000,00 159.960,12 0,00 169.960,12
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 10.000,00 159.960,12 0,00 169.960,12
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00
18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00
20 AGRICULTURA 45.000,00 2.731.321,00 0,00 2.776.321,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.524.999,00 0,00 2.524.999,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.524.999,00 0,00 2.524.999,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 45.000,00 152.241,00 0,00 197.241,00
20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 45.000,00 152.241,00 0,00 197.241,00
20.605 ABASTECIMENTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00
20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
23.695 TURISMO 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
27 DESPORTO E LAZER 60.000,00 3.725.971,00 0,00 3.785.971,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.428.971,00 0,00 3.428.971,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.428.971,00 0,00 3.428.971,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 60.000,00 297.000,00 0,00 357.000,00
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 60.000,00 297.000,00 0,00 357.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 9.417.187,88 4.159.940,06 13.577.127,94
28.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 4.159.940,06 4.159.940,06
28.031.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 4.159.940,06 4.159.940,06
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88
28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00
99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00
TOTAL 18.182.344,12 193.258.774,62 4.322.588,06 215.763.706,80
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 0,00 7.691.900,43 7.691.900,43
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 7.691.900,43 7.691.900,43
01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 7.691.900,43 7.691.900,43
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 9.000,00 0,00 9.000,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 9.000,00 0,00 9.000,00
03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 9.000,00 0,00 9.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 31.390.814,47 200.867,00 31.591.681,47
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 500.000,00 0,00 500.000,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 500.000,00 0,00 500.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.813.963,92 200.867,00 27.014.830,92
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 26.603.963,92 200.867,00 26.804.830,92
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 210.000,00 0,00 210.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 84.080,00 0,00 84.080,00
04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 84.080,00 0,00 84.080,00
04.124 CONTROLE INTERNO 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 70.000,00 0,00 70.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 0,00 70.000,00
04.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00
04.301.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00
04.392 DIFUSÃO CULTURAL 808.770,55 0,00 808.770,55
04.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 808.770,55 0,00 808.770,55
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.528.257,00 818.418,00 9.346.675,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.744.728,00 1.000,00 6.745.728,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.744.728,00 1.000,00 6.745.728,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 310.322,00 50.000,00 360.322,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 310.322,00 50.000,00 360.322,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 322.000,00 0,00 322.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 322.000,00 0,00 322.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 207.242,00 381.564,00 588.806,00
08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 207.242,00 381.564,00 588.806,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 943.965,00 385.854,00 1.329.819,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 938.965,00 385.854,00 1.324.819,00
08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 5.000,00 0,00 5.000,00
10 SAÚDE 42.016.666,30 22.544.892,11 64.561.558,41
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.832.875,00 2.634.343,28 8.467.218,28
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 5.832.875,00 2.634.343,28 8.467.218,28
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.430.942,65 9.026.238,52 19.457.181,17
10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 10.430.942,65 9.026.238,52 19.457.181,17
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.442.589,77 10.271.200,07 31.713.789,84
10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 21.442.589,77 10.271.200,07 31.713.789,84
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.378.697,08 191.536,44 1.570.233,52
10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.378.697,08 191.536,44 1.570.233,52
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 708.358,41 13.390,00 721.748,41
10.304.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 708.358,41 13.390,00 721.748,41
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.223.203,39 408.183,80 2.631.387,19
10.305.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 2.223.203,39 408.183,80 2.631.387,19
12 EDUCAÇÃO 27.146.197,49 32.919.906,00 60.066.103,49
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.277.969,25 11.062.019,42 24.339.988,67
12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.642.808,00 682.731,00 4.325.539,00
12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 31.570,00 81.570,00
12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 80.000,00 101.500,00 181.500,00
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 9.505.161,25 7.310.015,42 16.815.176,67
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 2.936.203,00 2.936.203,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 5.670.961,00 5.670.961,00
12.362.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 5.670.961,00 5.670.961,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 155.000,00 0,00 155.000,00
12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 155.000,00 0,00 155.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.773.902,24 16.186.925,58 22.960.827,82
12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 30.000,00 2.687,00 32.687,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 6.743.902,24 15.640.542,58 22.384.444,82
12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 543.696,00 543.696,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 15.000,00 0,00 15.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.392 DIFUSÃO CULTURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
12.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 50.000,00 0,00 50.000,00
13 CULTURA 482.800,00 221.850,00 704.650,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 100.000,00 19.800,00 119.800,00
13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 100.000,00 19.800,00 119.800,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 382.800,00 202.050,00 584.850,00
13.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 382.800,00 202.050,00 584.850,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 23.358,00 0,00 23.358,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 23.358,00 0,00 23.358,00
14.422.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 23.358,00 0,00 23.358,00
15 URBANISMO 9.754.664,03 8.772.682,91 18.527.346,94
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.860.000,00 1.000,00 2.861.000,00
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.860.000,00 1.000,00 2.861.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 300.364,00 5.832.165,91 6.132.529,91
15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 300.364,00 5.832.165,91 6.132.529,91
15.452 SERVIÇOS URBANOS 6.444.300,03 2.939.517,00 9.383.817,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 6.444.300,03 2.939.517,00 9.383.817,03
15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 150.000,00 0,00 150.000,00
15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 150.000,00 0,00 150.000,00
16 HABITAÇÃO 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
16.482.0012 MORADIA DIGNA 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.162.365,12 0,00 1.162.365,12
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 950.000,00 0,00 950.000,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 930.000,00 0,00 930.000,00
18.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20.000,00 0,00 20.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 169.960,12 0,00 169.960,12
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 169.960,12 0,00 169.960,12
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 42.405,00 0,00 42.405,00
18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 42.405,00 0,00 42.405,00
20 AGRICULTURA 2.776.321,00 0,00 2.776.321,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.524.999,00 0,00 2.524.999,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.524.999,00 0,00 2.524.999,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 197.241,00 0,00 197.241,00
20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 197.241,00 0,00 197.241,00
20.605 ABASTECIMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00
20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 34.081,00 0,00 34.081,00
20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 34.081,00 0,00 34.081,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 177.000,00 0,00 177.000,00
23.695 TURISMO 177.000,00 0,00 177.000,00
23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 177.000,00 0,00 177.000,00
27 DESPORTO E LAZER 3.585.971,00 200.000,00 3.785.971,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.428.971,00 0,00 3.428.971,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.428.971,00 0,00 3.428.971,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 157.000,00 200.000,00 357.000,00
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 157.000,00 200.000,00 357.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.577.127,94 0,00 13.577.127,94
28.031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.159.940,06 0,00 4.159.940,06
28.031.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.159.940,06 0,00 4.159.940,06
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88
28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00 0,00 162.648,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00 0,00 162.648,00
99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 162.648,00 0,00 162.648,00
TOTAL 142.393.190,35 73.370.516,45 215.763.706,80
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
07 - RELAÇÕES
EXTERIORES
06 - SEGURANÇA
PÚBLICA
05 - DEFESA
NACIONAL
03 - ESSENCIAL À 04 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIÇA
ÓRGÃO/FUNÇÕES 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA
01 - CAMARA MUNICIPAL
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 7.691.900,43
02 - GABINETE DO PREFEITO 9.000,00 3.956.775,92
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 7.746.649,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.148.097,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.699.966,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.125.696,55
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 1.914.497,00
TOTAL 7.691.900,43 9.000,00 31.591.681,47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 08 - ASSISTÊNCIA
SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA
SOCIAL
10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DE
CIDADANIA
01 - CAMARA MUNICIPAL
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60.016.103,49
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 64.561.558,41
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 9.346.675,00 23.358,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 50.000,00 704.650,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
TOTAL 9.346.675,00 64.561.558,41 60.066.103,49 704.650,00 23.358,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO
AMBIENTAL
19 - CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA 21 - ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
01 - CAMARA MUNICIPAL
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 44.405,00 2.776.321,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 18.493.046,94 1.600.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 34.300,00 1.117.960,12
TOTAL 18.527.346,94 1.600.000,00 1.162.365,12 2.776.321,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E
SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTES 27 - DESPORTO E
LAZER
28 - ENCARGOS
ESPECIAIS
01 - CAMARA MUNICIPAL
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
02 - GABINETE DO PREFEITO 4.159.940,06
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.785.971,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 9.417.187,88
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 177.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
TOTAL 177.000,00 3.785.971,00 13.577.127,94
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
TOTAL
01 - CAMARA MUNICIPAL 215.601.058,80
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 0,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 0,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 162.648,00 162.648,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 0,00
TOTAL 162.648,00 215.763.706,80
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
0,00
0,00
215.763.706,80
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00
01.001 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 7.414.900,43 277.000,00 7.691.900,43
01.001 GABINETE DO PRESIDENTE 7.414.900,43 277.000,00 7.691.900,43
02 GABINETE DO PREFEITO 4.746.753,53 3.378.962,45 8.125.715,98
02.001 GABINETE DO PREFEITO 4.746.753,53 3.378.962,45 8.125.715,98
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.729.886,00 90.840,00 2.820.726,00
03.001 GABINETE DO SECRETARIO 2.729.886,00 90.840,00 2.820.726,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 20.140.166,03 7.699.529,91 27.839.695,94
04.001 GABINETE DO SECRETARIO 20.140.166,03 7.699.529,91 27.839.695,94
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.726.385,49 6.289.718,00 60.016.103,49
05.001 FUEFUM 20.608.026,25 530.070,00 21.138.096,25
05.002 FUNDEB 22.944.534,00 0,00 22.944.534,00
05.003 CONVENIOS 3.453.899,00 5.696.961,00 9.150.860,00
05.004 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.719.926,24 62.687,00 6.782.613,24
05.005 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 63.111.578,20 1.449.980,21 64.561.558,41
06.001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 63.092.578,20 1.449.980,21 64.542.558,41
06.002 CONSELHO MUNIC SAUDE 19.000,00 0,00 19.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 9.199.608,00 170.425,00 9.370.033,00
07.001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.481.617,00 25.500,00 7.507.117,00
07.002 CONVENIOS 1.300.827,00 129.925,00 1.430.752,00
07.003 CONSELHO TUTELAR 417.164,00 15.000,00 432.164,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.535.971,00 250.000,00 3.785.971,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO 3.475.971,00 250.000,00 3.725.971,00
08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 60.000,00 0,00 60.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.897.230,00 250.867,00 9.148.097,00
09.001 GABINETE DO SECRETARIO 8.897.230,00 250.867,00 9.148.097,00
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11.435.886,00 4.681.267,88 16.117.153,88
10.001 GABINETE DO SECRETARIO 11.435.886,00 4.681.267,88 16.117.153,88
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0,00 0,00 0,00
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0,00 0,00 0,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.917.546,55 139.800,00 3.057.346,55
12.001 CULTURA 2.810.546,55 69.800,00 2.880.346,55
12.002 TURISMO 107.000,00 70.000,00 177.000,00
12.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 2.986.757,12 80.000,00 3.066.757,12
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 2.706.757,12 80.000,00 2.786.757,12
13.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 280.000,00 0,00 280.000,00
TOTAL 190.842.668,35 24.758.390,45 215.601.058,80
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
0,00
162.648,00
215.763.706,80
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 205.161.090,89
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 51.300.415,30
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 45.000.549,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 10.803.899,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 5.087.875,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.242.077,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -15.126,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.490.628,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -233.425,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 168.623,00
MORA
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 19 - OUTRAS REN. -12.498,00
MORA
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 03 - COMPENSAÇÕES -292,00
MORA
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 181.413,00
MORA
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 942.071,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -291,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 942.362,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 735.104,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 911.291,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 19 - OUTRAS REN. -162.296,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 03 - COMPENSAÇÕES -13.891,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 5.716.024,00
SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 5.715.097,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 5.724.964,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 03 - COMPENSAÇÕES -9.867,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 927,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 8.118.091,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 8.118.091,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 7.275.854,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 7.275.854,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER 00 - RECEITA 7.275.854,00
EXECUTIVO/INDIRETAS
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 842.237,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 842.218,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 842.218,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 03 - COMPENSAÇÕES -450,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 842.668,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E 19,00
JUROS DE MORA
1.1.1.3.03.4.2.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 19,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 26.078.559,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 26.078.559,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 26.078.559,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 25.679.571,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 25.679.571,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 25.745.114,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 04 - DESC. CONCEDIDO -3.110,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 03 - COMPENSAÇÕES -62.433,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 329.647,00
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 329.647,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 19 - OUTRAS REN. -120,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 329.767,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 27.228,00
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 27.228,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 03 - COMPENSAÇÕES -14.443,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 41.671,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 42.113,00
DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 42.113,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 62.972,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -20.859,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 3.430.119,30
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.219.255,30
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.108.620,30
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.015.049,30
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -400,70
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.015.450,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 20.169,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 19 - OUTRAS REN. -496,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 20.665,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 44.506,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 46.735,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -2.229,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 28.896,00
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 19 - OUTRAS REN. -2.890,00
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 00 - RECEITA 34.214,00
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 03 - COMPENSAÇÕES -2.428,00
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 110.635,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 110.635,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.210.864,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.210.864,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 774.720,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 779.885,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -5.165,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 85.302,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 19 - OUTRAS REN. -1.690,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 87.041,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 03 - COMPENSAÇÕES -49,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 175.412,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -1.510,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 176.922,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 175.430,00
ATIVA
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 03 - COMPENSAÇÕES -3.950,00
ATIVA
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 19 - OUTRAS REN. -25.450,00
ATIVA
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 204.830,00
ATIVA
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.869.747,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.869.747,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 2.869.747,00
CIDADE
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 00 - RECEITA 2.869.747,00
CIDADE - PRINCIPAL
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.838.799,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 105,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 105,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 105,00
IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 105,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.774.631,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.774.631,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.774.631,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.342.813,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 404.588,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 00 - RECEITA 169.817,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - SUS/UNIÃO 00 - RECEITA 153.597,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CIDE 00 - RECEITA 2.280,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS/UNIÃO 00 - RECEITA 5.858,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE 00 - RECEITA 12.341,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - ASPS 00 - RECEITA 20.575,00 ART.164 § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - MDE 00 - RECEITA 19.868,00 ART.164 § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 00 - RECEITA 11.866,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 00 - RECEITA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1605 00 - RECEITA 7.097,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRFM - ESTADO 00 - RECEITA 289,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1.938.225,00
PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - COSIP 00 - RECEITA 16.533,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - TRANSP. ESC/FNDE 00 - RECEITA 2.687,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB SINFRA 00 - RECEITA 3.027,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB EDUC. 00 - RECEITA 39.632,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SUS ESTADO 00 - RECEITA 148.795,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SUAS/ESTADO 00 - RECEITA 7.530,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - CONVÊNIO 00 - RECEITA 26.959,00 LEI ORÇAMENTARIA
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - SUS/BLOCO INVESTIMENTOS 00 - RECEITA 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - ALIENAÇÃO DE BENS 00 - RECEITA 153.598,00 LEI ORÇAMENTARIA
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - OPERAÇÃO DE CREDITO 00 - RECEITA 31.570,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONV.ESTADO 00 - RECEITA 1.061.578,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 00 - RECEITA 19.800,00
1.3.2.1.01.0.1.02.14.00 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - EMENDAS 00 - RECEITA 752,00
1.3.2.1.01.0.1.02.15.00 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.00 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - OUTROS CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 409.050,00
1.3.2.1.01.0.1.02.18.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONV.UNIAO 00 - RECEITA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC 00 - RECEITA 11.214,00
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 431.818,00
1.3.2.1.01.0.2.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - LIVRE ALOCAÇÃO LEI 00 - RECEITA 22.536,00
KANDIR
1.3.2.1.01.0.2.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS - LIVRE - RECURSOS 00 - RECEITA 164.848,00
ORDINÁRIOS
1.3.2.1.01.0.2.03.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS - LIVRE 1500 00 - RECEITA 244.434,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 64.063,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 64.063,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 64.063,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 64.063,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 153.590,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 153.590,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 153.590,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 153.590,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 153.590,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 147.799.703,59
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 53.793.030,70
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 31.331.845,48
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 25.073.386,48
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 21.344.299,48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 21.344.299,48
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 26.680.374,35
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -5.336.074,87
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 2.242.988,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 2.242.988,00
DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 1.486.099,00
DE JULHO
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 1.486.099,00
DE JULHO - PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 6.258.459,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 6.258.459,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.823.073,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.564.614,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 3.901.931,00
NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - 3.287.009,00
CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - 00 - RECEITA 3.287.009,00
CFEM - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 614.922,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 614.922,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 614.922,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 12.764.961,22
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO 12.105.904,94
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 7.460.442,52
PÚBLICOS DE SAÚDE ? ATENÇÃO PRIMÁRIA
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 7.460.442,52
PÚBLICOS DE SAÚDE ? ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - SUS 00 - RECEITA 1.577.816,00 SUS
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS 00 - RECEITA 349.728,00 SUS
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 00 - RECEITA 37.512,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO APS 00 - RECEITA 135.907,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 00 - RECEITA 127.272,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA 00 - RECEITA 1.023.840,00
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 1.609.866,52
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 138.326,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA MAN.VALOR NOMINAL -EXC ANTERIOR
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 665.288,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO SAUDE BUCAL
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 496.964,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INC COMP.DE TRANSIÇAO
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 TRANSF DE REC BLOCO DE MANUT. AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA 1.297.923,00
PRIMÁRIA - INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇAO PRIMARIA EMENDA
PARLAMENTAR
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 4.093.846,66
PÚBLICOS DE SAÚDE ? ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 4.093.846,66
PÚBLICOS DE SAÚDE ? ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS CUSTEIO 00 - RECEITA 3.483.449,66 SUS
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 MAC- INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. HOSPITALAR E 00 - RECEITA 610.397,00
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 421.573,80
PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 421.573,80
PÚBLICOS DE SAÚDE ? VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENT. FINAN. AÇOES VIG. E PREV. E CONT. DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 00 - RECEITA 51.785,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 INCENTIVO FINAN. ESTADOS DIST.FED. E MUN. VIG EM SAUDE- DESPESAS DIVERSAS 00 - RECEITA 55.901,20
1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 INC ASSIST. FINAN.COMPLEM. ESTADOS/DIST FED/MUN. COMBATE EDEMIAS 00 - RECEITA 313.887,60
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 130.041,96
PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 130.041,96
PÚBLICOS DE SAÚDE ? ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 130.041,96 PORTARIA Nº 1555/GM/MS DE 30/07/2013.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO 31.810,00 SUS
A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 31.810,00 PORTARIA Nº 1939/GM/MS DE 30/11/2015.
