| 2025-05-16 |
Arquivado |
U |
Matéria tramitada. Aprovada. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2025-05-14 |
Norma promulgada |
U |
Matéria tramitada. Registra publicação em 14/05/2025. |
| 2025-05-13 |
Aguardando promulgação da norma jurídica |
U |
Matéria tramitada. Aguardando assinatura |
| 2025-05-13 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria tramitada, Aprovada |
| 2025-05-12 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
G |
Matéria em tramitação, para votação em SEGUNDO TURNO |
| 2025-04-29 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
B |
Matéria em tramitação, para discussão e votação EM PRIMEIRO TURNO, em Sessão Plenária |
| 2025-04-29 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-04-26 |
Para Conhecimento |
— |
PARECER JURÍDICO 41/2025 - REFERENTE AO PR 03/2025 - EMITIDO E ENCAMINHADO PARA PROTOCOLO. |
| 2025-04-14 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, para analise e emissão de parecer |
| 2025-04-10 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, para analise e emissão de parecer |
| 2025-04-10 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenária |
| 2025-04-07 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, com DESPACHO IMEDIATO para leitura em Sessão Plenária |
| 2025-04-07 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria protocolada. |