ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
EXPEDIENTE: / /2025
DECISÃO PLENÁRIA
VOTAÇÃO: Único:____________/___________/2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Primeiro Turno:____________/___________/2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Segundo Turno:____________/___________/2025 ( ) APROVADO
( ) PEDIDO DE VISTA ( ) PEDIDO DE RETIRADA ( ) REPROVADO
___________ /___________/2025 ____________/___________/2025 ____________/___________/2025
Visto do Secretário:________________________________________________________________________________
Observação: REGIMENTO INTERNO
Artigo 184 - Considera-se autor da proposição seu primeiro signatário.
§Io - As assinaturas que se seguirem a do autor serão consideradas de apoiamento.
§2° - As assinaturas de apoiamento à proposição não poderão ser retiradas após sua
entrega à Mesa. (para melhor entendimento, após o protocolo, pois a proposição é
cadastrada e disponibilizada automaticamente em nosso sistema).
§3° - O autor deverá justificar a proposição, por escrito (caso venha retirar a sua
assinatura).
Regulamentação:
Artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município
Artigos 204, 306 e 307 do Regimento Interno
Lei Municipal n° 1.629, de 2024 - Comenda Troféu Diamante
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado — Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
A ESTADO DE MATO GROSSO gSLJ P CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
' “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂM ARA MUNICIPAL DE DIAM ANTINO
PROTOCOLO GERAL 128/2025
Data: 14/02/2025 - Horário: 13:14
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° Q 3 / Q p Q f ?
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora
Maria Helena de Moura
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante
constituindo-se de “Troféu e Diploma a senhora Maria Helena de Moura.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres
que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 11 de fevereiro de 2025.
g vb
Documento assinado dígitalmente
ERALDES CATARINO DE CAMPOS
Data: 11/02/2025 10:32:55-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Eraldes Catarino De Campos - PSD
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Troféu Mulher Diamante foi instituída pela Lei Municipal n°
1.629, de 2024, de autoria da então Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, às
mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados, dentre
eles: Trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas
profissões: saúde, educação, agricultura, operarias, empresariais e outras; na criatividade
elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à
comunidade; promoção da participação política da mulher; defesa dos direitos da
mulher; relevante trabalho social na área esportiva e que se destacam no esporte.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e artigos 204,
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver Juvenal R Soares, 11 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitalmente
g vb ERALDES CATARINO DE CAMPOS
Data: 11/02/2025 10:30:54-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
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Biografia:
Nasci em 13 de Outubro de 1964, no Município de Ivatuba - PR, filha de Lourdes Rosa
de Moura e Miguel Pereira de Moura, sendo a primogênita de uma família de 11 irmãos,
sendo 02 in memorian.
Infelizmente, não consegui concluir meus estudos, pois não tive oportunidades e
precisava ajudar meus pais nos serviços da roça.
Cheguei no estado de Mato grosso no ano de 1973, onde tive uma infância feliz, porem
com muito trabalho, desde cedo ajudando na lida os meus saudosos pais, na fase adulta
em seguida me casei, nesse casamento foram gerados seus 03 filhos (Jeferson Carlos;
Cristian José e Hellem Mary), fui casada por 28 anos e nos separamos.
Atualmente, sou casada com José André, há 10 anos.
Hoje trabalho cuidando do meu lar e me dedicando aos meus filhos, mais por muitos
anos trabalhei no município me dedicando como vendedora e secretaria do lar para dar
condições aos meus filhos, pois eles são tudo para mim.
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