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.51.1.7.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 31.810,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS 627.246,28
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS - 627.246,28
PRINCIPAL
1.7.1.3.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PISO 00 - RECEITA 627.246,28
ENFERMAGEM
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.944.850,00
? FNDE? 
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.333.871,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.333.871,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 35.000,00
ESCOLA - PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 00 - RECEITA 35.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 458.652,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE 00 - RECEITA 458.652,00
- PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 111.303,00
ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 00 - RECEITA 111.303,00
ESCOLAR ? PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 6.024,00
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 6.024,00
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO 682.731,00
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO ? FUNDEB 
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB ? VAAR 682.731,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR - 00 - RECEITA 682.731,00
PRINCIPAL
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 642.265,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 642.265,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 642.265,00
PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 BLOCO PSB - PISO SOCIAL BÁSICO - FNAS 00 - RECEITA 437.183,00 FNAS
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BLOCO - GESTÃO SUAS - FNAS 00 - RECEITA 104.553,00 FNAS
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BLOCO - IGD - BOLSA FAMÍLIA - FNAS 00 - RECEITA 80.879,00 FNAS
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROCAD-SUAS 00 - RECEITA 19.650,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 2.524.447,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 2.345.477,00
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 11 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 00 - RECEITA 2.345.477,00
PRINCIPAL
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI 175.825,00
Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI 00 - RECEITA 175.825,00
Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 3.145,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.145,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 70.875.493,89
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 63.461.044,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 57.400.080,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 57.400.080,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -14.350.020,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 71.750.100,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.571.736,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.571.736,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.964.670,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.392.934,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 218.840,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 218.840,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 44.008,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 44.008,00
1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS 226.380,00
DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 226.380,00
1.7.2.1.98.0.1.02.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO - FEP 00 - RECEITA 226.380,00 PORT.CONJ.STN/SOF Nº 02/2016. (7ª EDIÇÃO
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 7.291,00
NATURAIS
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 7.291,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.291,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 5.644.382,89
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS 5.644.382,89
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS - PRINCIPAL 5.644.382,89
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PSF 00 - RECEITA 740.720,95
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PAICI 00 - RECEITA 69.169,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - MAC 00 - RECEITA 3.777.462,30
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - FARMÁCIA 00 - RECEITA 57.030,64
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TRANSF. DO ESTADO - 00 - RECEITA 1.000.000,00
MT MAIS CIRURGIAS
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 900.011,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 900.011,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 900.011,00
PRINCIPAL
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 900.011,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 862.765,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 162.765,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 700,00
1.7.2.9.51.0.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - COFINANCIAMENTO 00 - RECEITA 162.065,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 700.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 700.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 700.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.01.00 FETHAB - EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 350.000,00 DECRETO Nº 1.087, DE 07 DE JULHO DE 2017
1.7.2.9.99.0.1.01.02.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 00 - RECEITA 350.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 44.140,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 44.140,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 44.140,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 44.140,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 142.505,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 142.505,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 142.505,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 142.505,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 22.944.534,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 22.944.534,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 22.944.534,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 22.944.534,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 22.944.534,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB -
PRINCIPAL
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.068.583,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.860,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.860,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.860,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 760,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 1.100,00
ATIVA
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 19 - OUTRAS REN. -210,00
ATIVA
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 1.310,00
ATIVA
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.191.262,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 2.191.262,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.191.262,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2.175.906,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 491,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 398.550,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 RESTITUIÇÃO PELA COMPENSAÇÃO DE INSS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.776.865,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 15,00
1.9.2.2.99.0.2.03.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 15,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 14.613,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 14.613,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 728,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 728,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 11.990,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -11.262,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 875.461,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 875.461,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE 351.881,00
SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 351.881,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 15.110,00
1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 336.771,00
1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -17,00
1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 336.788,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 523.580,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 523.580,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 510.488,00
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 03 - COMPENSAÇÕES -180,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 510.668,00
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 7.513,00
MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 5.579,00
DÍVIDA ATIVA
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.602.615,91
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 47.269,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 47.269,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 47.269,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 47.269,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 47.269,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 47.269,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.555.346,91
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 535.298,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 535.298,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 535.298,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 535.298,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 535.298,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.020.048,91
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 10.020.048,91
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 5.500.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 00 - RECEITA 5.500.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
PRINCIPAL
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 4.520.048,91
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 4.520.048,91
PRINCIPAL
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 00 - RECEITA 4.520.048,91
PRINCIPAL
TOTAL 215.763.706,80
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17
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 228.411.761,46 LEGISLATIVA 7.691.900,43
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 51.895.774,00 ESSENCIAL À JUSTIÇA 9.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.838.799,00 ADMINISTRAÇÃO 31.591.681,47
RECEITA DE SERVIÇOS 153.590,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.346.675,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 170.443.346,46 SAÚDE 64.561.558,41
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.080.252,00 EDUCAÇÃO 60.066.103,49
RECEITAS DE CAPITAL 10.602.615,91 CULTURA 704.650,00
ALIENAÇÃO DE BENS 47.269,00 DIREITOS DA CIDADANIA 23.358,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.555.346,91 URBANISMO 18.527.346,94
DEDUÇÕES DA RECEITA 23.250.670,57 HABITAÇÃO 1.600.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 595.358,70 GESTÃO AMBIENTAL 1.162.365,12
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.643.642,87 AGRICULTURA 2.776.321,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.669,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 177.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPORTO E LAZER 3.785.971,00
0,00 ENCARGOS ESPECIAIS 13.577.127,94
0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
TOTAL
0,00
0,00
215.763.706,80
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
215.763.706,80
0,00
0,00
TOTAL
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
001 GABINETE DO PRESIDENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
LEGISLATIVO 00000000/0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
01 CAMARA MUNICIPAL
001 CAMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
LEGISLATIVO MUNICIPAL 00000556/2004
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 2 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
001 GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 16. SÃO DA COMPETÊNCIA DA GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO: 00000068/2022
I – DO GABINETE DO PREFEITO:
A)	PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA DO PREFEITO MUNICIPAL NA SUA REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E SOCIAL;
B)	SECRETARIAR O PREFEITO MUNICIPAL, CUIDANDO DE SALA AGENDA INDIVIDUAL E DE ASSUNTOS CONFIDENCIAIS;
C)	SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SETORES E ASSESSORIAS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GABINETE DO PREFEITO.
D)	ELABORAR MENSAGENS AO LEGISLATIVO, RAZÕES DE VETOS AOS PROJETOS DE LEIS NÃO SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS;
E)	PRESTAR APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR DIRETAMENTE VINCULADOS AO GABINETE DO
PREFEITO;
F)	RECEPCIONAR, REALIZAR A TRIAGEM E O ESTUDO DOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA
TRAMITAÇÃO E O CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS ORDENS DELE EMANADAS;
G)	COORDENAR AS MEDIDAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS
SOLICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA FORMALIZAÇÃO DE VETOS E ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI AO LEGISLATIVO;
H)	PROPOR, ELABORAR E SUPERVISIONAR OS ATOS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL E O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO
DE PROJETOS DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL;
I)	COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DO CERIMONIAL PÚBLICO E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS COM AUTORIDADES E A SOCIEDADE, BEM COMO A
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO COM OS OUTROS PODERES MUNICIPAIS;
J)	COORDENAR DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROPAGANDA, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL DOS
ATOS E ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO;
K)	CONCEBER E APLICAR O MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER EXECUTIVO;
L)	ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO;
M)	 MONITORAR, AVALIAR E INTERVIR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL;
N)	ADMINISTRAR A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS;
O)	SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.
II – DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL:
A)	ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
B)	ANALISAR E VALIDAR AS PROPOSTAS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO;
C)	ANALISAR E VALIDAR AS DIRETRIZES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INTEGRARÃO O PLANO PLURIANUAL
(PPA);
D)	ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO);
E)	ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA);
F)	SUBSIDIAR AS DECISÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO, REPLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
FISCAIS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 16. SÃO DA COMPETÊNCIA DA GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO: 00000068/2022
I – DO GABINETE DO PREFEITO:
A)	PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA DO PREFEITO MUNICIPAL NA SUA REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E SOCIAL;
B)	SECRETARIAR O PREFEITO MUNICIPAL, CUIDANDO DE SALA AGENDA INDIVIDUAL E DE ASSUNTOS CONFIDENCIAIS;
C)	SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SETORES E ASSESSORIAS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GABINETE DO PREFEITO.
D)	ELABORAR MENSAGENS AO LEGISLATIVO, RAZÕES DE VETOS AOS PROJETOS DE LEIS NÃO SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS;
E)	PRESTAR APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR DIRETAMENTE VINCULADOS AO GABINETE DO
PREFEITO;
F)	RECEPCIONAR, REALIZAR A TRIAGEM E O ESTUDO DOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA
TRAMITAÇÃO E O CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS ORDENS DELE EMANADAS;
G)	COORDENAR AS MEDIDAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS
SOLICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA FORMALIZAÇÃO DE VETOS E ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI AO LEGISLATIVO;
H)	PROPOR, ELABORAR E SUPERVISIONAR OS ATOS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL E O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO
DE PROJETOS DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL;
I)	COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DO CERIMONIAL PÚBLICO E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS COM AUTORIDADES E A SOCIEDADE, BEM COMO A
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO COM OS OUTROS PODERES MUNICIPAIS;
J)	COORDENAR DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROPAGANDA, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL DOS
ATOS E ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO;
K)	CONCEBER E APLICAR O MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER EXECUTIVO;
L)	ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO;
M)	 MONITORAR, AVALIAR E INTERVIR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL;
N)	ADMINISTRAR A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS;
O)	SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.
II – DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL:
A)	ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
B)	ANALISAR E VALIDAR AS PROPOSTAS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO;
C)	ANALISAR E VALIDAR AS DIRETRIZES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INTEGRARÃO O PLANO PLURIANUAL
(PPA);
D)	ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO);
E)	ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA);
F)	SUBSIDIAR AS DECISÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO, REPLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
FISCAIS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 40 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E GERIR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;
II. EXECUTAR E ACOMPANHAR AÇÕES PREVISTAS NOS PLANOS DE URBANIZAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO PLANO DIRETOR,
BEM COMO, IMPLEMENTAR OS PROJETOS DO PLANO DIRETOR;
III. APROVAR, FISCALIZAR E VISTORIAR OS PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO;
IV. REALIZAR ESTUDOS E ELABORAR PROJETOS ALTERNATIVOS DE EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE
ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E REDE VIÁRIA VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DE FATORES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PELAS DEMAIS SECRETARIAS DE ATIVIDADES FIM;
V. DESENVOLVER E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
VI. MANTER E CONSERVAR A FROTA E MAQUINÁRIOS;
VII. ANALISAR PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU DEMOLIÇÃO EFETUADA POR PARTICULAR OU ENTIDADE
PÚBLICA, EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO;
VIII. PROPOR PROJETOS DE EXPANSÃO E MELHORIA DE REDE VIÁRIA DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O MERCADO REGIONAL E NACIONAL;
IX. ESTABELECER PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS DE MESMA NATUREZA EM OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS, VISANDO AO NIVELAMENTO LEGAL E
NORMATIVO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA;
X. ORGANIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A MELHOR ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE DOS
TRANSEUNTES E USUÁRIOS MOTORIZADOS;
XI. COORDENAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DO
LIXO E RESÍDUOS INDUSTRIAIS, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU ATRAVÉS DE TERCEIROS;
XII. EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
XIII. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
XIV. COORDENAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTO.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 FUEFUM
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES
EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES;
IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO;
X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM
EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO;
XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL;
XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 FUNDEB
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES
EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES;
IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO;
X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM
EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO;
XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL;
XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 CONVENIOS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REEU SISTEMA DE ENSINO, INTEGRANDO-AS À POLÍTICA E AOS PLANOS EDUCACIONAIS DO ESTADO E DA UNIÃO;
IX – ELABORAR A PROPOSTA ANUAL DE GESTÃO, O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
X – AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E APRESENTAR REGULARMENTE OS REGISTROS CONTÁBEIS E OS DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS E DE DESPESAS,
RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS OU RECEBIDOS PELA SECRETARIA;
XI – ZELAR PELA APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEB;
XII – IMPLANTAR E MANTER ATUALIZADO O BANCO DE DADOS ESTATÍSTICOS DA EDUCAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO;
XIII – REALIZAR LEVANTAMENTOS ANUAIS SOBRE A POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR, PROCEDENDO A SUA CHAMADA PARA A MATRÍCULA E PROMOVER
CAMPANHA DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA NAS ESCOLAS;
XIV – ELABORAR PROGRAMAS QUE FACILITEM O ACESSO DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ESCOLA, SEJA URBANA OU RURAL, ADOTANDO,
SEMPRE QUE POSSÍVEL, A NUCLEAÇÃO DESSAS ESCOLAS;
XV – COMBATER A EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR E TODAS AS CAUSAS DO BAIXO RENDIMENTO DOS ALUNOS POR MEIO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO E DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, ADOTANDO, SE NECESSÁRIO, UM CALENDÁRIO ESCOLAR QUE MELHOR ATENDA ÀS
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E ECONÔMICAS DA REGIÃO;
XVI – ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO MENSAL DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
CONFORME PRECEITOS CONSTITUCIONAIS;
XVII – FORMULAR PROJETOS VISANDO CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO E DA UNIÃO, BEM COMO DE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS PARA AS FINALIDADES DO ENSINO;
XVIII – EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA;
XVIX – PROPOR, GERIR, CONTROLAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVO PERMANENTE:
A)	A PROTEÇÃO E PRESERVA
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES
EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES;
IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO;
X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM
EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO;
XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL;
XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
005 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES
EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES;
IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO;
X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM
EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO;
XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL;
XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 34 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERINDO PRIVATIVAMENTE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO;
II. MANTER SERVIÇO PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO
INSTITUCIONAL ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À SUA CRIAÇÃO;
III. DESENVOLVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE;
IV. REALIZAR CAMPANHAS PERIÓDICAS DE VACINAÇÃO E OUTRAS NO MUNICÍPIO ACOMPANHANDO O MODELO OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
V. PRESTAR SERVIÇOS DE MEDICINA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, REGULANDO OS CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS;
VI. EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E O CONTROLE SANITÁRIO DAS ZONAS URBANA E RURAL;
REGULAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO, ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS E REGULAÇÃO;
VII. PROMOVER CAMPANHAS DE SAÚDE VISANDO REDUZIR E ELIMINAR OS GRUPOS DE RISCOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS POR INTERMÉDIO DE SEUS PROGRAMAS;
VIII. PROMOVER E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA POR INTERMÉDIO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENTRO DO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO;
IX. ACOMPANHAR OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DO MUNICÍPIO E TRAÇAR PLANOS DE AÇÃO CONFORME A REALIDADE MUNICIPAL;
X. ACOMPANHAR AS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, BEM COMO SEUS DADOS, PARA CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 CONSELHO MUNIC SAUDE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 34 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERINDO PRIVATIVAMENTE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO;
II. MANTER SERVIÇO PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO
INSTITUCIONAL ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À SUA CRIAÇÃO;
III. DESENVOLVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE;
IV. REALIZAR CAMPANHAS PERIÓDICAS DE VACINAÇÃO E OUTRAS NO MUNICÍPIO ACOMPANHANDO O MODELO OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
V. PRESTAR SERVIÇOS DE MEDICINA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, REGULANDO OS CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS;
VI. EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E O CONTROLE SANITÁRIO DAS ZONAS URBANA E RURAL;
REGULAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO, ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS E REGULAÇÃO;
VII. PROMOVER CAMPANHAS DE SAÚDE VISANDO REDUZIR E ELIMINAR OS GRUPOS DE RISCOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS POR INTERMÉDIO DE SEUS PROGRAMAS;
VIII. PROMOVER E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA POR INTERMÉDIO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENTRO DO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO;
IX. ACOMPANHAR OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DO MUNICÍPIO E TRAÇAR PLANOS DE AÇÃO CONFORME A REALIDADE MUNICIPAL;
X. ACOMPANHAR AS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, BEM COMO SEUS DADOS, PARA CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 36 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO;
II. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;;
III. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL;
IV. PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
V. EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS;
VI. FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER SOCIAL;
VIII. FOMENTAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS;
IX. CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS REALMENTE NECESSITADAS;
X. EXERCER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
XII. ORGANIZAR E GERIR NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
002 CONVENIOS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 36 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO;
II. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;;
III. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL;
IV. PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
V. EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS;
VI. FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER SOCIAL;
VIII. FOMENTAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS;
IX. CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS REALMENTE NECESSITADAS;
X. EXERCER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
XII. ORGANIZAR E GERIR NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
003 CONSELHO TUTELAR
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 36 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO;
II. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;;
III. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL;
IV. PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
V. EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS;
VI. FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER SOCIAL;
VIII. FOMENTAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS;
IX. CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS REALMENTE NECESSITADAS;
X. EXERCER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
XII. ORGANIZAR E GERIR NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 18 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 32 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO, COMO SEGMENTO IMPRESCINDÍVEL DA ESTRATÉGIA GLOBAL DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL;
II. REALIZAR AÇÕES TRANSVERSAIS COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO FORTALECER A CULTURA DO EXERCÍCIO FÍSICO E DA
PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE AS CRIANÇAS E OS JOVENS DO MUNICÍPIO;
III. FOMENTAR PARCERIAS COM OUTROS MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE LOCAL, REGIONAL
E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA;
IV. ORGANIZAR, PROMOVER E ESTIMULAR ATIVIDADES NA ÁREA DO DESPORTO E LAZER, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E PROJETOS, A SEREM
DESENVOLVIDOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL;
V. APOIAR E ESTIMULAR OS ATLETAS E INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE ATUAM NA ÁREA ESPORTIVA;
VI. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES E EVENTOS DA SECRETARIA;
VII. COORDENAR E FISCALIZAR, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS AFINS, A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE
RECREAÇÃO E LAZER, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EDUCATIVOS E AQUELES DIRECIONADOS ÀS PESSOAS CARENTES E PORTADORAS DE ALGUM GRAU
DE DEFICIÊNCIA;
VIII. PROMOVER E DIFUNDIR A PRÁTICA DESPORTIVA, DE LAZER E RECREAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 32 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO, COMO SEGMENTO IMPRESCINDÍVEL DA ESTRATÉGIA GLOBAL DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL;
II. REALIZAR AÇÕES TRANSVERSAIS COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO FORTALECER A CULTURA DO EXERCÍCIO FÍSICO E DA
PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE AS CRIANÇAS E OS JOVENS DO MUNICÍPIO;
III. FOMENTAR PARCERIAS COM OUTROS MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE LOCAL, REGIONAL
E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA;
IV. ORGANIZAR, PROMOVER E ESTIMULAR ATIVIDADES NA ÁREA DO DESPORTO E LAZER, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E PROJETOS, A SEREM
DESENVOLVIDOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL;
V. APOIAR E ESTIMULAR OS ATLETAS E INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE ATUAM NA ÁREA ESPORTIVA;
VI. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES E EVENTOS DA SECRETARIA;
VII. COORDENAR E FISCALIZAR, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS AFINS, A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE
RECREAÇÃO E LAZER, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EDUCATIVOS E AQUELES DIRECIONADOS ÀS PESSOAS CARENTES E PORTADORAS DE ALGUM GRAU
DE DEFICIÊNCIA;
