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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
ESTADO DE MATO GROSSO
EXPEDIENTE:_______________ /______________ /2025
DECISÃO PLENÁRIA
VOTAÇÃO: Único:____________/__________ /2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Primeiro Turno:____________/__________ /2025 ( ) APROVADO
VOTAÇÃO: Segundo Turno:____________/__________ /2025 ( ) APROVADO
( ) PEDIDO DE VISTA ( ) PEDIDO DE RETIRADA ( ) REPROVADO
____________/__________ /2025 ____________/___________/2025 ____________/__________ /2025
Visto do Secretário:_____________________________________________________________________________ _
Observação: REGIMENTO INTERNO
Artigo 184 - Considera-se autor da proposição seu primeiro signatário.
§Io - As assinaturas que se seguirem a do autor serão consideradas de apoiamento.
§2° - As assinaturas de apoiamento à proposição não poderão ser retiradas após sua entrega
à Mesa. ( para melhor entendimento, após o protocolo, pois a proposição é cadastrada e
disponibilizada automaticamente em nosso sistema).
§3° - O autor deverá justificar a proposição, por escrito (caso venha retirar a sua
assinatura).
Regulamentação:
Artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município
Artigos 204, 306 e 307 do Regimento Interno
Lei Municipal n° 1.629, de 2024 - Comenda Troféu Diamante
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes. 2345 -Jd . Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOC OLO GERAL 147/2025
Data: 14/02/2025 ■ Horário: 17:31
Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Decreto Legislativo n° Q 3 /
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora
Eucenia de Sousa Pinheiro
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante
constituindo-se de “Troféu e Diploma” a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que
se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 14 de fevereiro de 2025.
tos
Vereador - PL
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
ESTADO DE MATO GROSSO
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Troféu Mulher Diamante foi instituída pela Lei
Municipal n° 1.629, de 2024, de autoria da então Vereadora Michele Cristina Carrasco
Mauriz, às mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados,
dentre eles: Trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas
profissões: saúde, educação, agricultura, operarias, empresariais e outras; na criatividade
elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à
comunidade; promoção da participação política da mulher; defesa dos direitos da mulher;
relevante trabalho social na área esportiva e que se destacam no esporte.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e
artigos 204, 306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou
a biografia e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio
dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 14 de fevereiro de 2025.
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
ESTADO DE MATO GROSSO
Biografia
Eucenia de Sousa Pinheiro, natural de Teresina - Piauí, nascida em 17 de abril de 1975 .CirurgiãDentista graduada pela Universidade Federal do Piauí em 1999. Pós graduada em Gestão em
Saúde Pública, em Saúde da Família e Odontologia para Atendimento a pacientes Especiais.
Casada com Dr. Ivan Cruz e mãe de Isadora Fátima, uma linda menina de 12 anos, chegou em
Diamantino em 2003 e escolheu esse Município para sua morada.
Ao chegar no Município, iniciou-se suas atividades profissionais como Dentista da Equipe da
Saúde da Família Rural. Hoje, Servidora Pública Municipal, Cirurgiã- Dentista do município,
exerce suas atividades profissionais na Unidade de Saúde Básica do Bairro da Ponte a 22 anos,
desde 2003. Atua nessa comunidade que também a acolheu e hoje forma uma grande família
junto com a maravilhosa Equipe de Saúde do Bairro da Ponte.
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