ESTADO DE M A T O GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
"PALÁCIO PARECIS"
«4/11/202J.
Legislativo
PROJETO DE LEI N2 034/2024
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n2 1.446, de 02 de
dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para
o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, tendo em vista o que dispõe o art. 165,
parágrafo 12, da Constituição Federal, e no inciso IX do artigo 67 da Lei Orgânica do
Município de Diamantino, aprova e o Prefeito Municipal de Diamantino sanciona a
seguinte Lei:
Art. 12 O Anexo II da Lei n2 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Plano Plurianual 2022-2025 do M unicípio de Diamantino, passa a vigorar com a inclusão
e exclusão de ações, conforme Anexo Único desta Lei.
Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos sobre o
planejamento municipal a partir do exercício de 2025.
Diamantino/MT, 04 de novembro de 2024.
MANOEL
LOUREIRO
NETO:24444774
134
Assinado de forma digital por
MANOEL LOUREIRO
NETO:24444774134
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC
SOLUTI Múltipla v5, ou=Renovacao
Eletrônica, ou=Certificado Digital,
ou=Certificado PF A l, cn=MANOEL
LOUREIRO NETO:24444774134
Dados: 2024.11.04 11:01:00 -04'00'
Manoel Loureiro Neto
Prefeito Municipal
Rua Des. Jo a q u im P. F. M e n d e s, 2345 - Jd. E ld o ra d o - D ia m a n tin o -M T - 78400-000
(65) 3336-1419 - w w w .d ia m a n tin o .m t.le g .b r
1
ESTADO DE M A T O GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
"PALÁCIO PARECIS"
Mensagem n® 034/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
Excelentíssimos (a) Senhores (a) Vereadores (a)
Encaminho à apreciação desta Câmara Municipal, em cumprimento ao artigo 165,
inciso I da Constituição Federal de 1988, o anexo Projeto de Lei que "Altera e acrescenta
dispositivos à Lei n^ 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências".
Saliento que, em observância às disposições da Lei Orgânica do Município, as
propostas de lei de revisão da Lei do Plano Plurianual quando versarem sobre a inclusão e
exclusão de ações, devem ser encaminhadas pelo Poder Executivo com a exposição
fundamentada das razões que motivam a proposta e a indicação de recursos que
financiarão a demanda, quando houver custo direto para sua implementação.
Nesse sentido, a proposta de alteração da lei justifica-se pela necessidade de dar
aderência ao planejamento municipal aos objetivos do governo, sendo que as ações
orçamentárias criadas inicialmente não contemplavam as iniciativas específicas do Poder
Público municipal nas diversas áreas de governo.
Ante o exposto, e por entender que a alteração proposta atende ao interesse
público, encaminhamos o presente Projeto de Lei para a apreciação de Vossas Excelências.
Contamos com a costumeira colaboração para a aprovação desta proposição. |
Reitero a Vossa Excelência as considerações de estima.
Palácio Parecis, em Diamantino, 04 de novembro de 2024.
MANOEL
LOUREIRO
NETO:2444477413
4
Assinado de forma digital por MANOEL
LOUREIRO NETOi24444774134
DN: c=BR, o=ICP-Brasil. ou=AC SOLUTJ
Múltipla v5, ou=Renovacao Eletrônica,
ou=Certlficado Digital, ou=Certlficado PF
A l. cn=MANOEL LOUREIRO
NETO:24444774134
Dados: 2024.11.04 11:01:44 -04 00'
Manoel Loureiro Neto
Prefeito Municipal
Rua Des. Jo a q u im P. F. M e n d e s, 2345 - J d . E ld o ra d o - D ia m a n tin o - M T - 78400-000
(65) 3336-1419 - w w w .d ia m a n tin o .m t.le g .b r
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA *|Í33( i 'i ' • *&8gCf-5 '-t®* *. J
*
OBJETIVO: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
PRODUTO
' '
UNIDADE D£ MEDIDA
TIPO
10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PROJETO
REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2022 2023
70.000,00
1,00
2.289.660,00
2,00
2024
3.000.000,00
1,00
250.000,00
1,00
TOTAL
5.609.660,00
10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOUN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
117.109,21
10,00
200.000,00
10,00
35.000,00
10,00
30.000,00
10,00
382.109,21
10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANJN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
170.000,00
100,00
240.000,00
100,00
151.000,00
100,00
10.000,00
100,00
571.000,00
10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS
ORGANIZAÇÃO DE sESSÕES E EVENTOS UN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
55.000,00
.1,00
100.000,00
1,00
105.000,00
1,00
90.000,00
1,00
10006 CAPAC1TAÇAO DE SERVIDORES
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES UN - UNIDADE -
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
45.000,00
1,00
120.000,00
1,00
70.000,00
1,00
100.000,00
1,00
350.000,00
335.000,00
20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGJN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.557.975,27
1,00
4.908.872,29
1,00
6.129.252,90
1,00
7.211:900,43
• 1,00
22.808.000,89
TCTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.015.064,48 7.858.532,29 9.490.252,90 7.591.900,43 30.055.770,10
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.015.084,48 7.858.532,29 9.490.252,90 7.691.900,43 30055.770,10