VIII. PROMOVER E DIFUNDIR A PRÁTICA DESPORTIVA, DE LAZER E RECREAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE.
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 24 COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 00000068/2022
I. PROPOR E GERIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS;
II. GERIR OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OPERACIONALIZAR E CONTROLAR
OS SEUS REMANEJAMENTOS, ALÉM DE ACOMPANHAR, CONTROLAR E AVALIAR AS SUAS DESPESAS;
III. NORMATIZAR, PROVER E APLICAR METODOLOGIAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO VOLTADAS PARA A MODELAGEM DAS ESTRUTURAS
ORGANIZACIONAIS, PADRONIZAÇÃO CORPORATIVA E MELHORIA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS;
IV. GERIR A POLÍTICA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
V. GERIR A POLÍTICA DE AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS;
VI. GERIR OS SISTEMAS CENTRAIS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO;
VII. GERIR OS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
VIII. NORMATIZAR, SUPERVISIONAR, ORIENTAR E FORMULAR POLÍTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL;
IX. PROPOR E ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM A RACIONALIZAÇÃO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA ÁREA DE SUA ATUAÇÃO;
X. PROPOR POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE INOVAÇÃO EM PRÁTICAS PÚBLICAS.
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 26 À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA: 00000068/2022
I. GERIR AS FINANÇAS E A CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL;
II. GERIR O SISTEMA CENTRAL DE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
III. ORIENTAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO: PLANO
PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA;
IV. COORDENAR, COMPATIBILIZAR E AVALIAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS GOVERNAMENTAIS;
V. ADMINISTRAR A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
VI. FORMULAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO E PROMOVER SUA EXECUÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO;
VII. EXERCER O CONTROLE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL;
VIII. PROMOVER O CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
IX. EXERCER A ORIENTAÇÃO, A SUPERVISÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO;
X. EXERCER A ORIENTAÇÃO NORMATIVA, A SUPERVISÃO TÉCNICA E O CONTROLE DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS RELATIVAS À GESTÃO FINANCEIRA DO
MUNICÍPIO;
XI. DEFINIR, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS AFINS, NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA, AS POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE
INCENTIVOS FISCAIS, NA FORMA DA LEI;
XII. ANALISAR A CONVENIÊNCIA DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS;
XIII. CONTROLAR E FISCALIZAR SUA GESTÃO, E SUPERVISIONAR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS;
XIV. INSCREVER, CADASTRAR E ORIENTAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS.
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 16 À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE COMPETE: 00000056/2019
I – PROMOVER O PLANEJAMENTO GLOBAL DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO COM OS NÍVEIS FEDERAL E ESTADUAL DE GOVERNOS;
II - FORMULAR ESTRATÉGIAS, NORMAS E PADRÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO;
III - ELABORAR, COORDENAR E GERENCIAR CONVÊNIOS, PROJETOS E PLANOS OU PROGRAMAS DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, COMPATIBILIZANDO-OS COM
PRIORIDADES E DIRETRIZES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO;
IV - ELABORAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL;
V - ELABORAR, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS, O PLANO PLURIANUAL, AS PROPOSTAS PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O
ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA;
VI - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS, DO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA E DO PLANO PLURIANUAL;
VII - PROGRAMAR E COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL;
VIII - ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PROCEDENDO ÀS AÇÕES QUE VISAM SUA
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES;
IX - IDENTIFICAR E CAPTAR FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL;
X – COORDENAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E O FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A FACILITAÇÃO EM MÉTODOS, CONCEITOS E FERRAMENTAS VISANDO À:
A)	DEFINIÇÃO DE METAS DE RESULTADO DE LONGO, MÉDIO E CURTO PRAZO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO, E COM RESPECTIVOS
INDICADORES DE IMPACTO, DE RESULTADO E DE PERCEPÇÃO DO CLIENTE;
B)	ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO ANUAIS E PLURIANUAIS, REPRESENTADOS POR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES, COM RESPECTIVOS
ORÇAMENTOS E ITENS DE VERIFICAÇÃO;
XI – ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, REALIZANDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEVANTAMENTO DE
NECESSIDADES E PROBLEMAS DOS BAIRROS NA ZONA URBANA E DISTRITOS NA ZONA RURAL, POR ORDEM DE PRIORIDADE, BEM COMO, PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DEMANDAS ATENDIDAS AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO;
XII – COORDENAR AS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, CAPACITANDO AS EQUIPES GERENCIAIS EM
CONCEITOS E MÉTODOS GERENCIAIS, BEM COMO, DISPONIBILIZANDO FERRAMENTAS DE SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
XIII - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
001 CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 30 À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVOS PERMANENTES: A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO; E O INCENTIVO E A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL DO MUNICÍPIO;
II. PROMOVER E INCENTIVAR A LIVRE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADANIA MUNICIPAL, VISANDO À PLENITUDE DA VOCAÇÃO E DO TALENTO
INDIVIDUAL E GRUPAL;
III. DESENVOLVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE DIAMANTINENSE EM TODAS AS SUAS EXPRESSÕES E DIVERSIDADE
REGIONAL, A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO;
IV. GERIR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
V. PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO;
VI. PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO;
VII. REALIZAR AÇÕES PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS E PARA
OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL;
VIII. ADMINISTRAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL;
IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TURISMO;
X. IDENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO MUNICIPAL, ESTRUTURANDO EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO
SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL AS AÇÕES E EVENTOS INDUTORES DA VALORIZAÇÃO DOS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO;
XI. PROMOVER COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANISMOS NACIONAIS DE FOMENTO AO TURISMO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
002 TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 30 À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVOS PERMANENTES: A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO; E O INCENTIVO E A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL DO MUNICÍPIO;
II. PROMOVER E INCENTIVAR A LIVRE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADANIA MUNICIPAL, VISANDO À PLENITUDE DA VOCAÇÃO E DO TALENTO
INDIVIDUAL E GRUPAL;
III. DESENVOLVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE DIAMANTINENSE EM TODAS AS SUAS EXPRESSÕES E DIVERSIDADE
REGIONAL, A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO;
IV. GERIR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
V. PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO;
VI. PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO;
VII. REALIZAR AÇÕES PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS E PARA
OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL;
VIII. ADMINISTRAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL;
IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TURISMO;
X. IDENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO MUNICIPAL, ESTRUTURANDO EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO
SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL AS AÇÕES E EVENTOS INDUTORES DA VALORIZAÇÃO DOS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO;
XI. PROMOVER COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANISMOS NACIONAIS DE FOMENTO AO TURISMO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 30 À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVOS PERMANENTES: A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO; E O INCENTIVO E A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL DO MUNICÍPIO;
II. PROMOVER E INCENTIVAR A LIVRE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADANIA MUNICIPAL, VISANDO À PLENITUDE DA VOCAÇÃO E DO TALENTO
INDIVIDUAL E GRUPAL;
III. DESENVOLVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE DIAMANTINENSE EM TODAS AS SUAS EXPRESSÕES E DIVERSIDADE
REGIONAL, A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO;
IV. GERIR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
V. PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO;
VI. PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO;
VII. REALIZAR AÇÕES PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS E PARA
OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL;
VIII. ADMINISTRAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL;
IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TURISMO;
X. IDENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO MUNICIPAL, ESTRUTURANDO EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO
SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL AS AÇÕES E EVENTOS INDUTORES DA VALORIZAÇÃO DOS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO;
XI. PROMOVER COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANISMOS NACIONAIS DE FOMENTO AO TURISMO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 42 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E GERIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMPREENDENDO A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL;
II. PROMOVER AÇÕES VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA DIMENSÃO E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
SOCIEDADE LOCAL;
III. EXERCER O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
IV. ELABORAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL;
V. REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS;
VI. PROPOR NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO;
VII. PROMOVER O MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS E DAS AÇÕES ANTRÓPICAS SOBRE OS MESMOS;
VIII. PROPOR A CRIAÇÃO, IMPLANTAR, ADMINISTRAR E FISCALIZAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS;
IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
X. IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E ADOTAR PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À ATRAÇÃO, À LOCALIZAÇÃO, À PERMANÊNCIA E AO
DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPRESARIAIS DE CUNHO ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO;
XI. ORIENTAR O PLANEJAMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO;
XII. PROMOVER, FOMENTAR E APOIAR O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO;
XIII. DESENVOLVER E ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SISTÊMICA E INTEGRADA, EM NÍVEL LOCAL E
REGIONAL;
XIV. ESTABELECER PARCERIAS COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A MITIGAÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL;
XV. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO GERENCIAR AS AÇÕES
PERTINENTES A ESSAS POLÍTICAS.
XVI. PROPOR, GERENCIAR E PRESTAR CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTO CONGÊNERES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO;
XVII. IDENTIFICAR E CAPTAR FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL;
XVIII. PROPOR, ATUALIZAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E
DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
XIX. APROVAR E FORMALIZAR O PROCESSO DE PARCELAMENTO DO SOLO, COMPREENDENDO DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO.
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Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, VINCULADO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE, POSSUI 00000051/2019
COMO OBJETIVO CONCENTRAR RECURSOS PARA PROJETOS DE INTERESSE AMBIENTAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 31 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
001 GABINETE DO PRESIDENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
LEGISLATIVO 00000000/0
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 1 /
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
01 CAMARA MUNICIPAL
001 CAMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
LEGISLATIVO MUNICIPAL 00000556/2004
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 2 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
001 GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 16. SÃO DA COMPETÊNCIA DA GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO: 00000068/2022
I – DO GABINETE DO PREFEITO:
A)	PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA DO PREFEITO MUNICIPAL NA SUA REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E SOCIAL;
B)	SECRETARIAR O PREFEITO MUNICIPAL, CUIDANDO DE SALA AGENDA INDIVIDUAL E DE ASSUNTOS CONFIDENCIAIS;
C)	SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SETORES E ASSESSORIAS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GABINETE DO PREFEITO.
D)	ELABORAR MENSAGENS AO LEGISLATIVO, RAZÕES DE VETOS AOS PROJETOS DE LEIS NÃO SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS;
E)	PRESTAR APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR DIRETAMENTE VINCULADOS AO GABINETE DO
PREFEITO;
F)	RECEPCIONAR, REALIZAR A TRIAGEM E O ESTUDO DOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA
TRAMITAÇÃO E O CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS ORDENS DELE EMANADAS;
G)	COORDENAR AS MEDIDAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS
SOLICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA FORMALIZAÇÃO DE VETOS E ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI AO LEGISLATIVO;
H)	PROPOR, ELABORAR E SUPERVISIONAR OS ATOS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL E O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO
DE PROJETOS DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL;
I)	COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DO CERIMONIAL PÚBLICO E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS COM AUTORIDADES E A SOCIEDADE, BEM COMO A
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO COM OS OUTROS PODERES MUNICIPAIS;
J)	COORDENAR DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROPAGANDA, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL DOS
ATOS E ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO;
K)	CONCEBER E APLICAR O MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER EXECUTIVO;
L)	ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO;
M)	 MONITORAR, AVALIAR E INTERVIR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL;
N)	ADMINISTRAR A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS;
O)	SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.
II – DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL:
A)	ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
B)	ANALISAR E VALIDAR AS PROPOSTAS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO;
C)	ANALISAR E VALIDAR AS DIRETRIZES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INTEGRARÃO O PLANO PLURIANUAL
(PPA);
D)	ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO);
E)	ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA);
F)	SUBSIDIAR AS DECISÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO, REPLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
FISCAIS.
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 16. SÃO DA COMPETÊNCIA DA GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO: 00000068/2022
I – DO GABINETE DO PREFEITO:
A)	PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA DO PREFEITO MUNICIPAL NA SUA REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E SOCIAL;
B)	SECRETARIAR O PREFEITO MUNICIPAL, CUIDANDO DE SALA AGENDA INDIVIDUAL E DE ASSUNTOS CONFIDENCIAIS;
C)	SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SETORES E ASSESSORIAS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GABINETE DO PREFEITO.
D)	ELABORAR MENSAGENS AO LEGISLATIVO, RAZÕES DE VETOS AOS PROJETOS DE LEIS NÃO SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS;
E)	PRESTAR APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR DIRETAMENTE VINCULADOS AO GABINETE DO
PREFEITO;
F)	RECEPCIONAR, REALIZAR A TRIAGEM E O ESTUDO DOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA
TRAMITAÇÃO E O CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS ORDENS DELE EMANADAS;
G)	COORDENAR AS MEDIDAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS
SOLICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA FORMALIZAÇÃO DE VETOS E ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI AO LEGISLATIVO;
H)	PROPOR, ELABORAR E SUPERVISIONAR OS ATOS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL E O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO
DE PROJETOS DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL;
I)	COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DO CERIMONIAL PÚBLICO E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS COM AUTORIDADES E A SOCIEDADE, BEM COMO A
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO COM OS OUTROS PODERES MUNICIPAIS;
J)	COORDENAR DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROPAGANDA, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL DOS
ATOS E ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO;
K)	CONCEBER E APLICAR O MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER EXECUTIVO;
L)	ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO;
M)	 MONITORAR, AVALIAR E INTERVIR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL;
N)	ADMINISTRAR A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS;
O)	SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.
II – DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL:
A)	ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO;
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
B)	ANALISAR E VALIDAR AS PROPOSTAS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO;
C)	ANALISAR E VALIDAR AS DIRETRIZES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INTEGRARÃO O PLANO PLURIANUAL
(PPA);
D)	ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO);
E)	ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA);
F)	SUBSIDIAR AS DECISÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO, REPLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
FISCAIS.
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ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 40 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E GERIR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;
II. EXECUTAR E ACOMPANHAR AÇÕES PREVISTAS NOS PLANOS DE URBANIZAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO PLANO DIRETOR,
BEM COMO, IMPLEMENTAR OS PROJETOS DO PLANO DIRETOR;
III. APROVAR, FISCALIZAR E VISTORIAR OS PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO;
IV. REALIZAR ESTUDOS E ELABORAR PROJETOS ALTERNATIVOS DE EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE
ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E REDE VIÁRIA VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DE FATORES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PELAS DEMAIS SECRETARIAS DE ATIVIDADES FIM;
V. DESENVOLVER E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
VI. MANTER E CONSERVAR A FROTA E MAQUINÁRIOS;
VII. ANALISAR PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU DEMOLIÇÃO EFETUADA POR PARTICULAR OU ENTIDADE
PÚBLICA, EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO;
VIII. PROPOR PROJETOS DE EXPANSÃO E MELHORIA DE REDE VIÁRIA DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O MERCADO REGIONAL E NACIONAL;
IX. ESTABELECER PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS DE MESMA NATUREZA EM OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS, VISANDO AO NIVELAMENTO LEGAL E
NORMATIVO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA;
X. ORGANIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A MELHOR ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE DOS
TRANSEUNTES E USUÁRIOS MOTORIZADOS;
XI. COORDENAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DO
LIXO E RESÍDUOS INDUSTRIAIS, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU ATRAVÉS DE TERCEIROS;
XII. EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
XIII. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
XIV. COORDENAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTO.
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CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 FUEFUM
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES
EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES;
IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO;
X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM
EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO;
XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL;
XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 FUNDEB
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES
EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES;
IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO;
X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM
EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO;
XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL;
XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 CONVENIOS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REEU SISTEMA DE ENSINO, INTEGRANDO-AS À POLÍTICA E AOS PLANOS EDUCACIONAIS DO ESTADO E DA UNIÃO;
IX – ELABORAR A PROPOSTA ANUAL DE GESTÃO, O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
X – AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E APRESENTAR REGULARMENTE OS REGISTROS CONTÁBEIS E OS DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS E DE DESPESAS,
RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS OU RECEBIDOS PELA SECRETARIA;
XI – ZELAR PELA APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEB;
XII – IMPLANTAR E MANTER ATUALIZADO O BANCO DE DADOS ESTATÍSTICOS DA EDUCAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO;
XIII – REALIZAR LEVANTAMENTOS ANUAIS SOBRE A POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR, PROCEDENDO A SUA CHAMADA PARA A MATRÍCULA E PROMOVER
CAMPANHA DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA NAS ESCOLAS;
XIV – ELABORAR PROGRAMAS QUE FACILITEM O ACESSO DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ESCOLA, SEJA URBANA OU RURAL, ADOTANDO,
SEMPRE QUE POSSÍVEL, A NUCLEAÇÃO DESSAS ESCOLAS;
XV – COMBATER A EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR E TODAS AS CAUSAS DO BAIXO RENDIMENTO DOS ALUNOS POR MEIO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO E DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, ADOTANDO, SE NECESSÁRIO, UM CALENDÁRIO ESCOLAR QUE MELHOR ATENDA ÀS
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E ECONÔMICAS DA REGIÃO;
XVI – ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO MENSAL DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
CONFORME PRECEITOS CONSTITUCIONAIS;
XVII – FORMULAR PROJETOS VISANDO CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO E DA UNIÃO, BEM COMO DE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS PARA AS FINALIDADES DO ENSINO;
XVIII – EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA;
XVIX – PROPOR, GERIR, CONTROLAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVO PERMANENTE:
A)	A PROTEÇÃO E PRESERVA
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES
EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES;
IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO;
X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM
EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO;
XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL;
XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
005 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO
PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL;
V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA;
VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO
DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES
EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES;
IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO;
X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM
EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO;
XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL;
XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 34 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERINDO PRIVATIVAMENTE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO;
II. MANTER SERVIÇO PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO
INSTITUCIONAL ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À SUA CRIAÇÃO;
III. DESENVOLVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE;
IV. REALIZAR CAMPANHAS PERIÓDICAS DE VACINAÇÃO E OUTRAS NO MUNICÍPIO ACOMPANHANDO O MODELO OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
V. PRESTAR SERVIÇOS DE MEDICINA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, REGULANDO OS CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS;
VI. EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E O CONTROLE SANITÁRIO DAS ZONAS URBANA E RURAL;
REGULAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO, ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS E REGULAÇÃO;
VII. PROMOVER CAMPANHAS DE SAÚDE VISANDO REDUZIR E ELIMINAR OS GRUPOS DE RISCOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS POR INTERMÉDIO DE SEUS PROGRAMAS;
VIII. PROMOVER E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA POR INTERMÉDIO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENTRO DO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO;
IX. ACOMPANHAR OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DO MUNICÍPIO E TRAÇAR PLANOS DE AÇÃO CONFORME A REALIDADE MUNICIPAL;
X. ACOMPANHAR AS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, BEM COMO SEUS DADOS, PARA CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 CONSELHO MUNIC SAUDE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 34 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERINDO PRIVATIVAMENTE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO;
II. MANTER SERVIÇO PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO
INSTITUCIONAL ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À SUA CRIAÇÃO;
III. DESENVOLVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE;
IV. REALIZAR CAMPANHAS PERIÓDICAS DE VACINAÇÃO E OUTRAS NO MUNICÍPIO ACOMPANHANDO O MODELO OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
V. PRESTAR SERVIÇOS DE MEDICINA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, REGULANDO OS CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS;
VI. EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E O CONTROLE SANITÁRIO DAS ZONAS URBANA E RURAL;
REGULAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO, ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS E REGULAÇÃO;
VII. PROMOVER CAMPANHAS DE SAÚDE VISANDO REDUZIR E ELIMINAR OS GRUPOS DE RISCOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS POR INTERMÉDIO DE SEUS PROGRAMAS;
VIII. PROMOVER E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA POR INTERMÉDIO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENTRO DO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO;
IX. ACOMPANHAR OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DO MUNICÍPIO E TRAÇAR PLANOS DE AÇÃO CONFORME A REALIDADE MUNICIPAL;
X. ACOMPANHAR AS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, BEM COMO SEUS DADOS, PARA CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS.
