ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 856/2024
Data: 09/12/2024 - Horário: 17:54
Legislativo - EMIM 15/2024
ORDEM DO DIA DECISÃO PLENÁRIA - Data: O ° ! / i- Z Il2024
Data: , .
O Z H i 2. /2024 K J APROVADO ( ) REPROVADO
VíStoSecfétário:
y
/ ------
PROJETO DE LEI 31/2024
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA 15/2024
1----- 3 3 -----------------
À
Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador Arnildo Gerhardt Neto - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 31/2024, que Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2025.
Artigo 1° - Fica aditado ao Projeto de Lei n° 34/2023, Lei Orçamentária Anual 2024, conforme abaixo:
DESPESA ACRESCIDA
ÓRGÃO/UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
Cód. Programa/Ação Esf Funcional GND Mod Fte Valor
0120 ATENÇÃO BÁSICA
10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE P/
ATENÇÃO BÁSICA
S 10.301
4 —
1NVESTIME
NTOS
90 1.500 115.553,89
FISCAL 0,00
4 SEGURIDADE SOCIAL 115.553,89
TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL 115.553,89
Artigo 2° - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de recursos, conforme abaixo.
DESPESA CANCELADA
ÓRGÃO/UNIDADE: 02/001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO
Cód. Programa/Ação Esf Funcional GND Mod Fte Valor
0113 Operações Especiais
99998
PROVISÃO PARA EMENDAS
PARLAMENTARES
IMPOSITIVAS
F
28.031 4 -
1NVESTIMENTOS 90 1.500 115.553,89
FISCAL 115.553,89
SEGURIDADE SOCIAL 0,00
TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL 1 15.553,89
Art. 3o -i Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar esta Emenda junto à Lei Orçamentária
Anual e às demais leis orçamentárias, realizando os ajustes necessários para sua execução.
Diamantino/MT, 29 de novembro de 2024.
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JUSTIFICATIVA
Tal propositura jusitica-se em razão da necessidade de se equipar a Unidade Básica de
Saúde do Posto Gil para melhor comodidade dos pacientes e servidores locais, desta forma, o recurso
será para a aquisição dos itens abaixo listados, conforme demanda levantada na UBS.
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD
01 CADEIRA LONGARINA - Cadeira tipo longarina 4 lugares com base fixa,
Base fixa DUPLA aço carbono, encosto e assentos em PP; Estrutura em aço
carbono, formato anatômico, peso recomendado 130kg por assento.
UN 3
02 CADEIRA DE ESCRITÓRIO - Cadeira de escritório modelo 467,
ergonômica preta com estofado de tecido, giratória, com rodas e apoios de
braços confortáveis, material de enchimento espuma, peso suportado 120 kg.
UN 5
03 CORTINA PERSIANA - Persiana cortina rolo blackout texturizado palha
l,80m x l,50m kit completo: buchas, parafusos
UN 12
04 AR CONDICIONADO - Ar condicionado Split inverter 18000 Btus
frio/quente 220v
UN 05
05 VENTILADOR DE TETO — Ventilador de teto comercial motor grande
180w, 1 velocidade, material das pás madeira pretas largura 13cm, altura
38cm, diâmetro l.lm, alimentação corrente direta.
UN 05
06 MESA DELTA - Mesa para escritório, modelo delta, em L, Estação de
trabalho com 2 gavetas, confeccionada em madeira arvoplac MDP 15mm, pés
em tubo 50x30, E de cato tipo tubo com furação para passar fios por dentro
dos pés. Medidas l,20m de largura x l,20m x 0,60 e 75cm de altura.
UN 2
07 ARMARIO - Armário aço escritório com fechadura, 4 prateleiras, 2 portas,
dimensões 198 x 90 x 40, peso suportado 30kg por prateleira.
KIT 1
08 GELADEIRA - Geladeira Frost Free duplex 375L cor branca, 4 níveis de
temperatura, 127V cor branca.
UN 1
09 FOGÃO - Fogão 4 bocas a gás, branco com forno limpa fácil 50L,
acendimento automático,
UN 01
10 BEBEDOURO DE AGUA - bebedouro coluna garrafao, com controle
externo de temperatura, potência 110 Volts, cor branco, dimensões do produto
34x 33 x 100 cm.
UN 02
11 BERÇO HOSPITALAR — Berço hospitalar infantil, estrutura em aço
carbono, grades deslizantes com travamento por sistema pino-mola. Carga
Max 100 K.g, dimensões 137 cm comprimento 73 cm largura, estrado de
chapa de aço, espessura 0,9m.
UN 01
12 MESA GINECOLÓGICA ESTOFADA - Mesa ginecológica estofada
assento fixo com estrutura em tubos de aço de 31,75mm de diâmetro, leito
fixo estofado com articulação para regulagem de altura manual da cabeceira,
medidas 1,80 mt C x 0,50 mt L X 0,80 mt A
UN 01
13 BALANÇA PEDIÁTRICA - Balança pediátrica baby care com capa antigermes, limite de peso 25Kg, homologada pelo INMETRO, com dupla escala,
sendo: 2g até 10,000kg e 5g de 10,005g até 25,000kg. ALIMENTAÇÃO:
Fonte automática “Full Range” externa. Entrada: 90-250VAC, 50/60Hz e
UN 01
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Saída 6,8V / IA. DISPLAY OPERADOR: LCD (cristal líquido) com
backlight, de baixo consumo energético. CONCHA ANATÔMICA: Em
polipropileno injetado na cor extra branco. Anti-germes, totalmente
higienizável e atóxica.
14 COMPUTADOR COMPLETO - CPU com Processador Intel Core i5 3.2
GHZ, Memória RAM de 8GB DDR3, SSD SATA de 480GBGB, Fonte
Nominal de 200W Bivolt, Monitor de 17 polegadas; Teclado de conexão
USB, teclas macias e padrão ABNT, mouse de conexão USB e 3 botões.
UN 03
15 CÂMARA CONSEVADORA - Câmara para conservação de vacinas,
hemoderivados, kit, reagentes, 280 litros, vertical, faixa temperatura +2 a
+8°c, material aço inoxidável, porta vidro anti-embaçamento, 4 a 8 prateleiras
removíveis ou deslizantes, compressor hermético com chave geral liga/desliga
127V
UN 1
Arnildo Gerhardt Neto - PL