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR ORGAO 5.015.084,48
— 7.858.532,29 9.490.252,90 7.691.900,43 30055.770,10 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
_ PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO ------- _ — OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALIST1COS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔ NO M O S______________________________________________________________ TB>0
UNIDADE DE MEDIDA
20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
2022 2624 2D25
,v;
TOTAL
'
0,00 0,00 0,00 610.000,00 610.000,00
0,00 U,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO MANTIDA MÊS
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
ARDetalhamento_PPA Página: 1
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.256.775,92
0,00
3.256.775,92
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 3.876.775,92 3.876.775,92
PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 203» TOTAL
99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS OPERAÇÕES ESPECIAIS META FINANCEIRA
AÇÃO MANTIDA MÈS META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.159.940,06
0,00
4.159.940,06
-> TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 DOO 4,159.940,06 4.159.940,06
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBUO ORIENTADA PARA RESULTADOS E CDM RESPONSABILIDADE FtfCAL >é \ ‘ $ í f H f W m i w i ________________________________ OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SIST2MAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VAI OK PAPA A POPULAÇAO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
PÚBUCG mlVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
; ” 3 ®
a c *
i M ,
wm
0,00
0,00
22£ 2 5 __ M m
50.000,00
0,00
TOTAL
50.000,00
20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
PARECERES EMITIDOS UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EATIVIDADE META FINANCEIRA
AUDITORIA/MONITORAMENTO REALIZADO UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 0,00 8.125.715,98 & 125.715,98
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR ÓRGÃO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
f—
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTTCOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ARDetalhamento_PPA Página: 2
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
AÇÃO
PRODUTO
TIPO
UNIDADE DE MEDIDA
2022 2024 2025 TOTAL
20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AÇÃO MANTIDA MÊS
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.928,00
0,00
10.928,00
20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
837.006,00
0,00
837.006,00
20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.677.065,00
0,00
1.677.065,00 ----- pgOGRAMfc 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTA TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA ™ — m— a
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
*
10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL
PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE
20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOS UTILIZADAS NAS L A i IVIDADE
AÇÃO MANTIDA MÊS
OBJETIVO: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PÚBLICO ALVO: PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO;
AGRICULTURA FAMILIAR NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULAMENTADA PELA LEI N° 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006;
FEIRANTES
44.405,00
AÇÃO
PRODUTO
— TB®
UNIDADE DE MEDIDA
2022
■ m a
TOTAL
______ _.
10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
SISTEMA IMPLANTADO UN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
20239 FOMENTO E INCENTIVO A AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRATIVIDADE META FINANCEIRA
SERVIÇO PRESTADO UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
152.241,00
0,00
152.241,00
20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ACS PR ATIVIDADE META FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA PRESTADA GRUPO META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 217.241,00 217.241,00
ARDetalhamento_PPA Página: 3
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
PROGRAMA: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMERCIO
PÚBLICO ALVO: INVESTIDORES EXTERNOS;
EMPREENDEDORES;
POPULAÇÃO NA IDADE ATIVA (15 ANOS OU MAIS)
UNBADE DE FEDIDA
2022 ( 2024 f V VBÇ TOTAL ______ •
20244 FOMENTO AO ASSOCIAUVISMO E AO COOPERA71VISMO ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 34.081,00 34.081,00
FOMENTO REALIZADO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 34.061,00 34.081,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2.820.726,00 2.820.726,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR ÓRGÃO ________ 0,00 (VOO aoo 2.820.726,00 2.820.726,00
10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPUAÇAO DA OFE PROJETO
FAMÍLIAS BENEFICIADAS UN - UNIDADE
ARDetalhamento_PPA Página: 4
t
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PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA
OBJETIVO: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA
APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
. 2022 2023
.