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 36 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO;
II. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;;
III. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL;
IV. PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
V. EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS;
VI. FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER SOCIAL;
VIII. FOMENTAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS;
IX. CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS REALMENTE NECESSITADAS;
X. EXERCER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
XII. ORGANIZAR E GERIR NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
002 CONVENIOS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 36 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO;
II. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;;
III. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL;
IV. PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
V. EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS;
VI. FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER SOCIAL;
VIII. FOMENTAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS;
IX. CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS REALMENTE NECESSITADAS;
X. EXERCER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
XII. ORGANIZAR E GERIR NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
003 CONSELHO TUTELAR
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 36 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO;
II. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;;
III. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL;
IV. PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
V. EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS;
VI. FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER SOCIAL;
VIII. FOMENTAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS;
IX. CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS REALMENTE NECESSITADAS;
X. EXERCER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
XII. ORGANIZAR E GERIR NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 32 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO, COMO SEGMENTO IMPRESCINDÍVEL DA ESTRATÉGIA GLOBAL DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL;
II. REALIZAR AÇÕES TRANSVERSAIS COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO FORTALECER A CULTURA DO EXERCÍCIO FÍSICO E DA
PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE AS CRIANÇAS E OS JOVENS DO MUNICÍPIO;
III. FOMENTAR PARCERIAS COM OUTROS MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE LOCAL, REGIONAL
E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA;
IV. ORGANIZAR, PROMOVER E ESTIMULAR ATIVIDADES NA ÁREA DO DESPORTO E LAZER, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E PROJETOS, A SEREM
DESENVOLVIDOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL;
V. APOIAR E ESTIMULAR OS ATLETAS E INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE ATUAM NA ÁREA ESPORTIVA;
VI. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES E EVENTOS DA SECRETARIA;
VII. COORDENAR E FISCALIZAR, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS AFINS, A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE
RECREAÇÃO E LAZER, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EDUCATIVOS E AQUELES DIRECIONADOS ÀS PESSOAS CARENTES E PORTADORAS DE ALGUM GRAU
DE DEFICIÊNCIA;
VIII. PROMOVER E DIFUNDIR A PRÁTICA DESPORTIVA, DE LAZER E RECREAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE.
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 32 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO, COMO SEGMENTO IMPRESCINDÍVEL DA ESTRATÉGIA GLOBAL DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL;
II. REALIZAR AÇÕES TRANSVERSAIS COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO FORTALECER A CULTURA DO EXERCÍCIO FÍSICO E DA
PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE AS CRIANÇAS E OS JOVENS DO MUNICÍPIO;
III. FOMENTAR PARCERIAS COM OUTROS MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE LOCAL, REGIONAL
E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA;
IV. ORGANIZAR, PROMOVER E ESTIMULAR ATIVIDADES NA ÁREA DO DESPORTO E LAZER, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E PROJETOS, A SEREM
DESENVOLVIDOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL;
V. APOIAR E ESTIMULAR OS ATLETAS E INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE ATUAM NA ÁREA ESPORTIVA;
VI. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES E EVENTOS DA SECRETARIA;
VII. COORDENAR E FISCALIZAR, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS AFINS, A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE
RECREAÇÃO E LAZER, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EDUCATIVOS E AQUELES DIRECIONADOS ÀS PESSOAS CARENTES E PORTADORAS DE ALGUM GRAU
DE DEFICIÊNCIA;
VIII. PROMOVER E DIFUNDIR A PRÁTICA DESPORTIVA, DE LAZER E RECREAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 24 COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 00000068/2022
I. PROPOR E GERIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS;
II. GERIR OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OPERACIONALIZAR E CONTROLAR
OS SEUS REMANEJAMENTOS, ALÉM DE ACOMPANHAR, CONTROLAR E AVALIAR AS SUAS DESPESAS;
III. NORMATIZAR, PROVER E APLICAR METODOLOGIAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO VOLTADAS PARA A MODELAGEM DAS ESTRUTURAS
ORGANIZACIONAIS, PADRONIZAÇÃO CORPORATIVA E MELHORIA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS;
IV. GERIR A POLÍTICA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
V. GERIR A POLÍTICA DE AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS;
VI. GERIR OS SISTEMAS CENTRAIS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO;
VII. GERIR OS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
VIII. NORMATIZAR, SUPERVISIONAR, ORIENTAR E FORMULAR POLÍTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL;
IX. PROPOR E ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM A RACIONALIZAÇÃO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA ÁREA DE SUA ATUAÇÃO;
X. PROPOR POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE INOVAÇÃO EM PRÁTICAS PÚBLICAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 26 À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA: 00000068/2022
I. GERIR AS FINANÇAS E A CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL;
II. GERIR O SISTEMA CENTRAL DE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
III. ORIENTAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO: PLANO
PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA;
IV. COORDENAR, COMPATIBILIZAR E AVALIAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS GOVERNAMENTAIS;
V. ADMINISTRAR A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
VI. FORMULAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO E PROMOVER SUA EXECUÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO;
VII. EXERCER O CONTROLE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL;
VIII. PROMOVER O CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
IX. EXERCER A ORIENTAÇÃO, A SUPERVISÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO;
X. EXERCER A ORIENTAÇÃO NORMATIVA, A SUPERVISÃO TÉCNICA E O CONTROLE DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS RELATIVAS À GESTÃO FINANCEIRA DO
MUNICÍPIO;
XI. DEFINIR, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS AFINS, NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA, AS POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE
INCENTIVOS FISCAIS, NA FORMA DA LEI;
XII. ANALISAR A CONVENIÊNCIA DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS;
XIII. CONTROLAR E FISCALIZAR SUA GESTÃO, E SUPERVISIONAR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS;
XIV. INSCREVER, CADASTRAR E ORIENTAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 16 À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE COMPETE: 00000056/2019
I – PROMOVER O PLANEJAMENTO GLOBAL DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO COM OS NÍVEIS FEDERAL E ESTADUAL DE GOVERNOS;
II - FORMULAR ESTRATÉGIAS, NORMAS E PADRÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO;
III - ELABORAR, COORDENAR E GERENCIAR CONVÊNIOS, PROJETOS E PLANOS OU PROGRAMAS DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, COMPATIBILIZANDO-OS COM
PRIORIDADES E DIRETRIZES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO;
IV - ELABORAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL;
V - ELABORAR, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS, O PLANO PLURIANUAL, AS PROPOSTAS PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O
ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA;
VI - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS, DO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA E DO PLANO PLURIANUAL;
VII - PROGRAMAR E COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL;
VIII - ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PROCEDENDO ÀS AÇÕES QUE VISAM SUA
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES;
IX - IDENTIFICAR E CAPTAR FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL;
X – COORDENAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E O FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A FACILITAÇÃO EM MÉTODOS, CONCEITOS E FERRAMENTAS VISANDO À:
A)	DEFINIÇÃO DE METAS DE RESULTADO DE LONGO, MÉDIO E CURTO PRAZO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO, E COM RESPECTIVOS
INDICADORES DE IMPACTO, DE RESULTADO E DE PERCEPÇÃO DO CLIENTE;
B)	ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO ANUAIS E PLURIANUAIS, REPRESENTADOS POR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES, COM RESPECTIVOS
ORÇAMENTOS E ITENS DE VERIFICAÇÃO;
XI – ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, REALIZANDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEVANTAMENTO DE
NECESSIDADES E PROBLEMAS DOS BAIRROS NA ZONA URBANA E DISTRITOS NA ZONA RURAL, POR ORDEM DE PRIORIDADE, BEM COMO, PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DEMANDAS ATENDIDAS AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO;
XII – COORDENAR AS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, CAPACITANDO AS EQUIPES GERENCIAIS EM
CONCEITOS E MÉTODOS GERENCIAIS, BEM COMO, DISPONIBILIZANDO FERRAMENTAS DE SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
XIII - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
001 CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 30 À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVOS PERMANENTES: A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO; E O INCENTIVO E A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL DO MUNICÍPIO;
II. PROMOVER E INCENTIVAR A LIVRE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADANIA MUNICIPAL, VISANDO À PLENITUDE DA VOCAÇÃO E DO TALENTO
INDIVIDUAL E GRUPAL;
III. DESENVOLVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE DIAMANTINENSE EM TODAS AS SUAS EXPRESSÕES E DIVERSIDADE
REGIONAL, A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO;
IV. GERIR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
V. PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO;
VI. PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO;
VII. REALIZAR AÇÕES PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS E PARA
OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL;
VIII. ADMINISTRAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL;
IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TURISMO;
X. IDENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO MUNICIPAL, ESTRUTURANDO EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO
SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL AS AÇÕES E EVENTOS INDUTORES DA VALORIZAÇÃO DOS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO;
XI. PROMOVER COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANISMOS NACIONAIS DE FOMENTO AO TURISMO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
002 TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 30 À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVOS PERMANENTES: A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO; E O INCENTIVO E A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL DO MUNICÍPIO;
II. PROMOVER E INCENTIVAR A LIVRE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADANIA MUNICIPAL, VISANDO À PLENITUDE DA VOCAÇÃO E DO TALENTO
INDIVIDUAL E GRUPAL;
III. DESENVOLVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE DIAMANTINENSE EM TODAS AS SUAS EXPRESSÕES E DIVERSIDADE
REGIONAL, A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO;
IV. GERIR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
V. PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO;
VI. PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO;
VII. REALIZAR AÇÕES PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS E PARA
OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL;
VIII. ADMINISTRAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL;
IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TURISMO;
X. IDENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO MUNICIPAL, ESTRUTURANDO EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO
SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL AS AÇÕES E EVENTOS INDUTORES DA VALORIZAÇÃO DOS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO;
XI. PROMOVER COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANISMOS NACIONAIS DE FOMENTO AO TURISMO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 26 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 30 À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVOS PERMANENTES: A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO; E O INCENTIVO E A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL DO MUNICÍPIO;
II. PROMOVER E INCENTIVAR A LIVRE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADANIA MUNICIPAL, VISANDO À PLENITUDE DA VOCAÇÃO E DO TALENTO
INDIVIDUAL E GRUPAL;
III. DESENVOLVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE DIAMANTINENSE EM TODAS AS SUAS EXPRESSÕES E DIVERSIDADE
REGIONAL, A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO;
IV. GERIR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
V. PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO;
VI. PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO;
VII. REALIZAR AÇÕES PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS E PARA
OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL;
VIII. ADMINISTRAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL;
IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TURISMO;
X. IDENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO MUNICIPAL, ESTRUTURANDO EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO
SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL AS AÇÕES E EVENTOS INDUTORES DA VALORIZAÇÃO DOS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO;
XI. PROMOVER COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANISMOS NACIONAIS DE FOMENTO AO TURISMO;
XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À
SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ART. 42 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE COMPETE: 00000068/2022
I. PROPOR E GERIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMPREENDENDO A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL;
II. PROMOVER AÇÕES VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA DIMENSÃO E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
SOCIEDADE LOCAL;
III. EXERCER O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
IV. ELABORAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL;
V. REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS;
VI. PROPOR NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO;
VII. PROMOVER O MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS E DAS AÇÕES ANTRÓPICAS SOBRE OS MESMOS;
VIII. PROPOR A CRIAÇÃO, IMPLANTAR, ADMINISTRAR E FISCALIZAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS;
IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
X. IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E ADOTAR PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À ATRAÇÃO, À LOCALIZAÇÃO, À PERMANÊNCIA E AO
DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPRESARIAIS DE CUNHO ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO;
XI. ORIENTAR O PLANEJAMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO;
XII. PROMOVER, FOMENTAR E APOIAR O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO;
XIII. DESENVOLVER E ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SISTÊMICA E INTEGRADA, EM NÍVEL LOCAL E
REGIONAL;
XIV. ESTABELECER PARCERIAS COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A MITIGAÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL;
XV. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO GERENCIAR AS AÇÕES
PERTINENTES A ESSAS POLÍTICAS.
XVI. PROPOR, GERENCIAR E PRESTAR CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTO CONGÊNERES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO;
XVII. IDENTIFICAR E CAPTAR FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL;
XVIII. PROPOR, ATUALIZAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E
DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES;
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
XIX. APROVAR E FORMALIZAR O PROCESSO DE PARCELAMENTO DO SOLO, COMPREENDENDO DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO.
