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materia nº 131/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 131 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaIndico ao Poder Executivo para que possa fazer o uso do fumacê ou nebulização para controle e combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor das doenças dengue, zika e chicungunha.
native_id37517

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-05-14 Para Conhecimento U Registra o ofício nº380/2025/GAB- de 14/05/2025
2025-04-29 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Matéria tramitada em Sessão Plenária. Despacho de OF. n 018/2025/DP - Aguarda resposta.
2025-04-29 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, lida e aprovada em Sessão Plenária
2025-04-28 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2025-04-28 Proposição transformada em lei por promulgação U Matéria em tramitação, DESPACHO para compor pauta de Expediente em Sessão Plenária.
2025-04-28 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U Matéria em tramitação, AGUARDA despacho para compor pauta de Expediente em Sessão Plenária
2025-04-28 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ESTADO DE MATO GROSSO PROTOCOLO GERAL 498/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Data: 28/04/2025 - Horário: 14:14
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Legislativo
Indicação nº À 34 / É) 095
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano
Plenário, indico ao Poder Executivo para que possa fazer o
uso do fumacê, ou nebulização para controle e combate ao
mosquito Aedes aegypti transmissor das doenças dengue,
zika e chicungunha.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do
devido processo aos interesses dos munícipes venho por meio desta indicação o pedido
de um fumacê ou nebulização para controle e combate do mosquito Aedes aegypti,
transmissor das doenças dengue, Zika ou Chikungunya, não para eliminar e sim
minimizar a infestação dos mosquitos no município.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 25 de abril de 2025.
Documento assinado digitalmente
GONCALINA DA COSTA SOUZA
Data: 28/04/2025 14:03:14-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
GONÇALINA DA COSTA SOUZA
Vereador(a) - (PSD)
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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