2024 ■Mí0* 'TOTAL
10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
OBRAS DE ARTE ESPECIAL CONSTRUÍDA/R UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAPROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 2.216.770,00 2.216.770,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUAUFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBL PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA IM UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS PRCÇrÒ META FINANCEIRA 0,00 Ó,00 0,00 3.699.759,91 3.e-~.w,T ,91
VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E RECUPERM2 - METRO QUADRADO META FISTCA 0,00 0,00 0,00 0,00
10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPUAÇÃ PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
INFRAESTRUTURA IMPIANTADA UN - UNIDADE META FÍSICA , 0,00 0,00 0,00 . , . . . 0,00
10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS - PROJETO PREFETTUR PROJETO MEIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
INTERVENÇÕES E MELHORIAS REALIZADAS UN - UNIDADE - - - - - META FÍSICA 0,00 0,00 - i • 0,00 0,00
10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
REFORMA CONCLUÍDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VIQNAIS - CAM ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 1.053.315,00 1.053.315,00
ESTRADAS VIQNAIS MANTIDAS KM - QUILÔMETRO META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
SISTEMA DE-DRENAGEM MANTIDO/URBANIUN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
— e#e
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 2.886.202,00 2.886.202,00
ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAUN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUN ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
VIAS URBANAS CONSERVADAS M - METRO META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 5.200.000,03 5.200.000,03
BAIRROS E LOCALIDADES RURAIS ATENDICMÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDetalhamento_PPA Página: 5
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA- PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 15.632.046,94 15.632046,94
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 0,00 27.839.695,94 27.839.695,94
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR ÓRGÃO 0,00 0,00 0,00 27.839.695,94 27.839.695,94
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 FUEFUM
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍST1COS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO . , , * , t f O „ . , , ,
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2024 2035 TOTAL
20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ATIVIDADE META FINANCEIRA
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADUN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.854.326,00
0,00
6.854.326,00
20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (E ATIVIDADE fíÇTA FINANCEIRA
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE METAFÍSICA
0,00
0,00
0 , 0 0
0,00
" . 0,00
0,00
4.325.539,00
0,00
l
4.325.539,00
L
■ v . TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA ijori <Ã00 0,00 11194.865,00 11194.865,00
PROGRAMA: 0035 ÊOUCAÇÃGCl>l ^ W Ó A D E - MAfaírENÇÃO E REVITAU2AÇÃOI3ÓENSINOFÍJSÜAff NTAÍ ; i - |
OBJETIVO: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE; GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ;
TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO COM INFRAES " ‘ ------- PÚBLICO ALVO: ALUNOS PROFESSORES
PRODUTO UNIDADE DE FEDIDA
2024 2025
..
TOTAL
10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO PROJETO META FINANCEIRA
ESCOLAS CONSTRUÍDAS UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
81.570,00
0,00
81.570,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA OyOO 0,00 0,00 81570; 00 81.570,00
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL
ARDetalhamento_PPA Página: 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DETALHANENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
AÇÃO
PROOirrO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. PROJETO META RNANCEIRA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. PROJETO META RNANCEIRA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
VAGAS AMPLIADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POUESPORTIVAS NAS ESCOLAS. ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
QUADRAS POUESPORTIVAS MANTIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ATIVIDADE META RNANCEIRA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 181.500,00 181,50(100
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO . \ 4,' T ' • r
OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
a lu n o s co m d isto rç ão n a sér ie-d ade (eja) fun d am en tal
k l _________________ 1043r INCENTIVO'A prática e pr o jeto s ed ucativo s po r pr o fesso res t ALUNOS projeto
PREMIAÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE _______ :________META RNANCEIRA META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 _____ 10.000,00 0,00 10.000,00
20199 AUMENTAÇAO ESCOLAR
NÚMERO DE REFEIÇÕES
ATIVIDADE
UN - UNIDADE
META RNANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
20201 APOIO A MORADIA
INCENTIVO DISPONIBILIZADO
ATIVIDADE
UN - UNIDADE
META RNANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM ÜNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS
LIVROS ADQUIRIDO UN - UNIDADE
ATIVIDADE META RNANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
20203 AUTONOMIA DE GESTÃO RNANCEIRA
ESCOLAS UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META RNANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR
VEÍCULOS MANTIDOS UN - UNIDADE
ATIVIDADE META RNANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.439.981,25
0,00
5.439.981,25
ARDetalhamento_PPA Página: 7
t
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCATMDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
LABORATÓRIOS MANTIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EIA ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 128.000,00 128.000,00
UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.082.180,00 3.082.180,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA o,co 400 400 9.68a 161,25 9.680.161,25
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 400 400 21.138.096,25 21.138.096,25
« ip ru r? FUNDwB -----
— ----------------------------------------------------- -------- -------------------------------------• *------- "* r I p " " " " ' — ■■
OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. •
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS .. Ví”; r.