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, VINCULADO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE, POSSUI 00000051/2019
COMO OBJETIVO CONCENTRAR RECURSOS PARA PROJETOS DE INTERESSE AMBIENTAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
EXERCÍCIO DE 2025
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
CONSOLIDADO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
01.031.0001.10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 250.000,00 0,00 250.000,00
01.031.0001.10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA 0,00 10.000,00 10.000,00
01.031.0001.10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00
01.031.0001.10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 7.211.900,43 7.211.900,43
03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 9.000,00 9.000,00
04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00 250.000,00 250.000,00
04.122.0002.10489 MANUTENÇÃO COM CONVENIOS 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00 200.867,00 200.867,00
04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00 610.000,00 610.000,00
04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.746.649,00 7.746.649,00
04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.0002.20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 3.283.230,00 3.283.230,00
04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO PREFEITO 0,00 3.256.775,92 3.256.775,92
04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 3.770.673,00 3.770.673,00
04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 1.272.497,00 1.272.497,00
04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.250.000,00 2.250.000,00
04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 2.560.213,00 2.560.213,00
04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 0,00 377.000,00 377.000,00
04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.316.926,00 1.316.926,00
04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.0117.10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0117.20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 60.000,00 60.000,00
04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 0,00 31.360,00 31.360,00
04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 0,00 52.720,00 52.720,00
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
04.124.0117.20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 35.000,00 35.000,00
04.128.0002.20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 15.000,00 15.000,00
04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 3.084.000,00 3.084.000,00
04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 808.770,55 808.770,55
08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00
08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00
08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00 20.000,00 20.000,00
08.122.0002.20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.479.728,00 4.479.728,00
08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.221.000,00 2.221.000,00
08.241.0104.20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00 164.000,00 164.000,00
08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00 196.322,00 196.322,00
08.242.0104.20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 312.000,00
08.242.0104.20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA DEFICIENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 80.000,00 22.242,00 102.242,00
08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 90.000,00 90.000,00
08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ” 0,00 91.000,00 91.000,00
08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS 0,00 241.484,00 241.484,00
08.243.0104.20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00 22.720,00 22.720,00
08.243.0104.20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA 0,00 11.360,00 11.360,00
08.243.0104.20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 20.000,00 20.000,00
08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RE 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0104.10424 JOVEM APRENDIZ 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0104.10425 MULHERES DIAMANTINENSES 0,00 15.000,00 15.000,00
08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 20.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 34.908,00 34.908,00
08.244.0104.10497 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO MT 0,00 45.000,00 45.000,00
08.244.0104.10498 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PROCAD 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 72.931,00 72.931,00
08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 65.000,00 65.000,00
08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00 432.164,00 432.164,00
08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) 0,00 310.000,00 310.000,00
08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS 0,00 125.295,00 125.295,00
08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00 27.720,00 27.720,00
08.244.0104.20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 0,00 20.000,00 20.000,00
08.244.0104.20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00 56.801,00 56.801,00
08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 25.000,00 25.000,00
08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00
08.244.0114.20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00 5.000,00 5.000,00
10.122.0121.10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 0,00 12.500,00 12.500,00
10.122.0121.10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.000,00 2.000,00 3.000,00
10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 8.427.038,28 8.427.038,28
10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 19.000,00 19.000,00
10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 5.680,00 5.680,00
10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2.148,00 20.000,00 22.148,00
10.301.0120.10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 0,00 102.000,00 102.000,00
10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 0,00 42.876,00 42.876,00
10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 0,00 2.000,00 2.000,00
10.301.0120.10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 1.000,00 2.000,00 3.000,00
10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 42.000,00 42.000,00
10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 3.078.123,92 3.078.123,92
10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 3.341.738,13 3.341.738,13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0,00 12.810.295,12 12.810.295,12
10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 10.000,00
10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 772.034,21 772.034,21
10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.000,00 11.477,00 13.477,00
10.302.0122.10499 PROGRAMA FILA ZERO 0,00 1.000.752,00 1.000.752,00
10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 1.025.529,00 1.025.529,00
10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 535.298,00 4.272,00 539.570,00
10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.212.675,36 5.212.675,36
10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 0,00 1.120.620,00 1.120.620,00
10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 1.186.169,76 1.186.169,76
10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 7.848.633,32 7.848.633,32
10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 0,00 232.768,40 232.768,40
10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 726.896,16 726.896,16
10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 239.657,20 239.657,20
10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 197.000,00 197.000,00
10.302.0122.20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 277.666,66 277.666,66
10.302.0122.20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 10.618.820,77 10.618.820,77
10.302.0122.20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 0,00 2.000,00 2.000,00
10.302.0122.20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00 10.000,00 10.000,00
10.302.0122.20329 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 689.520,00 689.520,00
10.303.0119.10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 2.500,00 2.500,00
10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 1.567.733,52 1.567.733,52
10.304.0123.10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 3.000,00 3.000,00
10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 718.748,41 718.748,41
10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENT 0,00 2.500,00 2.500,00
10.305.0123.10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.000,00
10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. 0,00 1.805.955,83 1.805.955,83
10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00 821.931,36 821.931,36
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
12.122.0002.20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00 15.000,00 15.000,00
12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00 6.804.326,00 6.854.326,00
12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO BASICO) 0,00 4.325.539,00 4.325.539,00
12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 81.570,00 0,00 81.570,00
12.361.0105.10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.0105.10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 1.500,00 0,00 1.500,00
12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0106.10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROJETOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 0,00 10.000,00 10.000,00
12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 550.000,00 550.000,00
12.361.0106.20201 APOIO A MORADIA 0,00 10.000,00 10.000,00
12.361.0106.20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00 270.000,00 270.000,00
12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR 0,00 5.439.981,25 5.439.981,25
12.361.0106.20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00 10.000,00 10.000,00
12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 128.000,00 128.000,00
12.361.0106.20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.082.180,00 3.082.180,00
12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FUNDEB 0,00 3.897.818,22 3.897.818,22
12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % - FUNDEB 0,00 3.412.197,20 3.412.197,20
12.361.0118.10494 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 0,00 30.000,00 30.000,00
12.361.0118.10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 6.000,00 6.000,00
12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00 154.588,00 154.588,00
12.361.0118.20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 1.346.212,00 1.346.212,00
12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC 0,00 1.278.100,00 1.278.100,00
12.361.0118.20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00 111.303,00 111.303,00
12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 0,00 10.000,00 10.000,00
12.362.0118.10493 CONSTRUÇÃO E REF. DE ESCOLAS ESTADUAIS 5.670.961,00 0,00 5.670.961,00
12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB 0,00 155.000,00 155.000,00
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
12.365.0105.10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA 32.687,00 0,00 32.687,00
12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 31.024,00 31.024,00
12.365.0106.20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TDI 0,00 20.000,00 20.000,00
12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDUCAÇÃO IN 0,00 6.018.902,24 6.018.902,24
12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFANTI 0,00 2.082.697,80 2.082.697,80
12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 8.417.173,58 8.417.173,58
12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 3.746.182,00 3.746.182,00
12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 380.000,00 380.000,00
12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00 150.000,00 150.000,00
12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 150.000,00 150.000,00
12.365.0106.20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFANTI 0,00 1.388.465,20 1.388.465,20
12.365.0118.20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC 0,00 239.632,00 239.632,00
12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00 304.064,00 304.064,00
12.366.0106.20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.0106.20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00 5.000,00 5.000,00
12.367.0106.20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
12.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 50.000,00 50.000,00
13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 50.000,00 69.800,00 119.800,00
13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 0,00 202.050,00 202.050,00
13.392.0124.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00 10.000,00 10.000,00
13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 305.000,00 305.000,00
13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA 0,00 12.800,00 12.800,00
13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00
14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 23.358,00 23.358,00
15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 0,00 2.861.000,00 2.861.000,00
15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS 6.000,00 20.000,00 26.000,00
15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2.128.770,00 88.000,00 2.216.770,00
15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO ILUMINADO 170.000,00 0,00 170.000,00
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.699.759,91 0,00 3.699.759,91
15.451.0100.10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO 20.000,00 0,00 20.000,00
15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLIC 0,00 50.000,00 50.000,00
15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS 0,00 40.000,00 40.000,00
15.452.0100.10482 TITULA DIAMANTINO 0,00 34.300,00 34.300,00
15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 0,00 1.053.315,00 1.053.315,00
15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00 40.000,00 40.000,00
15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.886.202,00 2.886.202,00
15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 80.000,00
15.452.0100.20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00 5.200.000,03 5.200.000,03
15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 150.000,00 150.000,00
16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UN 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 30.000,00
18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 75.000,00 75.000,00
18.541.0109.10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 500.000,00 500.000,00
18.541.0109.10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 15.000,00 15.000,00
18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00 30.000,00 30.000,00
18.541.0109.20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL 0,00 280.000,00 280.000,00
18.541.0110.20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00
18.542.0109.10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00 157.960,12 157.960,12
18.542.0109.20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA ZONA RURAL 0,00 2.000,00 2.000,00
18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 42.405,00 42.405,00
20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 10.928,00 10.928,00
20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 837.006,00 837.006,00
20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 1.677.065,00 1.677.065,00
20.602.0110.10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 45.000,00 45.000,00
20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRO, APICULT 0,00 152.241,00 152.241,00
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 20.000,00 20.000,00
20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00 34.081,00 34.081,00
23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 10.000,00 27.000,00 37.000,00
23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00 65.000,00 65.000,00
23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 20.000,00 55.000,00 75.000,00
27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.860.971,00 1.860.971,00
27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 1.568.000,00 1.568.000,00
27.812.0099.10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO 0,00 60.000,00 60.000,00
27.812.0099.20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00 5.000,00 5.000,00
27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0099.20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 70.000,00 70.000,00
27.812.0099.20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00 12.000,00 12.000,00
27.812.0099.20233 VIVA FÉRIAS 0,00 10.000,00 10.000,00
28.031.0113.99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 1.247.985,92 2.911.954,14 4.159.940,06
28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 300.000,00 300.000,00
28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
28.843.0113.20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00 629.372,88 629.372,88
28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00 3.827.815,00 3.827.815,00
28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS 0,00 2.160.000,00 2.160.000,00
99.999.0113.99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 162.648,00 162.648,00
TOTAL 215.763.706,80
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 8 /
8
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024 2025
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.456.422,07 31.104.980,49 43.738.909,75 44.128.100,00 51.300.415,30
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.912.221,72 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.323.353,95 4.432.811,59 3.351.082,01 2.508.100,00 2.838.799,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 153.590,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 122.050.225,73 128.126.613,80 151.373.771,06 140.076.604,12 147.799.703,59
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 981.117,42 5.486.584,06 9.533.890,40 2.744.500,00 3.068.583,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.148.449,91 1.417.148,31 915.289,60 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 1.652.400,00 500.000,00 47.269,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.676.597,28 6.972.171,18 13.523.208,44 2.034.396,18 10.555.346,91
157.548.388,08 177.540.309,43 224.088.551,26 191.991.700,30 215.763.706,80
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024 2025
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.378.364,26 80.336.043,26 93.729.577,87 88.561.395,06 100.694.715,10
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.282.022,63 1.395.317,74 952.519,26 1.500.000,00 300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.565.937,66 100.534.928,00 102.080.719,64 83.250.005,75 89.847.953,25
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.295.487,26 11.058.753,52 20.854.503,35 14.050.530,49 20.201.202,57
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 2.000.000,00 6.919.573,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.437.488,73 3.851.818,70 3.176.385,08 3.980.000,00 4.557.187,88
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 649.769,00 162.648,00
130.959.300,54 199.176.861,22 227.713.278,20 191.991.700,30 215.763.706,80
ARRelatorio_Orcamento_7 Página: 1 /
1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO PPA LDO LOA
10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 1,00
250.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
250.000,00 250.000,00
-
10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 10,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
10,00
30.000,00 30.000,00
-
10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA 100,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
100,00
10.000,00 10.000,00
-
10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS 1,00
90.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
90.000,00 90.000,00
-
10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 1,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
100.000,00 100.000,00
-
20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO 1,00
7.211.900,43
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
7.211.900,43 7.211.900,43
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
114,00
7.691.900,43
114,00
7.691.900,43
-
7.691.900,43
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00
610.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
610.000,00 610.000,00
-
20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO PREFEI 0,00
3.256.775,92
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.256.775,92 3.256.775,92
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
3.876.775,92
0,00
3.876.775,92
-
3.876.775,92
PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 1
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
AÇÃO PPA LDO LOA
99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 0,00
4.159.940,06
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
4.159.940,06 4.159.940,06
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
4.159.940,06
0,00
4.159.940,06
-
4.159.940,06
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 0,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
50.000,00 50.000,00
-
20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00
9.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
9.000,00 9.000,00
-
20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SO 0,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
30.000,00 30.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
89.000,00
0,00
89.000,00
-
89.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00
10.928,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.928,00 10.928,00
-
20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00
837.006,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
837.006,00 837.006,00
-
20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00
1.677.065,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.677.065,00 1.677.065,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
2.524.999,00
0,00
2.524.999,00
-
2.524.999,00
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00
42.405,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
42.405,00 42.405,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 2
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA ZONA RU 0,00
2.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.000,00 2.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
44.405,00
0,00
44.405,00
-
44.405,00
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
AÇÃO PPA LDO LOA
10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00
45.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
45.000,00 45.000,00
-
20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRO, APICU 0,00
152.241,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
152.241,00 152.241,00
-
20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RURAIS 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
217.241,00
0,00
217.241,00
-
217.241,00
PROGRAMA: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AÇÃO PPA LDO LOA
20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00
34.081,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
34.081,00 34.081,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
34.081,00
0,00
34.081,00
-
34.081,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
7.746.649,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
7.746.649,00 7.746.649,00
-
20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 0,00
2.861.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.861.000,00 2.861.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
10.607.649,00
0,00
10.607.649,00
-
10.607.649,00
PROGRAMA: 0012 MORADIA DIGNA
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 3
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE 0,00
1.600.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.600.000,00 1.600.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
-
1.600.000,00
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA
AÇÃO PPA LDO LOA
10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS 0,00
26.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
26.000,00 26.000,00
-
10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00
2.216.770,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.216.770,00 2.216.770,00
-
10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO ILUMINA 0,00
170.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
170.000,00 170.000,00
-
10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00
3.699.759,91
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.699.759,91 3.699.759,91
-
10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚB 0,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
50.000,00 50.000,00
-
10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS 0,00
40.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
40.000,00 40.000,00
-
10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 0,00
1.053.315,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.053.315,00 1.053.315,00
-
20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00
40.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
40.000,00 40.000,00
-
20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00
150.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
150.000,00 150.000,00
-
20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00
2.886.202,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.886.202,00 2.886.202,00
-
20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00
80.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
80.000,00 80.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 4
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00
5.200.000,03
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.200.000,03 5.200.000,03
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
15.632.046,94
0,00
15.632.046,94
-
15.632.046,94
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 FUEFUM
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00
15.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
15.000,00 15.000,00
-
20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00
6.854.326,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
6.854.326,00 6.854.326,00
-
20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO BASICO) 0,00
4.325.539,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
4.325.539,00 4.325.539,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
11.194.865,00
0,00
11.194.865,00
-
11.194.865,00
PROGRAMA: 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 0,00
81.570,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
81.570,00 81.570,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
81.570,00
0,00
81.570,00
-
81.570,00
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 0,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
30.000,00 30.000,00
-
10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 0,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
50.000,00 50.000,00
-
20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 0,00
1.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.500,00 1.500,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
100.000,00 100.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
181.500,00
0,00
181.500,00
-
181.500,00
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
AÇÃO PPA LDO LOA
10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROJETOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00
550.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
550.000,00 550.000,00
-
20201 APOIO A MORADIA 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00
5.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.000,00 5.000,00
-
20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00
270.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
270.000,00 270.000,00
-
20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB 0,00
155.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
155.000,00 155.000,00
-
20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR 0,00
5.439.981,25
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.439.981,25 5.439.981,25
-
20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00
128.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
128.000,00 128.000,00
-
20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00
5.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.000,00 5.000,00
-
20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO 0,00
5.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.000,00 5.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 6
ESTADO DE MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.082.180,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.082.180,00 3.082.180,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
9.680.161,25
0,00
9.680.161,25
-
9.680.161,25
UNIDADE: 002 FUNDEB
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
AÇÃO PPA LDO LOA
20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FUNDEB 0,00
3.897.818,22
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.897.818,22 3.897.818,22
-
20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % - FUNDEB 0,00
3.412.197,20
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.412.197,20 3.412.197,20
-
20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFA 0,00
2.082.697,80
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.082.697,80 2.082.697,80
-
20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFA 0,00
8.417.173,58
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
8.417.173,58 8.417.173,58
-
20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFA 0,00
3.746.182,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.746.182,00 3.746.182,00
-
20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFA 0,00
1.388.465,20
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.388.465,20 1.388.465,20
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
22.944.534,00
0,00
22.944.534,00
-
22.944.534,00
UNIDADE: 003 CONVENIOS
PROGRAMA: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
AÇÃO PPA LDO LOA
10493 CONSTRUÇÃO E REF. DE ESCOLAS ESTADUAIS 0,00
5.670.961,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.670.961,00 5.670.961,00
-
10494 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 0,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
30.000,00 30.000,00
-
10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00
6.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
6.000,00 6.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 7
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00
154.588,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
154.588,00 154.588,00
-
20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUCAÇÃO 0,00
1.346.212,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.346.212,00 1.346.212,00
-
20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC 0,00
1.278.100,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.278.100,00 1.278.100,00
-
20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00
111.303,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
111.303,00 111.303,00
-
20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC 0,00
239.632,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
239.632,00 239.632,00
-
20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00
304.064,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
304.064,00 304.064,00
-
20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
9.150.860,00
0,00
9.150.860,00
-
9.150.860,00
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA 0,00
32.687,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
32.687,00 32.687,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
32.687,00
0,00
32.687,00
-
32.687,00
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
AÇÃO PPA LDO LOA
10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
31.024,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
31.024,00 31.024,00
-
20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TDI 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDUCAÇÃO 0,00
6.018.902,24
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
6.018.902,24 6.018.902,24
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 8
