| 2025-04-22 |
Arquivado |
U |
Matéria tramitada, apensado ao processo legislativo. processo encerrado. ARQUIVA-SE. |
| 2025-04-22 |
Proposição prejudicada |
U |
Matéria em tramitação prejudicada. Na discussão do Parecer, a autora da proposição pede a retirada da Ordem do Dia. Segue para as formalidades de praxes. |
| 2025-04-16 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, COM PARECER DA CCJ CONTRÁRIO, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-04-16 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
U |
Matéria em tramitação, DESPACHO para compor pauta na ORDEM DO DIA, em Sessão Plenária. |
| 2025-04-16 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Matéria em tramitação, com Parecer Contrário da Comissão CCJ, aguarda DESPACHO para inclusão na pauta da ORDEM DO DIA em Sessão Plenária. |
| 2025-04-16 |
Parecer contrário da comissão |
U |
Matéria em tramitação, com Parecer Contrário, segue para discussão e votação em Sessão Plenária |