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL
AÇAO TIPO
PRODUTO UNIDADE DE FEDIDA
2022 2023 2024 2025 TOT/UL
20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUN ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.897.818,22 3.897.818,22
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUN ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.412.197,20 3.412.197,20
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30WTIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 2.082.697,80 2.082.697,80
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 8.417.173,58 8.417.173,58
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0.00 0,00 0,00
20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.746.182,00 3.746.182,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDetalhamento_PPA Página: 8
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d e t a l h a n e n t o d o p l a n o PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30WTTVIDADE META FINANCEIRA
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.388.465,20
0,00
1.388.465,20
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00l 0,00 0,00 22.944.534,00 22.944.534,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR UNIDADE --------- 0,00 0,00 0,00 22.944.534,00 22.944.534,00
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
— ________
— PROGRAMA: 0118 E PARCERIAS PUBUOD-PRIVADO
— OBJETIVO: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇAO.
PÚBLICO ALVO: ESTADO, GOVERNO FEDERAL, ENTIDADE PRIVADAS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
10493 CONSTRUÇÃO E REF. DE ESCOLAS ESTADUAIS
ESCOLAS CONSTRUÍDAS UN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
S »
0,00
0,00
23025
5.670.961,00
0,00
TOTAL
5.670.961,00
10494 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
PLANO PLURIANUAL UN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE . PROJETO
ESCOLAS ATENDIDAS ‘ UN - UNIDADE
20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF ATIVIDADE
REFEIÇÕES UN UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,
o;oo
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.568,00
0,00
154.588,00
20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA COM O ATIVIDADE META FINANCEIRA
AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE METAFÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.346.212,00
0,00
1.346.212,00
20268 MANTER O CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC
AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.278.100,00
0,00
1.278.100,00
20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT
AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.303,00
0,00
111.303,00
20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA - SEDUC
AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
239.632,00
0,00
239.632,00
20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A CRIANÇA - PNAC
NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
304.064,00
0,00
304.064,00
20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇAO E SETOR
PARCERIAS MANTIDAS UN - UNIDADE
PRIVAATTVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRA74A 0,00 0,00 0,00 9.150.860,00 9.150.860,00
TOTAL D£ META FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 0,00 9.150.860,00 9.150.860; 00
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
ARDetalhamento_PPA Página: 9
ESTADO DE MATO GROSSO
I k I p r e f e it u r a m u n ic ip a l d e DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DETALHANENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
.... ................ . •....................................
_
....
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PUBLICO ALVO: POPULAÇAO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EIA) FUNDAMENTAL
AÇÃO TIPO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023
— 2024 202S
10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE EPROJETO META FINANCEIRA
ESCOLAS CONSTRUÍDAS UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.687,00
0,00
32.687,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 __________ 32.687,00 32.687,00
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL
-
y
SÇÃO r . . * i ' . • w .
PRODUTO. : MNIttWÇ r* « TC P* . ‘ • ' f -'O - r:. ' r.:/.v 2022 2823
:
V
20Í4
; TOTAL
10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 31.024,00 31.024,00
ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDEATMDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UN ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 6.018.902,24 6.018.902,24
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00
NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 6.749.926*24 6.749.926,24
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 0,00 6.782.613,24 6.782.613,24
ARDetalhamento_PPA Página: 10
f
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DETALHAM: NTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR ORGAO 400 0,00 0,00 60.016.103,49 60.016.103,49
ÓRGtor 06 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE ..............................................................
