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materia nº 17/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaConcede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva.
native_id37258

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-17 Arquivado U Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
2025-03-12 Proposição transformada em lei por promulgação U Matéria tramitada. Decretos Legislativos assinados, DESPACHA para publicação e arquivamento do processo.
2025-02-18 Aguardando promulgação da norma jurídica U Matéria tramitada. Decreto Legislativo Expedido. Aguarda Assinatura.
2025-02-18 Proposição aprovada U Matéria tramitada em Sessão Plenária segue para as formalidades de praxes.
2025-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2025-02-17 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2025-02-17 Parecer favorável da comissão U Materia em tramitação, registra que Relatório/Parecer foi emitido em conjunto com a comissão CCJ
2025-02-17 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, para emissão de parecer. Segue como forma de registro.
2025-02-17 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com Relatório/Parecer em conjunto das Comissões Permanentes CCJ e CESAS
2025-02-17 Emissão de Parecer S Matéria em tramitação, para emissão de parecer
2025-02-14 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T19:38:25.535844-04:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
EXPEDIENTE: / /2025
DECISÃO PLENÁRIA
VOTAÇÃO: Único:____________/___________/2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Primeiro Turno:____________/___________/2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Segundo Turno:____________/___________/2025 ( ) APROVADO
( ) PEDIDO DE VISTA ( ) PEDIDO DE RETIRADA ( ) REPROVADO
___________ /___________/2025 ____________/___________/2025 ____________/___________/2025
Visto do Secretário:
Observação: REGIMENTO INTERNO
Artigo 184 - Considera-se autor da proposição seu primeiro signatário.
§ Io - As assinaturas que se seguirem a do autor serão consideradas de apoiamento.
§2° - As assinaturas de apoiamento à proposição não poderão ser retiradas após sua 
entrega à Mesa. (para melhor entendimento, após o protocolo, pois a proposição é 
cadastrada e disponibilizada automaticamente em nosso sistema).
§3° - O autor deverá justificar a proposição, por escrito (caso venha retirar a sua 
assinatura).
Regulamentação:
Artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município
Artigos 204, 306 e 307 do Regimento Interno
Lei Municipal n° 1.629, de 2024 - Comenda Troféu Diamante
Rua D esem bargador Joaquim Pereira F erreira M endes, 2345 — Jd. E ldorado — D iam antino-M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - w w w .diam antino.m t.lcg.br
ESTADO DE M ATO GROSSO 
CÂMARA M UNICIPAL DE DIAMANTINO 
“Palácio U rbano Rodrigues Fontes”
CÂM ARA M UNICIPAL DE D IA M A N TIN O 
PROTOC O L O G E R A I. 142/21125 
D ata: 14/02/2025 - H orário: 16:49 
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° J7- i2o25
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora 
Rosana Solange Vaz Martins da Silva.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante
constituindo-se de “Troféu e Diploma a senhora Rosana Solange Vaz Martins da
Silva.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres 
que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 11 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitalmente
ffl K DtOCELIO ANTUNES PRUC1ANO
M V J kJ Data: 14/02/202512:51:32-0300
Verifique em https://vatidar.iti.gov.bi
Diocelio Antunes Pruciano
Vereador - União Brasil
R ua D esem bargador Joaquim Pereira F erreira M endes, 2345 - Jd . Eldorado - D iam antíno-M T - 78400-000
(65) 3336-1419 - w w w .diam antino.m t.lcg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Troféu Mulher Diamante foi instituída pela Lei Municipal n° 
1.629, de 2024, de autoria da então Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, às 
mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados, dentre 
eles: Trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas 
profissões: saúde, educação, agricultura, operarias, empresariais e outras; na criatividade 
elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à 
comunidade; promoção da participação política da mulher; defesa dos direitos da 
mulher; relevante trabalho social na área esportiva e que se destacam no esporte.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e artigos 204, 
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia 
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos 
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma 
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 11 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitalmente
M a * U DIOCELIO ANTUNES PRUCtANO
Data: 14/02/2025 12:54:03 0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Diocelio Antunes Pruciano
Vereador — União Brasil
Rua D esem bargador Joaquim Pereira F erreira M endes, 2345 - Jd . Eldorado - D iam antino-M T - 78400-000
(65) 3336-1419 - w w w .diam antino.m t.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Rosana Solange Vaz Martins da Silva nasceu em 08 de maio 
de 1966, na cidade de Biruba, no Rio Grande do Sul, filha de Arcídio Vaz Martin e 
Carmen Vareis Martin. Durante sua infância e juventude, estudou até a sexta série, onde 
já demonstrava um forte senso de comunidade e afeto pelos que a cercavam.
Casada com Luiz Carlos Moreira da Silva, Rosana é mãe dedicada 
de Kellen Daiane da Silva e Luiz Carlos Moreira da Silva Júnior. Em 1995, a família se 
estabeleceu no Mato Grosso, mas retomou ao Sul e só voltou definitivamente ao MT em 
2006, quando as demandas do trabalho os chamaram de volta à região. Enquanto Luiz 
Carlos se dedica à lavoura, contribuindo para a produção rural, Rosana cuida do lar com 
carinho e competência, mantendo os laços familiares e culturais sempre vivos.
Católica, ela vive sua fé de forma prática no dia a dia. Além de seu 
amor pelas plantas, que a conectam com a natureza e trazem tranquilidade ao seu 
cotidiano, Rosana participa ativamente de projetos sociais da comunidade, sempre 
disposta a ajudar quem precisa e a fortalecer os laços entre os moradores.
Nas horas vagas, valoriza o convívio com as vizinhas, 
compartilhando momentos regados a chimarrão, e gosta de fazer caminhadas, sempre 
com um sorriso e disposição para transmitir felicidade. Um dos momentos mais especiais 
de sua rotina é passear com sua nctinha Júlia, fortalecendo os laços intergeracionais e 
celebrando a vida com amor e leveza.
R ua D esem bargador Joaquim Pereira F erreira M endes, 2345 — Jd. E ldorado — D iam antino-M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - w w w .diatnantino.m t.leg.br

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