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materia nº 49/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaConcede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor João Victor da Costa Souza.
native_id37533

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-24 Arquivado U Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-06-25 Proposição promulgada U Matéria tramitada. Decretos promulgados.
2025-05-12 Aguardando sanção governamental U Matéria tramitada em Plenário. Aguarda promulgação
2025-05-07 Proposição aprovada U Matéria tramitada, segue para as formalidades de praxes
2025-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-05-05 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes U Matéria em tramitação, COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ E CESAS para discussão e votação em Sessão Plenária
2025-05-05 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes U Matéria em tramitação, para emissão de parecer em conjunto da CCJ e CESAS
2025-04-29 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor João Victor da Costa Souza.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T20:58:10.344880-04:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
('AMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 518/2025
Data: 29/04/2025 - Horário: 15:05
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 43 / 2o25
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao 
senhor João Victor da Costa Souza
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedido ao senhor Altamiro Almeida Santos, a 
comenda "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de "Medalha de
Mérito e Título" da Ordem Almirante Batista das Neves ao senhor João Victor da Costa
Souza.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida aos diletos 
filhos de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
publicação.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 23 de abril de 2025.
GONÇA
Vereadora - PSD
A SOUZA
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes. 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Medalha de Mérito e Título da Ordem Almirante Batista das 
Neves foi instituída pela Lei Municipal n° 300/1998, de autoria do então Vereador Edilze 
de Aragão Catunda e alterações com a Lei Municipal n° 1.545 de 2023 Lei Municipal n° 
1.565, de 2023, em reconhecimento a imponente expressão do Almirante Batista das 
Neves, o Oficial da Armada Naval. José Batista das Neves, nascido no século XIX, no 
Município de Diamantino, teve em sua trajetória uma expressão e um vulto da Marinha 
Brasileira recebendo diversas insígnias, devido a sua marcante e decisiva participação na 
vida militar, de onde se tomou, naqueles longínquos anos, uma celebridade, nascida em 
Diamantino, para o Brasil.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município e artigos 204, 
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia 
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos Nobres 
Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma regimental desta 
Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 23 de abril de 2025.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes. 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
BIOGRAFIA
João Victor da Costa Souza, 28 anos, nascido em Diamantino MT no 
hospital São João Batista, no dia 18 de setembro de 1996, filho de Gonçalina da 
Costa Souza e Jair de Souza e irmão de Marcela da Costa Souza. Após seu 
nascimento com 6 meses se descobriu um comorbidade ocular chamada Glaucoma, 
(O glaucoma é causado pelo aumento na pressão intraocular, danificando o nervo 
óptico dos olhos e podendo causar perda da visão). Seus pais mais que imediato, 
procurou recursos que no município não havia.
Junto com sua mãe, ainda bebe, foram a vários lugares no Brasil como 
Cuiabá, Belo horizonte e por última São Paulo fazendo tratamento e cirurgias, para 
que não perdesse a visão. E ainda com todo corre, corre do dia a dia, meus pais 
conseguiam tempo a para produção de doces de laranja, figo e caju as famosas 
compotas da Gonça, para aumentar a renda e pagar meus tratamentos e cirurgias. 
Felizmente estou bem, e feliz, porém mesmo com todo tratamento e cirurgia tenho 
somente uma visão. Enquanto minha mãe estava comigo, meu pai Jair ficou com os 
cuidados da minha irmã, pois também, era pequena. Hoje sou grato a Deus por tudo. 
Tenho muito orgulho de compartilhar isso com vocês.
Sempre morou em Diamantino, onde teve o privilégio de estudar na 
Escola Municipal Castorina Saboo Mendes, e nas Escolas Estaduais Serra Azul e 
Dr. Manoel José Murtinho onde terminou seu ensino médio. Terminou o ensino 
médio já com a ideia de fazer mecânica, pois tudo que gostava de fazer era 
desmontar e montar peças.
Assim tendo a oportunidade de ir para Cuiabá realizar o sonho. Seus pais 
Jair e Gonçalina sempre com muita garra e esforço fizeram com que esse sonho se 
tomasse realidade, se formando em Engenheiro Mecânico na universidade 
Uniassevil. Tem Cursos de qualificação em Recursos Humanos, Infonnática 
Avançada, Curso técnico cm Manutenção Mecânica c entre outros.
Trabalhou com Recursos Humanos, auxiliar de escritório previdenciária, 
auxiliar de auto elétrica e hoje exerce o cargo de Técnico de manutenção I na 
Empresa Votorantim cimentos.
Joao Victor da Costa Souza hoje reside em nobres MT, onde conheceu 
Cristiane Garcia de Souza sua parceira de vida, com que é casado, com Cristiane, 
João Victor tem dois lindos meninos João Miguel Garcia de Souza e Victor Germano 
Garcia de Souza, que para Joao Victor sua família é sua maior inspiração, sua maior 
conquista seu motivo de lutar e agradecer todos os dias.
João Victor diz que:
Olhando para trás, pode ver que a vida é uma jornada de desafios e 
conquista mais que podemos superar. E hoje estou orgulhoso do que consegui e 
ansioso para ver o que Deus no futuro me reserva.

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