UNIDADE: 001 FUNDO MUNK DE SAUDE
PROGRAMA: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO,
AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOS DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
PTOUTO UNEMDE DE M3DRM
2023 2024 aas
h u i
TOTAL
10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FAR PROJETO META FINANCEIRA
FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
2.500,00
20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE META FrNANCEIRA
FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MANTIDA UN - UNIDADE METAFÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.567.733,52
0,00
1.567.733,52
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 400 0,00 1.570.233,52 1-570.233,52
H « a * * ! * * 0 !2 0 A T E N ?Ã O ® C A “ '
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RE
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRI/
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
CUPERAÇÃO DA SAÚDE_
IS DE SAÚDE (PACS), E
PROMOVENDO O ATE
DOS DEMAIS PROGRAf
MDIMENTO AOS MUNÍC
4AS ESPECIAIS QUE IN
IPES ATRAVÉS-DAS EQ
TEGRAM A REDE DE
JIPES DE
AÇÃO
PRODUTO
HPO
UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AMPLIADA QJN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.148,00
0,00
22.148,00
10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇAO BASICA PROJETO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
ARDetalhamento_PPA Página: 11
f
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda -feira, 4 de Novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DETALHANCNTO DO PLANO PUJRIANUAL
PROPOSTA - PLANO PUJRIANUAL - 2022/2025
10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 42.876,00 42.876,00
IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REFORMAD UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
CAMPANHA REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.078.123,92 3.078.123,92
ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRI ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.341.738,13 3.341.738,13
PREVENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 12.810.295,12 12.810.295,12
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE * ‘ META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE META FINANCEIRA, 0,00 0,00 0,00 Í0.Ü00,00 10.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
*J.......... . TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA ---------------- ----------------- ; -------- ------ :------ 0,00 0,00 0,00 19.457.181,17 19.457.181,17
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
PÚBÜCO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
', : ‘ 2022 2023 2D24 2B2S
i « m u TOTAL
10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
OBRA REALIZADA KM - QUILÔMETRO META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 8.427.038,28 8.427.038,28
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDetaihamento_PPA Página: 12
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇAO PERMANENTE
SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.680,00
0,00
5.680,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 8.448.218,28 8.448.218^28
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELENQA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS
FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
AÇÃO
PRODUTO
— UMUAOE DE MEDIDA
10470 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MEDIA E ALTA PROJETO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN - UNIDADE
10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE JNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE CONST RUÍDA UN - UNIDADE
10499 PROGRAMA FILA ZERO
COMUNIDADE ATENDIDA UN - UNIDADE
PROJETO 0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.752,00
0,00
1.000.752,00
20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇAO
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.025.529,00
0,00
1.025.529,00
20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS
UNIDADES ESPECIALIZADAS REFORMADAS UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
539.570,00
0,00
539.570,00
20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.212.675,36
0,00
5.212.675,36
20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇAO - UDR
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.120.620,00
0,00
1.120.620,00
20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.186.169,76
0,00
1.186.169,76
20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
ATENDIMENTO UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.848.633,32
0,00
7.848.633,32
20293 MANUTENÇÃO DA AGENCIA TRANSFUSIONAL - AT
ATENDIMENTO UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
232.768,40
0,00
232.768,40
ARDeta lhamento_PPA Página: 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 726.896,16 726.896,16
LABORATÓRIO MANTIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 239.657,20 239.657,20
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLE ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 197.000,00 197.000,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXI ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 277.666,66 277.666,66
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 10.618.820,77 10.618.820,77
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20329 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 689.520,00 689.520,00
PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL Ct> *TA FEIANOORA POR PROGRAMA 0,00 • 1 0,00 0,00 3 L 713.789,84 3L713..K9.S4;
"
iHH
OBJETIVO: ANAUSAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS,
GARANTINDO A INTEGRAÜDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOS DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNOTNFANTTL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
AÇÃO TIPO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024 TOTAL
10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA SA PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EP PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EM PROJETO '""META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDetalhamento_PPA Página: 14
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20298 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
718.748,41
0,00
718.748,41
20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD ATIVIDADE
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.805.955,83
0,00
1.805.955,83
20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
ATENDIMENTO UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
821.931,36
0,00
821.931,36
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 3.353.135,60 3.353.135,60
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 0,00 64.542.558,41
fw -K W B M H a
64.542.558,41
UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
—_______
_ PROGRAMA; 0121 GESTÃO DO SUS
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANT1L : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
J __ h k t -------
— -----------'
T im
: - : „
TOTAL
20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
~ - - TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 19.00(100 19.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 (100 19.000,00 19.000,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR ÓRGÃO 0,00 0,00 0,00 64.56L558.41 64561.558,41
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINAUSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2022 2(03 2024 2025
i ■ v ;
t o t a l
20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNC ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
REPRESENTANTES/CONSELHEIROS CAPACI UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDetalhamento_PPA Página: 15
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
DETALHAMENTO DO PLANO PUJRIANUAL
PROPOSTA - PLANO PUJRIANUAL - 2022/2025
20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 4.479.728,00 4.479.728,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAATMDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 2.221.000,00 2.221.000,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 6.745.728,00 6745.728,00
PROGRAMA: 0tÔ4 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
: *
OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO.
- POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
- FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO.
