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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaConcede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa.
native_id37253

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-17 Arquivado U Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
2025-03-12 Proposição transformada em lei por promulgação U Matéria tramitada. Decretos Legislativos assinados, DESPACHA para publicação e arquivamento do processo.
2025-02-18 Aguardando promulgação da norma jurídica U Matéria tramitada. Decreto Legislativo Expedido. Aguarda Assinatura.
2025-02-18 Proposição aprovada U Matéria tramitada em Sessão Plenária segue para as formalidades de praxes.
2025-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2025-02-17 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2025-02-17 Parecer favorável da comissão U Materia em tramitação, registra que Relatório/Parecer foi emitido em conjunto com a comissão CCJ
2025-02-17 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, para emissão de parecer. Segue como forma de registro.
2025-02-17 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com Relatório/Parecer em conjunto das Comissões Permanentes CCJ e CESAS
2025-02-17 Emissão de Parecer S Matéria em tramitação, para emissão de parecer
2025-02-14 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T19:38:25.315078-04:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
EXPEDIENTE: / /2025
DECISÃO PLENÁRIA
VOTAÇÃO: Único:____________ /___________ /2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Primeiro Turno:____________ /___________ /2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Segundo Turno:___________ /____________ /2025 ( ) APROVADO
( ) PEDIDO DE VISTA ( ) PEDIDO DE RETIRADA ( ) REPROVADO
____________ /___________ /2025 ____________ /___________ /2025 ____________ /___________ /2025
Visto do Secretário:___________________________________________________________________________________
Observação: REGIMENTO INTERNO
Artigo 184 - Considera-se autor da proposição seu primeiro signatário.
§Io - As assinaturas que se seguirem a do autor serão consideradas de apoiamento.
§2° - As assinaturas de apoiamento à proposição não poderão ser retiradas após sua 
entrega à Mesa. (para melhor entendimento, após o protocolo, pois a proposição é 
cadastrada e disponibilizada automaticamente em nosso sistema).
§3° - O autor deverá justificar a proposição, por escrito (caso venha retirar a sua 
assinatura).
Regulamentação:
Artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município
Artigos 204, 306 e 307 do Regimento Interno
Lei Municipal n° 1.629, de 2024 - Comenda Troféu Diamante
R u o D e s e m b a r g a d o r J o a q u im P e r e ira F e r r e ir o M e n d e s, 2 3 4 5 — J d . E ld o r a d o — D ia m a n tin o -M T — 7 8 4 0 0 -0 0 0
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAL 137/2025 
Data: 14/02/2025 - H orário: 14:19 
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 1 b / 0 ^ 5
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora 
Cristiane Macedo Martins Pereira de Souza.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante
constituindo-se de “Troféu e Diploma a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira
de Souza.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres 
que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 13 de Fevereiro de 2025.
Vereador - PODE
R u a D ô fie m b a rg a d o r J o a q u im P e r e ira F e r r e ir a M a n d e s, 2 3 4 5 — Id . E ld o r a d o — D ia m a n tin o -M T — 7 8 4 0 0 -0 0 0
(65) 3336-1419 - www.diamantino.int.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Troféu Mulher Diamante foi instituída pela Lei Municipal n° 
1.629, de 2024, de autoria da então Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, às 
mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados, dentre 
eles: Trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas 
profissões: saúde, educação, agricultura, operarias, empresariais e outras; na criatividade 
elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à 
comunidade; promoção da participação política da mulher; defesa dos direitos da 
mulher; relevante trabalho social na área esportiva e que se destacam no esporte.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e artigos 204, 
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia 
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos 
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma 
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 13 de Fevereiro de 2025.
Vereador - PODE
R u a D e s e m b a r g a d o r J o a q u im P e r e ir a F e r r e ir a M e n d e s, 2 3 4 5 — J d . E ld o r a d o — D ia m a n tin o -M T — 7 8 4 0 0 -0 0 0
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Cristiane Macedo M. P. de Sousa
Professora e Pedagoga | Especialista em Educação Infantil e Alfabetização 
Cristiane Macedo nasceu em 20 de maio de 1979, em Goiânia, Goiás, e desde 1993 tem 
suas raízes firmadas no Mato Grosso, onde construiu uma trajetória inspiradora na 
educação. Com mais de 18 anos de dedicação à alfabetização e ao ensino infantil, ela 
não apenas ensina—ela transforma. A cada sala de aula, a cada livro aberto, Cristiane 
cultiva sonhos, fortalece a autoestima e forma cidadãos preparados para o mundo.
Como mulher e educadora, entende que o ensino é uma das ferramentas mais poderosas 
de empoderamento. Seu trabalho não se limita a ensinar letras e números, mas a dar voz 
às crianças, incentivando-as a pensar criticamente e a acreditar em seu próprio potencial. 
Seu compromisso vai além da educação tradicional: Cristiane é uma guia, uma 
incentivadora e uma referência na construção de um futuro mais justo.
Cristiane licenciou-se em Pedagogia pelas Faculdades Integradas de Diamantino, onde 
consolidou sua paixão pela alfabetização e pela educação infantil. Buscando sempre o 
aprimoramento, especializou-se em Educação Infantil com Ênfase em Alfabetização, 
aprofundando-se em metodologias inovadoras que tomam o aprendizado mais acessível 
e prazeroso para as crianças.
Desde 2005, vem deixando sua marca na educação, destacando-se por sua abordagem 
humanizada e pelo olhar atento às necessidades individuais de cada aluno. Seu método 
cativante e sua sensibilidade a tomaram uma referência na comunidade escolar, onde é 
reconhecida não apenas pelos resultados acadêmicos, mas pelo impacto emocional e 
social que gera em seus estudantes. Cristiane acredita que ensinar é mais do que 
transmitir conhecimento—é abrir portas, é inspirar, é dar asas. Como mulher, sente-se 
parte de uma grande rede de transformação que começa na infância, onde cada criança 
que aprende a ler descobre também sua voz no mundo. Essa é Cristiane.
R ua D e s e m b a r g a d o r J o a q u im P e r e ir a F e r r e ir a M e n d e s , 2345 — J d . E ld o r a d o — D ia m a n tin o -M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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