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
380.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
380.000,00 380.000,00
-
20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00
150.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
150.000,00 150.000,00
-
20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
150.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
150.000,00 150.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
6.749.926,24
0,00
6.749.926,24
-
6.749.926,24
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AÇÃO PPA LDO LOA
10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00
2.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.500,00 2.500,00
-
20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00
1.567.733,52
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.567.733,52 1.567.733,52
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
1.570.233,52
0,00
1.570.233,52
-
1.570.233,52
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO PPA LDO LOA
10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00
22.148,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
22.148,00 22.148,00
-
10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 0,00
102.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
102.000,00 102.000,00
-
10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 0,00
42.876,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
42.876,00 42.876,00
-
10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 0,00
2.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.000,00 2.000,00
-
10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 0,00
3.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.000,00 3.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 9
ESTADO DE MATO GROSSO
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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00
42.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
42.000,00 42.000,00
-
20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00
3.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.000,00 3.000,00
-
20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00
3.078.123,92
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.078.123,92 3.078.123,92
-
20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00
3.341.738,13
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.341.738,13 3.341.738,13
-
20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0,00
12.810.295,12
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
12.810.295,12 12.810.295,12
-
20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
19.457.181,17
0,00
19.457.181,17
-
19.457.181,17
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS
AÇÃO PPA LDO LOA
10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 0,00
12.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
12.500,00 12.500,00
-
10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00
3.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.000,00 3.000,00
-
20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00
8.427.038,28
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
8.427.038,28 8.427.038,28
-
20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00
5.680,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.680,00 5.680,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
8.448.218,28
0,00
8.448.218,28
-
8.448.218,28
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO PPA LDO LOA
10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00
772.034,21
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
772.034,21 772.034,21
-
10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00
13.477,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
13.477,00 13.477,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 10
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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
10499 PROGRAMA FILA ZERO 0,00
1.000.752,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.000.752,00 1.000.752,00
-
20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00
1.025.529,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.025.529,00 1.025.529,00
-
20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 0,00
539.570,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
539.570,00 539.570,00
-
20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00
5.212.675,36
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.212.675,36 5.212.675,36
-
20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 0,00
1.120.620,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.120.620,00 1.120.620,00
-
20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00
1.186.169,76
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.186.169,76 1.186.169,76
-
20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00
7.848.633,32
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
7.848.633,32 7.848.633,32
-
20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 0,00
232.768,40
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
232.768,40 232.768,40
-
20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00
726.896,16
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
726.896,16 726.896,16
-
20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
239.657,20
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
239.657,20 239.657,20
-
20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00
197.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
197.000,00 197.000,00
-
20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE 0,00
277.666,66
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
277.666,66 277.666,66
-
20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00
10.618.820,77
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.618.820,77 10.618.820,77
-
20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 0,00
2.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.000,00 2.000,00
-
20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 11
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20329 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00
689.520,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
689.520,00 689.520,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
31.713.789,84
0,00
31.713.789,84
-
31.713.789,84
PROGRAMA: 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE
AÇÃO PPA LDO LOA
10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00
3.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.000,00 3.000,00
-
10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIE 0,00
2.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.500,00 2.500,00
-
10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00
1.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.000,00 1.000,00
-
20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00
718.748,41
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
718.748,41 718.748,41
-
20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. 0,00
1.805.955,83
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.805.955,83 1.805.955,83
-
20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00
821.931,36
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
821.931,36 821.931,36
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
3.353.135,60
0,00
3.353.135,60
-
3.353.135,60
UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS
AÇÃO PPA LDO LOA
20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
19.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
19.000,00 19.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
-
19.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 12
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
15.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
15.000,00 15.000,00
-
20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
4.479.728,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
4.479.728,00 4.479.728,00
-
20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
2.221.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.221.000,00 2.221.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
6.745.728,00
0,00
6.745.728,00
-
6.745.728,00
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
AÇÃO PPA LDO LOA
10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
10424 JOVEM APRENDIZ 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
10425 MULHERES DIAMANTINENSES 0,00
15.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
15.000,00 15.000,00
-
10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00
34.908,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
34.908,00 34.908,00
-
20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00
196.322,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
196.322,00 196.322,00
-
20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) 0,00
310.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
310.000,00 310.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00
56.801,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
56.801,00 56.801,00
-
20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA DEFICIENTES 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00
25.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
25.000,00 25.000,00
-
20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00
23.358,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
23.358,00 23.358,00
-
20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 0,00
15.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
15.000,00 15.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
756.389,00
0,00
756.389,00
-
756.389,00
PROGRAMA: 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO"
AÇÃO PPA LDO LOA
20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00
5.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.000,00 5.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
-
5.000,00
UNIDADE: 002 CONVENIOS
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
AÇÃO PPA LDO LOA
10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 0,00
102.242,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
102.242,00 102.242,00
-
10497 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO MT 0,00
45.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
45.000,00 45.000,00
-
10498 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PROCAD 0,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
30.000,00 30.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 14
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00
72.931,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
72.931,00 72.931,00
-
20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00
65.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
65.000,00 65.000,00
-
20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00
90.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
90.000,00 90.000,00
-
20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ” 0,00
91.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
91.000,00 91.000,00
-
20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS 0,00
241.484,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
241.484,00 241.484,00
-
20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00
312.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
312.000,00 312.000,00
-
20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00
22.720,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
22.720,00 22.720,00
-
20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00
164.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
164.000,00 164.000,00
-
20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA 0,00
11.360,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
11.360,00 11.360,00
-
20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS 0,00
125.295,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
125.295,00 125.295,00
-
20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00
27.720,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
27.720,00 27.720,00
-
20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
1.430.752,00
0,00
1.430.752,00
-
1.430.752,00
UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
AÇÃO PPA LDO LOA
20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00
432.164,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
432.164,00 432.164,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 15
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
432.164,00
0,00
432.164,00
-
432.164,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00
1.860.971,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.860.971,00 1.860.971,00
-
20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00
1.568.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.568.000,00 1.568.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
3.428.971,00
0,00
3.428.971,00
-
3.428.971,00
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
AÇÃO PPA LDO LOA
20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00
5.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
5.000,00 5.000,00
-
20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 0,00
200.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
200.000,00 200.000,00
-
20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00
70.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
70.000,00 70.000,00
-
20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00
12.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
12.000,00 12.000,00
-
20233 VIVA FÉRIAS 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
297.000,00
0,00
297.000,00
-
297.000,00
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
AÇÃO PPA LDO LOA
10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO 0,00
60.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
60.000,00 60.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
-
60.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
10489 MANUTENÇÃO COM CONVENIOS 0,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
50.000,00 50.000,00
-
20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00
200.867,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
200.867,00 200.867,00
-
20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
100.000,00 100.000,00
-
20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIP 0,00
3.283.230,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.283.230,00 3.283.230,00
-
20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
2.250.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.250.000,00 2.250.000,00
-
20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00
3.084.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.084.000,00 3.084.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
8.988.097,00
0,00
8.988.097,00
-
8.988.097,00
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
100.000,00 100.000,00
-
20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00
60.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
60.000,00 60.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
-
160.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 17
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIP 0,00
3.770.673,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.770.673,00 3.770.673,00
-
20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00
2.560.213,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.560.213,00 2.560.213,00
-
20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00
35.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
35.000,00 35.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
6.365.886,00
0,00
6.365.886,00
-
6.365.886,00
PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
AÇÃO PPA LDO LOA
20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00
300.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
300.000,00 300.000,00
-
20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00
2.500.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.500.000,00 2.500.000,00
-
20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS 0,00
2.160.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
2.160.000,00 2.160.000,00
-
20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00
629.372,88
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
629.372,88 629.372,88
-
20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00
3.827.815,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.827.815,00 3.827.815,00
-
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
162.648,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
162.648,00 162.648,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
9.579.835,88
0,00
9.579.835,88
-
9.579.835,88
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 0,00
31.360,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
31.360,00 31.360,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 18
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 0,00
52.720,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
52.720,00 52.720,00
-
20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00
250.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
250.000,00 250.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
334.080,00
0,00
334.080,00
-
334.080,00
ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 001 CULTURA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00
808.770,55
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
808.770,55 808.770,55
-
20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
1.316.926,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.316.926,00 1.316.926,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
2.125.696,55
0,00
2.125.696,55
-
2.125.696,55
PROGRAMA: 0124 DIAMANTINO EM CENA
AÇÃO PPA LDO LOA
10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 0,00
119.800,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
119.800,00 119.800,00
-
10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 0,00
202.050,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
202.050,00 202.050,00
-
20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00
355.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
355.000,00 355.000,00
-
20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA 0,00
12.800,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
12.800,00 12.800,00
-
20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00
55.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
55.000,00 55.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
754.650,00
0,00
754.650,00
-
754.650,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 19
ESTADO DE MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
UNIDADE: 002 TURISMO
PROGRAMA: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL
AÇÃO PPA LDO LOA
20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00
37.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
37.000,00 37.000,00
-
20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00
65.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
65.000,00 65.000,00
-
20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 0,00
75.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
75.000,00 75.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
-
177.000,00
ÓRGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIP 0,00
1.272.497,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.272.497,00 1.272.497,00
-
20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 0,00
377.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
377.000,00 377.000,00
-
20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00
15.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
15.000,00 15.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
1.664.497,00
0,00
1.664.497,00
-
1.664.497,00
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA
AÇÃO PPA LDO LOA
10482 TITULA DIAMANTINO 0,00
34.300,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
34.300,00 34.300,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
34.300,00
0,00
34.300,00
-
34.300,00
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 20
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
10.000,00 10.000,00
-
10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 0,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
30.000,00 30.000,00
-
10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00
75.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
75.000,00 75.000,00
-
10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00
500.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
500.000,00 500.000,00
-
10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00
15.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
15.000,00 15.000,00
-
20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
30.000,00 30.000,00
-
20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00
157.960,12
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
157.960,12 157.960,12
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
817.960,12
0,00
817.960,12
-
817.960,12
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
AÇÃO PPA LDO LOA
20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
-
20.000,00
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS 0,00
250.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
250.000,00 250.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
-
250.000,00
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2025 CONSOLIDADO
20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL 0,00
280.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
280.000,00 280.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
-
280.000,00
215.763.706,80
-
Total Geral de Metas Financeiras: 215.763.706,80 215.763.706,80
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 22
ESTADO DE MATO GROSSO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
"PALÁCIO PARECIS" 
DEMONSTRATIVO DE ESTIMATIVA DA RENÚNCIA DE RECEITA - EXERCÍCIO 2025 
1. APRESENTAÇÃO 
Conforme dispõe o § 12 do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a renúncia de 
receita compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em 
caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique 
redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a 
tratamento diferenciado. 
Notadamente, a concessão de renúncias fiscais é constitucionalmente admitida como 
medida destinada a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico dos entes 
federativos. No município de Diamantino, a concessão de renúncias fiscais exerce importante 
papel para viabilizar a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas e 
objetiva ampliar investimentos, bem como incentivar os munícipes a manterem-se 
adimplentes ou regularizar os débitos contraídos perante ao fisco municipal. 
Em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria Municipal de Fazenda 
elabora esse demonstrativo com intuito de detalhar os benefícios de natureza tributária 
inseridos como anexo específico da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - LDO 2025. 
Para elaboração desse demonstrativo foram considerados como benefícios tributários 
aqueles que se enquadrem, cumulativamente, nas seguintes hipóteses: 
• Redução a arrecadação potencial; 
• Aumentem a disponibilidade econômica do contribuinte; 
• Constituam, sob o aspecto jurídico, uma exceção a norma que referencia o tributo 
ou alcancem, exclusivamente, determinado grupo de contribuinte. 
Ao cumprir esse importante preceito constitucional, a Prefeitura Municipal de 
Diamantino contribui para ampliar a transparência na administração das finanças públicas, na 
medida em que aprimora a avaliação do montante de receitas tributárias cujo pagamento a 
legislação tributária permite dispensar ou reduzir, em favor de regimes e/ou setores 
econômicos, assim como fomenta a participação da iniciativa privada na execução de ações 
que a sociedade considera relevante sob as óticas econômica e social. 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
"PALÁCIO PARECIS" 
Por fim, ressalta-se que, ao elaborar este demonstrativo, oferece-se um valioso 
subsídio para que as autoridades, órgãos de controle e a sociedade em geral possam aferir os 
benefícios e os custos dessa renúncia fiscal, principalmente, quando depara-se com extrema 
escassez de recursos para atender os diversos compromissos governamentais. 
2. CONCEITO DE IMUNIDADE E ISENÇÃO 
A imunidade tributária e a isenção fiscal são dois conceitos distintos no âmbito do 
direito tributário. 
A imunidade tributária é uma proteção constitucional conferida aos contribuintes, por 
meio do qual impede-se que os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito 
Federal) criem e cobrem tributos sobre determinados bens e direitos. A isenção é causa 
excludente do crédito tributário. A obrigação tributária que surge com a ocorrência do fato 
gerador se estanca atingida em seus efeitos. Em outras palavras, a isenção é a dispensa do 
tributo devido, feita por expressa disposição de lei. 
Portanto, na prática, a dinâmica do fenômeno da isenção seria a ocorrência do fato 
gerador, incidência tributária, nascimento da obrigação e dispensa do pagamento do tributo 
devido. A isenção é tida como instituto totalmente diverso da não-incidência tributária. 
3. COMPOSIÇÃO DO DEMONSTRATIVO 
Para o exercício financeiro de 2025, o Município de Diamantino prevê a concessão, a 
título de renúncia de receita de isenção, conforme consta na tabela 1. 
Tendo em vista o disposto no § 12no art. 14 da Lei Complementar n9. 101/2000, o 
montante da previsão da renúncia fiscal informado na tabela 1 foi considerada na estimativa 
de receita da lei orçamentária e não afetará as metas de resultados fiscais em anexo próprio 
da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
"PALÁCIO PARECIS" 
Tabela 1. Renúncia de receita prevista para o exercício financeiro de 2025. 
TRIBUTO MODALIDADE 
SETOR! PROGRAMA! 
BENEFICIÁRIO 
RENÚNCIA DE 
RECEITA 
PREVISTA (R$) 
2025 
IPTU - IMPOSTO PREDIAL E 
TERRITORIAL URBANO ISSQN - 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 
QUALQUER NATUREZA 
TAXA INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS 
Remissão PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO 
FISCAL. 
305.110,00 
TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ISENÇÃO 
EM CARÁTER GERAL 
Concessão de 
Isenção em 
Carácter não 
Geral 
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 
DE ACORDO COM 
O ARTIGO 14 DO CÓDIGO 
TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN). 35.000,00 
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANO - IPTU 
Outros 
Benefícios que 
Correspondam a 
Tratamento 
Diferenciado 
FOMENTO A FISCALIZAÇÃO 
TRIBUTÁRIA DE OUTROS IMPOSTOS 
E TAXAS MUNICIPAIS, TAIS COMO: 
ISSQN, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E 
ALVARÁ 
SANITÁRIO. 240.500,00 
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANO - IPTU 
Concessão de 
Isenção em 
Carácter não 
Geral 
APOSENTADOS PROPRIETÁRIOS DE 
IMÓVEIS, 
CONFORME LEI MUNICIPAL 
77 500 00 
ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 
DE QUALQUER NATUREZA 
Concessão de 
Isenção em 
Carácter não 
Geral 
INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO A 
NOVOS EMPREENDIMENTOS, 
ISENÇÃO A PEQUENOS 
COMERCIANTES E PRESTADORES 
DE SERVIÇOS 
ARTÍSTICOS E CULTURAIS. PRODEI. 990.710,00 
TOTAL 1.648.820,00 
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT. 
PLDO/2025. 
Conforme dispõe artigo supracitado da Lei Complementar ne. 101/2000, a concessão ou 
ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita 
deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício 
em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes 
orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: 
- demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de 
receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados 
fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias; 
II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, 
por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de 
cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. 
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Na tabela 2, constam as medidas de compensação a serem adotadas no exercício 
financeiro de 2025. 
Tabela 2. Medidas de compensação para o exercício financeiro de 2025. 
TRIBUTO COMPENSAÇÃO 
IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 
ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 
NATUREZA 
TAXA INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS 
REDUÇÃO PROPORCIONAL DE DESPESAS, ATRELADO AO 
FOMENTO DA RECUPERAÇÃO DE RECURSOS E 
REGULARIZAÇÃ DOS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E 
TAXAS MUNICIPAIS 
PELOS CONTRIBUINTES. 
TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ISENÇÃO EM CARÁTER 
GERAL 
AMPLIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS TAXAS 
MUNICIPAIS 
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PROGRAMA IPTU PREMIADO. DESCONTO CONCEDIDO 
AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO 
MUNICÍPIO. 
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU APOSENTADOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, CONFORME 
LEI 
MUNICIPAL 
ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 
NATUREZA 
APRIMORAR A POLÍTICA TRIBUTÁRIA POR MEIO DE 
ALTERAÇÕES NA BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DOS 
TRIBUTOS 
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT. 
PLDO/2025. 
As renúncias fiscais foram concedidas pelas seguintes legislações: 
1. Desconto para pagamento do IPTU - previsto no art. 36 da Lei Complementar n 2. 
040/2017. 
2. Isenção do IPTU para contribuintes específicos - previsto no art. 32 da Lei 
Complementar n. 040/2017. 
3. Redução do valor fixo do ISSQN dos profissionais autônomos - estabelecido pelo art. 
26 da Lei Complementar n2. 039/2017. 
4. Incentivo fiscal as novas plantas - ISSQN - definido pela Lei Ordinária n 2. 649/2017 
e art. 8@ da Lei Federal n. 116/2006. 
S. Situações especiais - ISSQN - instituído no art. 57 da Lei Complementar n. 
039/2017. 
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6. Isenção do pagamento de Taxas concedida às instituições sem fins lucrativos - 
previsto no art. 258, III da Lei Complementar n. 020/2013. 
7. Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED destinado a 
atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais - Lei Complementar n2. 
072/2022. 
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS 
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (DOCC) 
(Lei Complementar n°. 101/2000, art. 4, § 2, inciso V) 
Diante da necessidade de manter rígido controle das despesas públicas como subsídio 
para resguardar o equilíbrio orçamentário ou obter superávits orçamentários nas contas 
públicas do Município de Diamantino, a contratação de novas despesas obrigatórias de caráter 
continuado efetivar-se-á se: 
1. Atendido às disposições dos arts. 18, 19 e 20 da Lei Complementar n. 101/2000; 
2. Não ocorram frustrações de receitas; e 
3. O resultado da execução orçamentária do ano anterior seja superavitário. 
Tabela 1. Estimativa da margem bruta de expansão de DOCC. 
2024 2025 2026 2027 
R$ 5.107.686,40 R$ 5.363.070,32 R$ 6.055.615,79 R$ 6.837.591,23 
Para concretizar o aumento permanente das receitas do Município de Diamantino 
serão adotadas, primordialmente, as seguintes medidas: 
1. Melhorar a eficiência fiscal por meio da redução da inadimplência e a sonegação 
fiscal; 
2. Ampliar a fiscalização e o acompanhamento dos maiores contribuintes; 
3. Inscrever em dívida ativa os créditos tributários em atraso a mais de 90 (noventa) 
dias, com protesto, inscrição nos cadastros de devedores e execução fiscal pela Procuradoria 
Geral Municipal; 
4. Implementar programa de regularização de débitos fiscais; 
Diamantino/MT, 15 de outubro de 2024. 
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"PALÁCIO PARECIS" 
4. Implantar ferramentas tecnológicas e metodologias de gestão, monitoramento e 
auditoria que permita ao Município aperfeiçoar o processo de apuração, realizando 
eletronicamente notificações de indícios de inconsistências ou mesmo omissões de 
declarações que possam impactar no Índice do Valor Adicionado (IVA), principal componente 
do Índice de Participação dos Municípios (1PM) na arrecadação do Imposto sobre Circulação 
de Mercadorias e Servços (ICMS). 
L. 