AÇÃO TWO
PRODUTO ’ I W P §
K 2022 2023 2 0 »
:
2Q2S
k. * , * '■&*'** TOTAL
10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
. CRIANÇAS c ADOLESCENTES ATENDIDAS UN-UNIDADE META FÍSICA A V 0,350 0,00 0,00 . . . •£< *0,00
10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 ío.ooóioo 10.000,00
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 o
o
o
10424 JOVEM APRENDIZ PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
JOVENS ATENDIDOS UN - UNIDADE . META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10425 MULHERES DIAMANTINENSES PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCPROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
CONFERÊNCIAS REALIZADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 34.908,00 34.908,00
OFICINAS REALIZADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 196.322,00 196.322,00
IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI N° 1.196/2017) ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVATMDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 56.801,00 56.801,00
EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDetalhamento_PPA Página: 16
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ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DETALHANENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCUL ATIVIDADE META FINANCEIRA
PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATIVIDADE META FINANCBRA
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.358,00
0,00
23.358,00
20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATIVIDADE META FINANCEIRA
FAMÍLIAS CADASTRADAS UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 756.389,00 756.389,00
mOGHAMfc 0114 PROGRAMA HABITACIONAL 'CASULO'1 ___________ m r -
OBJETIVO: OFERECER MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MORANDO EM DOMICÍLIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE DIAMANTINO.
ntOOUTO UNIDADE DE MEDIDA M L . ......_ 2023 2024 2025 TOTAL
20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBUCO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPU ATIVIDADE META FINANCTÍRA
FAMÍLIAS CADASTRA DAS UN-UNIDADE METAFÍSICA
. ' , vr. TOTAL I* META FINANCEIRA POR PROGRAMA
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE
0,00
0,00
0,00 ___________ ___ 000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
7.507.117,00
5.000,00
>000,00
7.507.117,00
OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SrTUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO.
- POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
- FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO.
AÇÃO TIPO
PRODUTO t/MDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DOCRASECREAS PROJETO META FINANCEIRA
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.242,00
0,00
102.242,00
10497 MANUT ENÇÃO COM O PROGRAMA PISO MT PROJETO META FINANCEIRA
COMUNIDADE ATENDIDA UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
ARDetalhamento_PPA Página: 17
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
10498 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PROCAD
COMUNIDADE ATENDIDA UN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 72.931,00 72.931,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRAS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADO ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVÊNIO "CRIANÇA FELJZ" ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 241.484,00 241.484,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 22.720,00 22.720,00
CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20184 MANUTENÇÃO COM O CONV2NIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 > “ 0,00 164.000,00 164.000,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20190 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO-BPC-ESCOLA ATIVIDADE META FINANCEIRA . 0,00 0,00 . 0,00 11.360,00 11.360,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20191 MANUTENÇÃO DÒ CONVÊNIO FEAS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 125.295,00 125.295,00
PROGRAMAS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 27.720,00 27.720,00
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20196 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 1.430.752,00 1.430.752,00
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1.43tt 752,00 1-430.752,00
UMIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
................................:
_— -------— _ H i
— gg?i®í um
m
OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM STTUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO.
- POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
ARDetalhamento_PPA Página: 18
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ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DETALHAfCNTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
- FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO.
AÇÃO TIPO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024 2D2S TOTAL
20186 MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DO CONSELHO TUTELAR. ATIVIDADE META FINANCEIRA
CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
432.164,00
0,00
432.164,00
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 DOO 432.164,00 432.164,00
TOTAL DE META FINANCEIRA FOR UNIDADE 0,00 0,00 D00 432.164,00 432.164,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 0,00 0,00 DOO 9.370.033,00 9.370.033>00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UMCADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
2014o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA Ctl ESPORTE ATIVIDADE META FINANCEIRA
NÚMERO DE SERVIDORES UN-UNIDADE METAFÍSICA
• f ' A ,A - v í
2022
0,00
.0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2D2S
1.860.971,00
0,00
1.860.971,00
20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ATIVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE MANTIDA UN-UNIDADE METAFÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.568.000,00
0,00
1.568.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POK PROGRAMA 0^00 0,00 DOO 3.428.971,00 3.428.971,00
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
........................................... ...............
OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
TURISTAS DE OUTROS REGIÕES E PAÍSES.
AÇÃO TIPO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2324 TOTAL
20229 CARAVANA ESPORTIVA ATIVIDADE META FINANCEIRA
CARANAVA REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
51000,00
20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E ATIVIDADE META FINANCEIRA
INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFORMA UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS ' ATIVIDADE META FINANCEIRA
CALENDÁRIO DE EVENTOS IMPLANTADO UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
ARDetalhamento_PPA Página: 19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
DETALHANCNTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA ATIVIDADE META FINANCEIRA
ATLETAS E EQUIPES INCENTIVADOS UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
20233 VIVA FÉRIAS ATIVIDADE META FINANCEIRA
EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL DE O T A FINANCEIRA POR FROGRAMA 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 297.00400 297.00400
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR UNIDADE 0 , 0 0 4 0 0 4 0 0 3.725.971,00 3.725.971,00
UiCOAÜE: 002 FUNDO MUNlUPAL DE ESPORTE
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
TURISTAS DE OUTROS REGIÕES E PAÍSES.
