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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Lei Complementar Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-10-21
EmentaCria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências.
native_id37086

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-19 Arquivado F Resultado: Veto aprovado em sua integralidade. Processo Encerrado. Arquiva-se
2024-10-31 Ao Gabinete da Presidência para Despacho U Matéria em tramitação, encaminhada Mensagem de Veto
2024-10-22 Aguardando sanção governamental U Aguarda-se sanção governamental - 15 dias.
2024-10-21 Proposição aprovada U Matéria em tramitação, discutida e aprovada em Sessão Plenária
2024-10-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2024-10-21 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2024-10-21 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2024-10-21 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, para emissão de Parecer
2024-10-21 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2024-10-21 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, para emissão de Parecer
2024-10-21 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria em tramitação, protocolizada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-21T19:00:15.470176-04:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 7 0 0

Documents (0)

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