• • se 1, e/' 1 g ira Leite de A újo Mafl'oeI toureiro Neto 
Secretri. nicipal de Fazenda Prefeito Municipal 
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 LEGISLATIVA
0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PRESIDENTE
031 AÇÃO LEGISLATIVA
10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIV
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: REVITALIZAR, AMPLIAR E CONSTRUIR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
TOTAL: 250.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 LEGISLATIVA
0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PRESIDENTE
031 AÇÃO LEGISLATIVA
10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
9 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
11 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
10 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 30.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 LEGISLATIVA
0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PRESIDENTE
031 AÇÃO LEGISLATIVA
10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
12 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.000,00
TOTAL: 10.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 LEGISLATIVA
0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PRESIDENTE
031 AÇÃO LEGISLATIVA
10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
14 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
13 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
5 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
TOTAL: 90.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 LEGISLATIVA
0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PRESIDENTE
031 AÇÃO LEGISLATIVA
10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
6 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 LEGISLATIVA
0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PRESIDENTE
031 AÇÃO LEGISLATIVA
20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
8 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.141.494,55
15 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 523.756,04
16 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
17 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
18 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00
19 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
20 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
21 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
22 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
23 3.3.90.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
28 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 152.640,00
24 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
25 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
26 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
27 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.199.009,84
TOTAL: 7.211.900,43
TOTAL DO ORGÃO: 7.691.900,43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02 GABINETE DO PREFEITO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PREFEITO
092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A OPERACIONALIZAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, DEFENDENDO EFICIENTEMENTE O MUNICÍPIO, ORIENTAN
GESTORES PÚBLICOS E ELABORANDO PARECERES JURÍDICOS DE FORMA A PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
100 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
316 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
317 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
318 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
319 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 9.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PREFEITO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
102 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
309 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
310 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
876 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
311 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 380.000,00
898 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
313 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 610.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PREFEITO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PREFEITO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
104 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.901.083,00
314 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 348.129,96
315 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.562,96
TOTAL: 3.256.775,92
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PREFEITO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR PARCEIRAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
800 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
801 4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
TOTAL: 50.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PREFEITO
124 CONTROLE INTERNO
20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DA GESTÃO NA PREVENÇÃO DE ERROS E
POSSAM AFETAR OS RESULTADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, FOMENTANDO O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA E D
SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
833 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
834 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
812 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 30.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02 GABINETE DO PREFEITO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PREFEITO
031 AÇÃO LEGISLATIVA
99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVISIONAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA A SEREM INDICA
MUNICIPAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
321 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 831.977,61
320 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.247.985,92
322 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.079.976,53
TOTAL: 4.159.940,06
TOTAL DO ORGÃO: 8.125.715,98
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
542 CONTROLE AMBIENTAL
20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR A ENTREGA DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS VAZIAS, DIMINUINDO O IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
112 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
346 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 2.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR PLANO DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA CONTROLE REPRODUTIVO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO DE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
114 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 24.405,00
913 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
914 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
342 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
343 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 42.405,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR LOGISTICAMENTE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
126 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.700,00
328 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.988,00
329 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.240,00
TOTAL: 10.928,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
115 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.000,00
331 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 546.434,00
332 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.572,00
333 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 837.006,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/UNIDADES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
334 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
116 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.065,00
915 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 80.000,00
335 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
868 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00
336 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
337 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
339 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
338 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 1.677.065,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A INSPEÇÃO E O CONTROLE DE QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
121 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
323 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 11.360,00
324 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 17.040,00
325 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.600,00
326 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00
TOTAL: 45.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIF
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E CORREÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, VISANDO
MELHORIA NA CADEIA DE PRODUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS; E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
122 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 56.800,00
340 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 45.441,00
341 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 152.241,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
605 ABASTECIMENTO
20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS P
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E INFORMAÇÕES DE PES
PRODUTORES DE MANEIRA GERAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
916 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
345 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR AO CONCEITO DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO ORGAN
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE RENDA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
348 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 34.081,00
TOTAL: 34.081,00
TOTAL DO ORGÃO: 2.820.726,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
367 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.076,00
129 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.899.098,00
366 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 826.475,00
TOTAL: 7.746.649,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO ÓRGÃO E PARA O FUNCIONAMENTO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
368 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
369 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
371 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
869 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00
370 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00
130 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00
372 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00
373 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
375 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 1.000,00
TOTAL: 2.861.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 24 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR E RECUPERAR OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE RAFEGABILIDADE NAS VIAS UR
PROMOVENDO A REDUÇÃO DO TEMPO E DO CUSTO DE TRANSPORTE DE CARGA E DE PASSAGEIROS E A SEGURANÇA E O CO
DA MALHA VIÁRIA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
132 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
349 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
351 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.500,00
350 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
352 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 500,00
TOTAL: 26.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 25 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIP
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: ELABORAR PROJETOS E EXECUTAR OBRAS PARA PROPORCIONAR MELHORIAS QUE FOMENTE O DESENVOLVIMENTO URBANO
PRIVADOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃ
REVITALIZAÇÃO DE ES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
354 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 88.000,00
872 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.0000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 7.580,00
355 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 19.459,00
880 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 2.101.731,00
TOTAL: 2.216.770,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 26 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚB
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AS ÁREAS URBANAS E RURAIS COM UMA AMPLA E EFICIENTE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROMOVA A EQU
AO SERVIÇO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS TANTO DE PEDESTRES QUANTO DE VEÍCULOS,
DISPONÍVEIS NO PER
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
134 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 170.000,00
TOTAL: 170.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR, PAVIMENTAR E RECUPERAR AS VIAS URBANAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, A REDUÇÃ
LOCOMOÇÃO, A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS DA MALHA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
135 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 191.364,00
881 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 3.508.395,91
TOTAL: 3.699.759,91
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
387 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 29 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
452 SERVIÇOS URBANOS
10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇ
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR INICIATIVAS QUE PROMOVAM A CONECTIVIDADE, A INCLUSÃO DIGITAL E A MELHORIA DA PERCEPÇÃO DA SE
POPULAÇÃO LOCAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
917 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
918 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
361 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
TOTAL: 50.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 30 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
452 SERVIÇOS URBANOS
10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITU
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER INICIATIVAS E INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS, SERVIÇOS DE ZELADORIA E MELHORIA DOS BAIRROS E LOCALID
MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
363 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
364 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
TOTAL: 40.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
452 SERVIÇOS URBANOS
20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAM
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PAVIMENTAR AS AGROESTRADAS, BEM COMO EXECUTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS RURAIS NÃO PAVIMEN
DE TRAFEGABILIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
308 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
871 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.750.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 46.288,00
870 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.759.0000000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.027,00
377 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.000,00
TOTAL: 1.053.315,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
452 SERVIÇOS URBANOS
20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USUFRUTO DA POPULAÇÃO E DEMAIS I
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
379 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
TOTAL: 40.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 33 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
452 SERVIÇOS URBANOS
20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE QUE OFEREÇA MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO E CO
MELHORIA DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA CIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
380 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 50.000,00
142 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 2.836.202,00
TOTAL: 2.886.202,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
452 SERVIÇOS URBANOS
20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUN
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS VIAS URBANAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DE SEGURANÇA E DE CONFORTO DOS USUÁRIOS D
URBANA DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
919 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
382 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 80.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 35 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
452 SERVIÇOS URBANOS
20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓ
PRODUZIDOS PELAS RESIDÊNCIAS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
866 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.271.778,30
146 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.928.221,73
TOTAL: 5.200.000,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, EM ESPECIAL NA CANA
URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
384 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
TOTAL: 150.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
16 HABITAÇÃO
0012 MORADIA DIGNA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
482 HABITAÇÃO URBANA
10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OF
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR ACESSO A UMA HABITAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO A PRODUÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE, A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ATRASO HABITACIONAL, DE MODO A GARANTIR A EQUIDADE E A INCLUSÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR E APOIAR AÇÕES DE APOIO A PROVISÃO HABITACIONAL DE FORMA A REDUZIR O DÉFICIT E VIABILIZAR ACES
ADEQUADA AOS SEGMENTOS POPULACIONAIS QUE SE ENQUADREM NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
150 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.600.000,00
TOTAL: 1.600.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 27.839.695,94
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VALORIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO CONHECIMEN
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
540 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
889 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00
TOTAL: 15.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO ÓRGÃO E PARA O FUNCIONAMENTO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
542 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
541 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 207.565,00
543 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
890 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 200.000,00
544 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.500,00
545 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 130.000,00
155 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.840.261,00
546 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.000,00
891 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00
547 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 179.000,00
548 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
549 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 175.000,00
TOTAL: 6.854.326,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
842 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.543.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 682.731,00
157 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 3.284.650,00
550 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 358.158,00
TOTAL: 4.325.539,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUN
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO
OBJETIVO DO PROGRAMA: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE;
GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ; TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE
FUNCIONAMENTO COM INFRAES
OBJETIVO DA AÇÃO: VISA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DIAMANTINENSE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
303 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
844 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.0000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 31.570,00
TOTAL: 81.570,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DAS NORMAS VIGÊNTES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
288 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00
TOTAL: 30.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
290 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR CONFORTO AOS ALUNOS E PROFESSORES COMO TAMBÉM CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO PATRIMÔNIO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
292 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCULADOS À E 1.500,00
TOTAL: 1.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
892 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
814 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 50.000,00
TOTAL: 100.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROJETOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR A PRÁTICA DE PROJETOS EDUCATIVOS POR MEIO DE PREMIAÇÃO, BRINDES E TROFÉUS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
160 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
161 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 550.000,00
TOTAL: 550.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20201 APOIO A MORADIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR OS PROFISSIONAIS DA CIDADE A EXERCEREM ATIVIDADES NAS ESCOLAS DO CAMPO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
162 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES NAS ESCOLAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
163 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 270.000,00
TOTAL: 270.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADA PELO ÓRGÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
555 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.439.981,25
TOTAL: 5.439.981,25
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ES
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
556 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
559 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 78.000,00
848 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
TOTAL: 128.000,00
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218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PREVENIR E CUIDAR DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL DOS PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
168 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 500,00
849 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.500,00
850 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.000,00
TOTAL: 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
827 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.204.647,00
169 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.708.512,00
562 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 169.021,00
TOTAL: 3.082.180,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
364 ENSINO SUPERIOR
20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER O ENSINO SUPERIOR E OFERECER OPORTUNIDADE AS PESSOAS QUE TEM INTERESSE EM COMPLETAR O ENSIN
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
829 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
828 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
553 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 90.000,00
893 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 40.000,00
TOTAL: 155.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO EJA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
851 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
557 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
TOTAL: 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: VISA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICIPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
20 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
TOTAL: 5.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUEFUM
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR ACERVO DE BIBLIOGRAFIAS DE LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
22 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
TOTAL: 5.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDEB
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FU
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
170 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 491.989,00
563 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 2.574.806,22
564 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 831.023,00
TOTAL: 3.897.818,22
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDEB
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUN
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
171 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 511.386,00
565 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.861.696,20
566 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 39.115,00
TOTAL: 3.412.197,20
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDEB
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
11 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.695.568,68
567 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 345.651,00
568 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 41.478,12
TOTAL: 2.082.697,80
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDEB
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
830 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 887.361,00
12 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 6.687.693,58
569 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 842.119,00
TOTAL: 8.417.173,58
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDEB
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
13 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 2.667.062,00
570 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 963.500,00
571 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 115.620,00
TOTAL: 3.746.182,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDEB
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: ALOCAR RECURSOS PARA CUSTEAR REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES D
MUNICIPAIS COM RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDEB.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
910 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.130.379,12
911 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 230.434,00
912 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 27.652,08
TOTAL: 1.388.465,20
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10494 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ESCOLAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
843 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 10.000,00
816 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 10.000,00
831 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 10.000,00
TOTAL: 30.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A EDUCAÇÃO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO O COM RECURSO DOMPROGRAMA DINHEIRO NA ES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
817 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 6.000,00
TOTAL: 6.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
572 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 154.588,00
TOTAL: 154.588,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
573 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.550.0000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.346.212,00
TOTAL: 1.346.212,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
574 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS 928.100,00
894 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.759.0000701 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS-FUNDO FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR 350.000,00
TOTAL: 1.278.100,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 70 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANS 111.303,00
TOTAL: 111.303,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIV
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: BUSCAR DESENVOLVER ATIVIDADES COM O SETOR PÚBLICO DE FORMA A CONTRIBUIR COM O APRENDIZADO DOS ALUNOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
581 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
362 ENSINO MÉDIO
10493 CONSTRUÇÃO E REF. DE ESCOLAS ESTADUAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
815 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS 5.670.961,00
TOTAL: 5.670.961,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
578 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS 200.000,00
15 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.759.0000701 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS-FUNDO FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR 39.632,00
TOTAL: 239.632,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONVENIOS
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
16 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 304.064,00
TOTAL: 304.064,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
297 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00
847 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 2.687,00
TOTAL: 32.687,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E PROPORCIONAR CONFORTO E COMODIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COM MOBILIÁRIO ADEQUADO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
895 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 6.024,00
583 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25.000,00
TOTAL: 31.024,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE ID
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ACOMPANHAMENTO MÉDICO E SUPORTE PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS COM TDI.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
584 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00
852 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
853 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
TOTAL: 20.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UN
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
832 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 140.412,00
10 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.331.317,24
587 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 547.173,00
TOTAL: 6.018.902,24
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
302 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 380.000,00
TOTAL: 380.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES NAS ESCOLAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
298 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 150.000,00
TOTAL: 150.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA QUE A CRIANÇA COMPREENDA AS DEMANDAS DO AMBIENTE ESCOLAR, INSTRUMENTALIZANDO O ENSINO
BEM-ESTAR DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
301 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 150.000,00
TOTAL: 150.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 60.016.103,49
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 82 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR TODA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO PLENO DE TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
29 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 12.500,00
TOTAL: 12.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURAS FÍSICAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
926 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
927 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
808 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 3.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 84 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
30 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.574.400,00
589 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.617.393,00
590 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 314.087,00
855 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000000 - ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIAO DESTINADO AO PISO DA ENFERMAGEM 634.343,28
591 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.300,00
592 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.000,00
593 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 25.000,00
594 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
595 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.680,00
928 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 136.034,00
596 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 56.801,00
597 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000.000,00
887 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.708.0000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 2.000.000,00
598 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
599 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
600 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
601 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
TOTAL: 8.427.038,28
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
34 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.408,00
607 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.136,00
608 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.136,00
TOTAL: 5.680,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR OU AMPLIAR UNIDADES, OBJETIVANDO MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO, O ACESSO AO ATENDIMENTO COM QUALI
A POPULAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
613 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
40 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
615 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 1.000,00
614 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.148,00
TOTAL: 22.148,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTE
E INTEGRADO ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS APLICADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
618 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000000 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE EST 1.000,00
617 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 1.000,00
280 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
TOTAL: 102.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A ENTREGA DE MEDICAMENTO PARA IDOSOS DIABÉTICOS E HIPER
PRESTANDO ATENDIMENTO DIFERENCIADO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
281 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 42.876,00
TOTAL: 42.876,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR AÇÃO INTEGRADA E TRANSVERSAL ENTRE ÀS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VISANDO DIAGNOSTICAR CRIAN
DE VISÃO PRECOCEMENTE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
282 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
619 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 2.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: ALOCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE NA
ODONTOLOGIA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
797 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
798 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
799 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 3.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REFORMAR AS UNIDADES, OBJETIVANDO MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO, O ACESSO AO ATENDIMENTO COM QUALIDADE A SA
POPULAÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
930 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
620 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 12.000,00
41 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
929 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 42.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AÇÕES DE EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
284 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
623 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
624 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 3.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
286 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
626 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 667.194,92
627 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.602.258,00
625 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 122.800,00
628 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 192.271,00
629 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
631 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
630 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 5.000,00
632 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00
634 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00
633 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 20.000,00
637 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 135.000,00
635 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
638 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
641 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 39.600,00
639 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00
640 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
TOTAL: 3.078.123,92
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁR
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
285 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.045.400,13
644 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 84.206,00
643 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.604.0000600 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES 1.615.328,00
858 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 50.000,00
645 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 515.612,00
646 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
647 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
649 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 16.192,00
648 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
650 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
651 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
652 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
TOTAL: 3.341.738,13
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER ESF DO MUNICÍPIO EM PLENO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, OFERTANDO À POPULAÇÃO AÇÕES E SERVIÇO
EFICÁCIA E EFICIÊNCIA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
653 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 715.042,52
656 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 2.042.371,98
655 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 253.400,00
657 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 4.104.000,00
658 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 492.409,00
659 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
660 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 7.000,00
662 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
885 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.3110000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE 215.000,00
661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 384.031,62
9 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 50.000,00
663 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
857 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 165.000,00
664 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 800.000,00
666 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 22.720,00
668 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.300.000,00
886 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.3110000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE 1.693.320,00
671 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 50.000,00
667 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 264.000,00
856 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 216.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
670 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
TOTAL: 12.810.295,12
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 97 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REVITALIZAR OS ESPAÇOS FISICOS DAS UBS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
44 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
931 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
TOTAL: 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DA REDE DE SERVIÇ
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
680 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000000 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE EST 1.000,00
47 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 170.000,00
679 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 601.034,21
TOTAL: 772.034,21
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR UMA SAÚDE HUMANIZADA E ORIENTADA PARA UMA VIDA SAUDÁVEL E DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
307 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.477,00
676 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
678 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000000 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE EST 1.000,00
677 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 13.477,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10499 PROGRAMA FILA ZERO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DEMANA REPRIMIDA
REGULAÇÃO DE DIAMANTINO/MT.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
819 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.3210000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE 1.000.752,00
TOTAL: 1.000.752,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 101 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO A SAÚDE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
32 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 884.383,00
602 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 106.126,00
603 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.300,00
604 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
605 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 11.360,00
606 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 11.360,00
TOTAL: 1.025.529,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA, ATRAVÉS DE REPAROS NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA MÉDIA E ALTA CO
AUMENTAR A COBERTURA E PROMOVER ACESSO E ASSISTENCIA DE QUALIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
681 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.136,00
48 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
683 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.136,00
682 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
884 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000603 - TRANSFER.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO ATE 535.298,00
TOTAL: 539.570,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 103 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENA ATIVIDADE OS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA, FACILITANDO E OFERTANDO MELHOR ACESSO DA POPULAÇ
PROCEDIMENTOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
49 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
684 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
685 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
686 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
687 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 23.160,00
688 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
690 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
692 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
694 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.532.506,36
693 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00
888 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.708.0000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.287.009,00
932 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
TOTAL: 5.212.675,36
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO, COM RH, MATERIAIS DE CONSUMO, Á
TELEFONE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MELHORIAS NA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
50 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
695 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 909.648,00
696 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 109.158,00
697 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 4.362,00
698 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
699 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00
700 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 22.720,00
701 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.272,00
702 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 11.360,00
703 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 25.100,00
863 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 20.000,00
TOTAL: 1.120.620,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 105 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER O FUNCIONAMENTO PLENO DO CAPS COM RH, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ÁGUA, LUZ, TELEFONE, SISTEMA DE I
TRANSPORTE DENTRE OUTROS, PARA OFERECER COM MAIS QUALIDADE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A POPULAÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
51 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
704 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 271.000,00
705 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 316.623,00
706 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 70.514,76
707 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.300,00
708 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
711 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 80.000,00
709 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 50.736,00
712 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
862 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 120.000,00
713 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00
714 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
717 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 16.000,00
716 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 139.996,00
715 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00
TOTAL: 1.186.169,76