AÇÃO TIPO
PRODUTO LftíbADC DE MEDIDA
2022
■ m m ■■
2023 2024
■ - A 3
2025 TOTAL
10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LA PROJETO META FINANCEIRA
PROJETO IMPLANTADO 1W * UNIDADE .í- .META FÍSICA
t . • -v.-v v. . .. TCTAL CE META FINANCEIRA POR PROGRAMA
. . TUTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE
TOTAL DE META FINANCEIRA. POR ÓRGÃO
ÓKSÃO: . 09 S33IETAKJA MUNKSPAL DE ADMINISTRAÇÃO ; • & '■<■ '-.I V
• • • - ■
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
V- aoo
- 4 0 0
_ 0,00
0,00
0 , 0 0
0 , 0 0
< A00
XT> J ' C0
!'4 :-o,oo
4 0 0
4 0 0
goo
60.000,00
. ... 0,00
60.000,00
6400441
3.785.971,00
Á À f ' í í l
' i . V , / * í ' i
60.000,00
.30.000,00
64000,00
3.735.971,00
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PROOUTO UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023
.
2024 \ » 2 5 TOTAL
10489 MANUTENÇÃO COM CONVÊNIOS PROJETO META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
POPULAÇÃO ATENDIDA ANO META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS ATIVIDADE META FINANCEIRA
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.867,00
0,00
200.867,00
20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM ATIVIDADE META FINANCEIRA
AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.283.230,00
0,00
3.283.230,00
ARDetalhamento_PPA Página: 20
®
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 4 de Novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 3.084.000,00 3.084.000,00
SERVIDOR ATENDIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA (Voo 0,00 0,00 8.988.097,00 8.988.097,00
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBUOA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
:
OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
p r o o o t ü UNIDADE DE
TIPO
m í v y :
10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AÇÕES DE READEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃUN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
20256 REALIZAÇÃO DS CONCUÜO FUB1 ICO E PROCESSO SELETIVO
CONCURSO/PROCESSO SELE OVO REALIZADJN - UNIDADE
ATM CfDE META FINANCEIRA
META FÍSICA
TOTAL DE PET A FINANCEIRA POR PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2025 S E S
100.000,00
0,00
60.000,00
0,00
160.000,00
TOTAL
100.000,00
60.030,00
160.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE (VOO ÍV00 0,00 9.148.097,00 9.148.097,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO (100 0,00 0,00 9.148.097,00 9.148.097,00
ÓRGÃO; 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE;
— ----- 001 GABINETE DO SECRETARIO • 4 #
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍST1COS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
p r o d u t o
TOO
UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.770.673,00
0,00
3.770.673,00
20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.560.213,00
0,00
2.560.213,00
20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE META FINANCEIRA
SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
ARDeta lhamento_PPA Página: 21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
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DETALHANENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 0,00 16.279.801,88 16.279.801,88
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 0,00 0,00 0,00 16.279.801,88 16.279.801,88
1 ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
I . UNIDADE: 001 CULTURA i . m m i ■ ^ v i ■ : i
j PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.^-1 - l i ___ " r 4 * W kM 1. > ^ 4 • * :
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA j 3022
•' • ■ :• ■ • • .
• ' í . ■..
2023
. .
I , i , '
2024
I:- ■■ ■ -
2025 j TOTAL j
20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00
AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
808.770,55
0,00
808.770,55
20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE METAFÍSICA 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.316.926,00
0,00
1.316.926,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POP. PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 2.125.696,55 2.125.696,55
OBJETIVO. FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇAO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
m
119.800,00
0,00
PROJETO META FINANCEIRA 119.800,00
META FÍSICA
10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS
BEM RESTAURADO E CONSERVADO UN - UNIDADE
10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
202.050,00
0,00
202.050,00
20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS.
