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materia nº 14/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaConcede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa.
native_id37251

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-17 Arquivado U Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
2025-03-12 Proposição transformada em lei por promulgação U Matéria tramitada. Decretos Legislativos assinados, DESPACHA para publicação e arquivamento do processo.
2025-02-18 Aguardando promulgação da norma jurídica U Matéria tramitada. Decreto Legislativo Expedido. Aguarda Assinatura.
2025-02-18 Proposição aprovada U Matéria tramitada em Sessão Plenária segue para as formalidades de praxes.
2025-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2025-02-17 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2025-02-17 Parecer favorável da comissão U Materia em tramitação, registra que Relatório/Parecer foi emitido em conjunto com a comissão CCJ
2025-02-17 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, para emissão de parecer. Segue como forma de registro.
2025-02-17 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com Relatório/Parecer em conjunto das Comissões Permanentes CCJ e CESAS
2025-02-17 Emissão de Parecer S Matéria em tramitação, para emissão de parecer
2025-02-14 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T19:38:24.754940-04:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
EXPEDIENTE: / /2025
DECISÃO PLENÁRIA
VOTAÇÃO: Único:____________/__________ /2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Primeiro Turno:____________/__________ /2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Segundo T urno:____________/__________ /2025 ( ) APROVADO
( ) PEDIDO DE VISTA ( ) PEDIDO DE RETIRADA ( ) REPROVADO
___________ /__________ /2025 ____________/__________ /2025 ____________/__________ /2025
Visto do Secretário:______________________________________________________________________________
Observação: REGIMENTO INTERNO
Artigo 184 - Considera-se autor da proposição seu primeiro signatário.
§ Io - As assinaturas que se seguirem a do autor serão consideradas de apoiamento.
§2° - As assinaturas de apoiamento à proposição não poderão ser retiradas após sua 
entrega à Mesa. (para melhor entendimento, após o protocolo, pois a proposição é 
cadastrada e disponibilizada automaticamente em nosso sistema).
§3° - O autor deverá justificar a proposição, por escrito (caso venha retirar a sua 
assinatura).
Regulamentação:
Artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município
Artigos 204, 306 e 307 do Regimento Interno
Lei Municipal n° 1.629, de 2024 - Comenda Troféu Diamante
Rua D o cem b argad or J o a q u im P ereira F erreira M en d es, 2345 — ld . E ld o ra d o — D ia m a n tín o -M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAL 135/2025 
Data: U/02/2025 - Horário: 14:08 
Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Decreto Legislativo n° JA_/J035
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora
Terezinha de Souza Corrêa.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante
constituindo-se de “Troféu e Diploma a senhora Terezinha de Souza Corrêa.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres 
que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 13 de Fevereiro de 2025.
Vereador - PODE
R u a D esem b a rg a d o r J o a q u im P ereira F erreira M en d es, 2 3 4 5 — Id. E ld o ra d o — D ia m a n tin o -M T — 7 8 4 0 0 -0 0 0
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Troféu Mulher Diamante foi instituída pela Lei Municipal n° 
1.629, de 2024, de autoria da então Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, às 
mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados, dentre 
eles: Trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas 
profissões: saúde, educação, agricultura, operarias, empresariais e outras; na criatividade 
elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à 
comunidade; promoção da participação política da mulher; defesa dos direitos da 
mulher; relevante trabalho social na área esportiva e que se destacam no esporte.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município e artigos 204, 
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia 
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos 
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma 
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 13 de Fevereiro de 2025.
Vereador - PODE
R ua D e sem b a rg a d o r J o a q u im P ereira F er r e ir a M en d es, 2 3 4 5 — Jd . E ld o ra d o — D ia m a n tin o -M T — 7 8 4 0 0 -0 0 0
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Terezinha de Souza Corrêa
Nascida em Palmeira das Missões-RS em 27 de setembro de 1959, filha de Adão Alves 
de Souza e Elza joana Stein de Souza, casada com José Carlos Corrêa, Terezinha é mãe 
de 6 filhos, sendo eles: Ana Claudia, Ana Paula, Paulo Vitor, José Carlos Junior, 
Claudiana e Ana Julya.
Mudou-se para o Mato Grosso em 1989 para a cidade de Água Boa residindo lá por 4 
anos, logo após retomou para o
Rio Grande do Sul retomando ao Mato Grosso somente em 1998 para a cidade de 
Diamantino.
Terezinha trabalhou grande parte de sua vida em Fazenda junto com seu esposo, tendo 
em vista ter um dom natural
para a gastronomia decidiu após o nascimento de sua filha caçula Ana Julya mudar-se 
para a cidade e abrir seu Restaurante Marmitaria Recanto que completa no ano de 2025 
17 anos de fundação.
Desde então Terezinha tem se tornado muito conhecida e querida, gerando admiração 
imediata por todos que conhecem sua história, sendo uma mulher forte e guerreira 
motivo de orgulho para sua família.
Atualmente Terezinha afirma ter criado raízes em Diamantino e agradece por tudo que 
tem conquistado desde sua
chegada. Considera-se vencedora, uma Migrante gaúcha que saiu do Rio Grande do sul 
a procura de emprego com sua família e hoje conseguiu realizar seus sonhos e de seus 
filhos, tomando-se empresária aos 50 anos.
Uma mulher de um coração gigante, de muitos objetivos e que ainda vai conquistar 
muito na vida devido a sua força e coragem.
Essa é Terezinha.
R u a D esem b a rg a d o r J o a q u im P ereira F erreira M en d es, 2 3 4 5 — Jd . E ld o ra d o — D ia m a n tin o -M T —- 7 8 4 0 0 -0 0 0
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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