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 106 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A ASSISTENCIA DE URGENCIA E EMERGENCIA ADEQUADA AOS USUÁRIOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
52 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
719 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 4.646.099,00
720 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 557.532,00
721 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
723 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
724 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 50.002,32
725 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 350.000,00
726 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
722 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 300.000,00
727 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
728 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 50.000,00
729 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.800.000,00
TOTAL: 7.848.633,32
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 107 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES AT (MANTER O FUNCIONAMENTO PLENO DA AT COM RH, MATERIAI
ÁGUA, LUZ, TELEFONE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS PARA GARANTIR ASSISTÊNCIA TRANSFU
QUALIDADE A POPULAÇÃO E PR
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
287 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
730 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 26.000,00
731 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 156.695,00
732 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 21.923,40
733 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.150,00
734 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
736 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
735 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.000,00
737 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
739 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00
741 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.000,00
740 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 232.768,40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM FUNCIONAMENTO O LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO SUPOR
DOENÇAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
53 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
742 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00
743 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 188.839,00
744 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 262.610,00
745 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 54.173,88
746 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
747 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.000,00
748 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.550,00
750 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 83.400,00
749 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 42.253,28
751 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.320,00
752 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.550,00
753 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.800,00
754 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00
755 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 28.400,00
TOTAL: 726.896,16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, OPORTUNIZANDO A POPULAÇÃO AT
E ALTA COMPLEXIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
756 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 79.657,20
54 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 160.000,00
TOTAL: 239.657,20
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 110 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DO HOSPITAL, COM RH, MATERIAIS DE CONSUMO, ÁGUA, LUZ, TELEFO
INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
757 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 67.000,00
55 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 130.000,00
TOTAL: 197.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 111 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEX
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER OS SERVIÇOS E BENS RELATIVOS AO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
795 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 177.666,66
796 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
TOTAL: 277.666,66
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 112 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REGISTRAR OS GASTOS INERENTES A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
809 3.3.50.85.00.00 CONTRATO DE GESTAO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.400.770,37
859 3.3.50.85.00.00 CONTRATO DE GESTAO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.218.050,40
861 3.3.50.85.00.00 CONTRATO DE GESTAO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.000.000,00
TOTAL: 10.618.820,77
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 113 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REGISTRAR OS GASTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
810 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
933 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 2.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 114 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REGISTRAR OS GASTOS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
813 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 115 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20329 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: O PROGRAMA MELHOR EM CASA É UMA INICIATIVA QUE OFERECE CUIDADO DOMICILIAR PARA PACIENTES QUE PRECISAM D
CONTÍNUA, EVITANDO INTERNAÇÕES PROLONGADAS E PROMOVENDO O CONFORTO E A RECUPERAÇÃO NO AMBIENTE FAMI
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
864 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 689.520,00
TOTAL: 689.520,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 116 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E
O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA
PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E TRABALHO DOS SERVIDORES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
56 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.500,00
TOTAL: 2.500,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 117 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E
O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA
PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA FORTALECER O ABASTECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM MEDIC
INSUMOS FARMACÊUTICOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
57 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
760 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 834.984,00
761 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.198,08
762 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00
763 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.015,00
764 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
767 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.0000602 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMAC 130.041,96
766 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.0000602 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ASSIST. FARMACEUTICA 61.494,48
765 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 420.000,00
TOTAL: 1.567.733,52
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 118 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0123 VIGILANCIA EM SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA S
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A VIGILANCIA SANITÁRIA PARA MELHOR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
58 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00
TOTAL: 3.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 119 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0123 VIGILANCIA EM SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR OCORRÊN
TRANSMISSÃO DE DOENÇAS BEM COMO MINIMIZAR RISCOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
59 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
768 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 598.088,00
769 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 71.770,41
772 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 3.390,00
771 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
773 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
774 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 10.000,00
775 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 25.000,00
TOTAL: 718.748,41
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0123 VIGILANCIA EM SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA E
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
60 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.500,00
TOTAL: 2.500,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 121 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0123 VIGILANCIA EM SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA E
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
811 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 1.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 122 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0123 VIGILANCIA EM SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE, OBJETIVANDO CONTROLAR OCORRENCIAS E TRANSM
BEM COMO MINIMIZAR RISCOS, E MANTER AS AÇÕES DE CONTROLE SANITÁRIO NO SENTIDO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
DOS TRABALHADORES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
61 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 218.540,03
776 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.604.0000605 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMB 313.887,60
777 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.026.100,00
778 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 123.132,00
779 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
781 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
783 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
785 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 74.296,20
784 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00
TOTAL: 1.805.955,83
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 123 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0123 VIGILANCIA EM SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: REDUZIR AS INFECÇÕES PELO HIV E OUTRAS DST, AUMENTAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
62 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
786 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 635.653,00
787 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 76.278,36
788 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
789 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
791 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
790 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 20.000,00
792 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
793 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 80.000,00
794 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 821.931,36
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONSELHO MUNIC SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NAS QUESTÕES RELATIVAS Á SAÚDE DA POPULAÇÃ
DISPONIBILIZAR DE SUPORTE FINANCEIRO E LOGÍSTICO, APÓS DELIBERAÇÃO DO CMS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHE
EVENTOS RELACIONADOS A PART
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
33 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
609 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
610 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
611 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
612 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.000,00
TOTAL: 19.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 64.561.558,41
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
64 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
487 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
488 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 15.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNC
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
65 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
489 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
490 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
TOTAL: 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DO SINE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
67 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
491 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
492 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
493 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
68 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.999.757,00
511 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 479.971,00
TOTAL: 4.479.728,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 129 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA E PROPORCIONAR BOM ATENDIMENTO COMO GERENCIAR AS OS PROGRAMAS DES
UNIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
494 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
496 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.000,00
495 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
497 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
867 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00
920 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
498 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
69 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00
499 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
901 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 2.221.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ATIVIDADES PREVENTIVAS DE SAÚDE COM A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
202 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
507 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 50.000,00
508 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.322,00
509 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.000,00
TOTAL: 196.322,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER OS VÍNCULOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS REFORÇAR A RELAÇÃO DA PESSOA IDOSA COM AS PESSOAS COM QU
CONSANGUÍNEOS, AFETIVOS E/OU DE SOLIDARIEDADE” EM BASES POSITIVAS, RECONHECENDO AS RELAÇÕES EXISTENTES,
CUIDADOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
529 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
530 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER CONHECIMENTO E CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
527 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
215 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE MORAM EM DOMICILIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO KITS DE MATERIAIS D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
217 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10424 JOVEM APRENDIZ
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A JOVENS DE 16 A 18 ANOS, POR MEIO DE PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADO NA COLO
MERCADO DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
218 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 135 /
218
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10425 MULHERES DIAMANTINENSES
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ORIENTAÇÃO SOBRE A MATERNIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ENXOVAL E DE ABSORVENTES, PARA AS PESSO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
219 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
TOTAL: 15.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 136 /
218
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CONFERÊNCIAS PARA PROMOVER AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
220 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
483 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
482 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 20.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 137 /
218
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER OFICINAS ARTESANAIS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA FAMILIAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
921 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
485 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 14.908,00
484 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
486 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
TOTAL: 34.908,00
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218
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017)
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTO NA LEI Nº 1.196/2017.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
227 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
510 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 310.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 139 /
218
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE E
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR O CENTRO DE EVENTOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
922 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
231 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 20.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR EVENTOS COMEMORATIVOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
233 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.801,00
TOTAL: 56.801,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DA INFRAESTRUTURA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
528 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
TOTAL: 25.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER AS FAMÍLIAS E PESSOAS EM VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
535 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
536 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
537 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 15.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 143 /
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO"
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPU
OBJETIVO DO PROGRAMA: OFERECER MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES PARA F
RENDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
235 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 5.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 144 /
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
531 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.858,00
532 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
533 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
534 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.500,00
TOTAL: 23.358,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 145 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
201 3.3.90.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 164.000,00
TOTAL: 164.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 146 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES A PESSOA DEFICIENTE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
203 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 312.000,00
TOTAL: 312.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 147 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FISICA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS MENOR DE IDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
513 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 148 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PREDIAL DAS UNIDADES DO CRAS E CREAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
205 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.242,00
512 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
TOTAL: 102.242,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 149 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO AD
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES NA CASA DO MENOR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
207 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
514 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
515 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 90.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 150 /
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ”
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO CRIANÇA FELIZ
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
882 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.000,00
883 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
803 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 80.000,00
TOTAL: 91.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 151 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DOS CRAS E CREAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
501 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 40.000,00
209 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
502 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 80.000,00
503 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 105.000,00
504 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 11.484,00
TOTAL: 241.484,00
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218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INSERÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO COM A QUALIFICAÇÃO PROFISS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
210 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 22.720,00
TOTAL: 22.720,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 153 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLAS DOS BENEIFICIÁRIOS DO BPC COM IDADE ATÉ OS 18 ANOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
212 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 11.360,00
TOTAL: 11.360,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 154 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER AÇÕES PARA COMBATER A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
214 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10497 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO MT
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
820 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
821 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
822 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
823 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
TOTAL: 45.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10498 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PROCAD
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
824 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
825 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00
TOTAL: 30.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS, POR MEIO DA INTERSETORIALIDADE COM AS OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
222 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 22.000,00
520 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 37.490,00
521 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 13.441,00
TOTAL: 72.931,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A POLÍTICA DE COMBATE A EXTREMA POBREZA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
223 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
516 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 25.000,00
518 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00
517 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
519 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
TOTAL: 65.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER SUPORTE E APOIO FINANCEIRO AOS PROGRAMAS SOCIAIS VOLTADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
228 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 125.295,00
TOTAL: 125.295,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 CONVENIOS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
SCFV.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
505 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 12.720,00
229 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
506 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
TOTAL: 27.720,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 CONSELHO TUTELAR
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E FORTALECAER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
226 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 343.275,00
522 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.193,00
523 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.500,00
524 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
525 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.196,00
526 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
TOTAL: 432.164,00
TOTAL DO ORGÃO: 9.370.033,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
237 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.661.581,00
390 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 199.390,00
TOTAL: 1.860.971,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 163 /
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/UNIDADES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
395 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
391 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
392 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 290.000,00
923 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
393 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
899 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
238 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
394 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
900 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
396 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
397 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 1.568.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
20229 CARAVANA ESPORTIVA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA INTEGRANDO AS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
242 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
924 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
TOTAL: 5.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 165 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR SEGURANÇA, CONFORTO AOS MUNÍCIPES COMO CONTRIBUIR COM A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUB
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
243 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS EVENTOS COMO TAMBÉM FORTALECER AS DATAS COMEMORA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
400 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
244 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
TOTAL: 70.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 167 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR ATLETAS E EQUIPES QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
401 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
245 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
TOTAL: 12.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 168 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
20233 VIVA FÉRIAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: INTEGRAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COLÔNIAS DE FÉRIAS PROPORCIONANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS
PARA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
246 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
402 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: DAR SUPORTE TÉCNICO, LOGÍSTICO E/OU FINANCEIRO ÀS INICIATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER PARA AMPLIAÇÃO DO ACES
POPULAÇÃO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
403 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
404 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 60.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 3.785.971,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10489 MANUTENÇÃO COM CONVENIOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: TRANSFERIR RECURSOS PARA CONSEGUE A TUTULO DE CONTRIBUIÇÃO, VISANDO AJUDA FINANCEIRA PARA O FORTALECIM
MUNICIPAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
804 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTÃO PATRIMONIAL, DE AQUISIÇÕES E DE DOCUMENTOS, INSTRUMENTALIZANDO A EXEC
PÚBLICAS SISTÊMICAS E FINALÍSTICAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
409 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.0000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 200.867,00
TOTAL: 200.867,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AD
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
248 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
249 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.931.455,00
410 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 351.775,00
TOTAL: 3.283.230,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
411 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
412 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
896 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
413 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
250 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.550.000,00
414 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
897 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 2.250.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS EFICIENTES E EFICAZES, DE SISTEMAS CORPO
INTELIGENTES, PROCESSOS OTIMIZADOS E EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO DO MODEL
ORIENTADO PARA RESULTADOS E A
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
251 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
406 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
407 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 100.000,00
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218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
252 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
TOTAL: 60.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 177 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELO ÓRGÃO POR MEIO DA FORMAÇÃO E APER
CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
253 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 178 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
301 ATENÇÃO BÁSICA
20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONCESSÃO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - CONCESSÃO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIP
AUXÍLIO-SAÚDE- CONCESSÃO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
415 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.017.500,00
416 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.066.500,00
TOTAL: 3.084.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 9.148.097,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: ELABORAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO, MAN
DO GASTO
PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO FOMENTAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
538 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
TOTAL: 250.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 180 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
836 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
256 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.351.538,00
417 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 403.384,00
419 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.751,00
TOTAL: 3.770.673,00
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218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
421 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.375,00
420 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
422 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
838 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
423 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.838,00
257 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200.000,00
837 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900.000,00
839 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
425 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
840 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 2.560.213,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER PROGRAMAS E AÇÕES VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
258 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
426 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.360,00
TOTAL: 31.360,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 183 /
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MODERNOS EQU
SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL, RECUPERAÇÃO DE ATIVOS TRIBUTÁRIOS
TRIBUTÁRIOS, REDESENHOS DE PRO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
427 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.720,00
TOTAL: 52.720,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELO ÓRGÃO POR MEIO DA FORMAÇÃO E APER
CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
261 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
TOTAL: 35.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: CUMPRIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS, COMISSÕES E OUTRAS DESPESAS DECORRE
INTERNA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
262 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
TOTAL: 300.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIÇO PÚBLICO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
263 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500.000,00
TOTAL: 2.500.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: REGULARIZAR DÉBITOS CONTRAÍDOS JUNTO A REDE ENERGIA, COM INTUITO DE DIMINUIR O ENDIVIDAMENTO E MANTER O
FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
264 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 629.372,88
TOTAL: 629.372,88
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: REGULARIZAR DÉBITOS FISCAIS CONTRAÍDOS JUNTO AO INSS, COM INTUITO DE DIMINUIR O ENDIVIDAMENTO E MANTER
FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
265 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.827.815,00
TOTAL: 3.827.815,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXEC
CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIP
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
826 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
865 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.960.000,00
841 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL: 2.160.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
278 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 162.648,00
TOTAL: 162.648,00
TOTAL DO ORGÃO: 16.279.801,88
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 CULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
305 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.175.826,00
429 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 141.100,00
TOTAL: 1.316.926,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
434 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
431 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000,00
432 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.370,55
902 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
433 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 63.400,00
25 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 526.000,00
903 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
904 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 808.770,55
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
12 EDUCAÇÃO
0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A CULTURA DO MUNICIPIO POR MEIO DE AÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS
REFORMAS E TOMBAMENTOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
835 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA
0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 CULTURA
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AÇÕES QUE CONTEMPLEM A PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
304 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
430 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
879 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.0000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 19.800,00
TOTAL: 119.800,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 195 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA
0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR E FOMENTAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS LOCAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
455 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.719.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 87.039,00
454 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.719.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 50.000,00
875 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º DEMAIS SETORE 3.145,00
874 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º AUDIOVISUAL 11.866,00
873 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 50.000,00
TOTAL: 202.050,00
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218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA
0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, BEM COMO REALIZAR A AQUISIÇÃO DE DE EQUIPAM
LITERÁRIOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
291 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 197 /
218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA
0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A CULTURA DO MUNICIPIO POR MEIO DE AÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS
REFORMAS E TOMBAMENTOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
437 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
438 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
26 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
439 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 305.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA
0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE CULTURA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
27 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.800,00
441 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
442 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 12.800,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 199 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA
0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO CULTURA DE DIAMANTINO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
451 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
452 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 55.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 200 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
0116 TURISMO SUSTENTÁVEL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 TURISMO
695 TURISMO
20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS,
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, ADEQUAR OS ESPAÇOS EXISTENTE
ESPAÇOS COM SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE TURÍSTICA ADEQUADA, ADOTANDO VISÃO INTEGRADORA DE ESPAÇOS, BEM
A DEPARTAMENTO MU
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
273 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.000,00
443 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
444 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 37.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
0116 TURISMO SUSTENTÁVEL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 TURISMO
695 TURISMO
20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS,
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A DIVULGAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DAS RIQUEZAS E POTENCIAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO NOS MERCAD
REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, BEM COMO APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTIC
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
275 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
445 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
446 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
TOTAL: 65.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 202 /
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
0116 TURISMO SUSTENTÁVEL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 TURISMO
695 TURISMO
20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (C
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS,
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR E MANTER O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, COM INTUITO DE SUBSIDIAR O TURISTA NAS INFORMAÇÕ
AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO COLHER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
276 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
448 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
449 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
450 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
TOTAL: 75.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 3.057.346,55
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 203 /
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES PARA REVISAR OS PLANOS DIRETOR E DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO CONSTRUIR O PL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, EM CONSONÂNCIA COM SUAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES, COM SINERGIA DO
POLÍTICAS, DESCONCENTRAÇÃO DO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
267 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
456 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 250.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
270 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.136.158,00
457 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 136.339,00
TOTAL: 1.272.497,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 205 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
458 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
459 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
460 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
905 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
461 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
271 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
906 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
907 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
462 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
TOTAL: 377.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELO ÓRGÃO POR MEIO DA FORMAÇÃO E APER
CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
272 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
TOTAL: 15.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 207 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
15 URBANISMO
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
452 SERVIÇOS URBANOS
10482 TITULA DIAMANTINO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
476 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
477 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.300,00
480 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
481 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 34.300,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 208 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: POSSIBILITAR A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL COM INTUITO DE MELHORAR A EFICIÊNCIA INERENTE A ESSE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
470 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
471 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
474 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 30.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 209 /
218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
472 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
473 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
TOTAL: 75.000,00
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218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
770 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
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218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER AÇÕES DIRECIONADAS A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS COM RELAÇÃO A PRESERVAÇÃO E CUIDADO COM O
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
475 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
TOTAL: 15.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA NO ASPECTO PAISAGÍSTICO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
108 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
925 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 30.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL
0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: FORNECER MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, FRUTÍFERAS E DE VALOR ECONÔMICO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAD
PROPRIEDADES E PARA FINALIDADE PAISAGÍSTICA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
119 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
469 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
TOTAL: 20.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
542 CONTROLE AMBIENTAL
10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE GEOLÓGICA E A BIODIVERSIDADE, FACILITANDO O FLU
FLORA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
110 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
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218
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO
542 CONTROLE AMBIENTAL
20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA E DA FL
DO AR
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
111 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.360,00
464 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.440,00
465 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.160,12
466 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 157.960,12
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO, REMUNERAÇÃO E FOMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RE
QUALIDADE AMBIENTAL, BEM COMO DEMAIS INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
908 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
909 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
TOTAL: 280.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 3.066.757,12
TOTAL GERAL: 215.763.706,80
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO
ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 218 /
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