BIBLIOTECAS PÚBLICAS MANTIDAS UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
AÇÃO MANTIDA _ _ UN - UNIDADE ______ ATIVIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 355.000,00 0,00 355.000,00
20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA
AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
12.800,00
0,00
12.800,00
20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇAO CULTURAL
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
TOTAL DE KETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 754.650,00 754650,00
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2.880.346,55 2.880.346,55
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
UNIDADE: 002 TURISMO
— -----------
— PROGRAMA:: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA
DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES E INVESTIDORES EXTERNOS.
m
í 2022
20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇAO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
ESPAÇO E SINALIZAÇÃO IMPLANTADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
7023
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
37.000,00
0,00
TOTAL
37.000,00
20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
DESTINO PROMOVÍ DO/EVENTO APOIADO UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAATTVIDADE META FINANCEIRA
UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 177.000,00 177.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UMDAD' 0,06 0,00 0,00 177.QKL00 177.000,00
TOVJ. Dá META «5NANCEIHA POR ORGAO I 0,00 aoo
r W
3.057.346,55 3.057 346,55
ia a o z » . GABltiETEOU StOíCrÂRiO. ' ---ÕÕcr--------:------ -------- OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINAÜSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO
PRODUTO U N E M * DE PEDIDA "'1 ./
2022 20(23
mm
* >• ..
2024 2025
;
TOTAL
20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 1.272.497,00 1.272.497,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 377.000,00 377.000,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE METAFÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE META FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 1.664.497,00 1664.497,00
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA ÓO TEPÍUTÔRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO * CIDADE RENOVADA
. ■ '' ; ■ ■ ' :
OBJETIVO: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024 202$ TOTAL
10482 TITULA DIAMANTINO PROJETO META FINANCEIRA 1 0,00 0,00 0,00 34.300,00 34.300,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ANO META FÍSICA | 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRAMA | 0,00 0,00 0,00 34.300,00 34.300,00
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL “ .*
- ' -
:
• V • -•> . . . p
- APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GENERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
OBRA .ULALI2ADA UN - UNIDADE
10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO REALIZADA ' UN - UNIDADE
PROJETO MC.TA FINANCEIRA
Me t a f ís ic a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2024 2005
0,00
0,00
10.000,001
0,00;
10.000,00
... 0,00
- oíoo
30.000,00
- 0-00
30.000,00
■«fi
10484 IMPLANTAÇÃO DA POLTTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS
PLANO IMPLANTADO UN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
' 0,00
0,00
75.000,00
, " 0,00
75.000,00
10485 IMPLANTAÇAO DO ATERRO SANITARIO
OBRA REALIZADA KM - QUILÔMETRO
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
10486 PROMOÇÃO DE AÇOES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE
PROJETO META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20235 PLANTIO DE ARVORES NA AREA URBANA
ÁRVORE PLANTADA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS
AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE
ATIVIDADE META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
157.960,12
0,00
157.960,12
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
0,00 0,00 0,00 817.960,12 817.960,12 ____ OBJETIVO: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PÚBLICO ALVO: PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO:
AGRICULTURA FAMILIAR NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULAMENTADA PELA LEI N° 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006;
FQRANTES
ARDetalhamento_PPA Página: 25
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ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 4 de No
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DETALHANtNTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
AÇÃO " ..............“ “ ............ " TJÍO... “ ..........................‘ .............“
roo o uro untoade d e « o id a
2023
1 ' L ■ '
2024
s
2025
TOTAL \
........... ............. \
20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL ATIVIDADE META FINANCEIRA
MUDAS FORNECIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00'
TOTAL DE NETA FINANCEIRA POR PROGRAMA cvoo (V00 (Voo 20.000,00 2800800
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO
PRODUTO UNIDADE DE PE0SSA
10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PROJETO META FINANCEIRA
PLANO REVISADO/ELABORADO UN - UNIDADE META FÍSICA
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA
• . TOTAL DE P^T* A FINANCEIRA POR UNIDADE
* *
0,00
0,00
0,00
0.00
a —
0,00
0,00
0,00
.7,00
30» Í
m m m m m m S m
0,00
0,00
(V00
0,00
i ''■í* “
2025
250.000,00
0,00
25800800
21786.757,12
TOTAL
250.000,00
25800800
2786.757 11,
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
S u t O UNIDADE DE FEDIDA ^ K * . 2022 2023 2024 2025 TOTAL
20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL ATIVIDADE META FINANCEIRA
AÇÕES REALIZADAS MÊS META FÍSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 (VOO (V00 260.00800 28800800
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 (V00 (Voo 28800800 280.000,00
TOTAL DE PETA FINANCEIRA POR ÓRGÃO 0,00 (Voo (Voo 3.066.757,12 3.066.757,12
TOTAL DE PETA FINANCEIRA 5.015.064,48 7.858532,29 9.490.252,90 215.763.706,80 238127.57847
ARDetalhamento_PPA Página: 26