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materia nº 50/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaConcede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Marcos Antônio Buche Sampaio.
native_id37534

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-24 Arquivado U Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-06-25 Proposição promulgada U Matéria tramitada. Decretos promulgados.
2025-05-12 Aguardando sanção governamental U Matéria tramitada em Plenário. Aguarda promulgação
2025-05-07 Proposição aprovada U Matéria tramitada, segue para as formalidades de praxes
2025-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-05-05 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes U Matéria em tramitação, COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ E CESAS para discussão e votação em Sessão Plenária
2025-05-05 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes U Matéria em tramitação, para emissão de parecer em conjunto da CCJ e CESAS
2025-04-29 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T20:58:10.573025-04:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAL 519/2025 
Data: 29/04/2025 - Horário: 15:16 
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° f? O i 202 5
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao 
senhor (a) Marcos Antônio Buche Sampaio.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido a comenda "Ordem Almirante Batista
das Neves", constituindo-se de "Medalha de Mérito e Título" da Ordem Almirante 
Batista das Neves ao senhor (a) Marcos Antônio Buche Sampaio.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida aos diletos 
filhos de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
Município.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
publicação.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 28 de abril de 2025.
DiocélkfAntunes Pruciano
Vereador - UNIÃO
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.dianiantino.nit.leL'.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Medalha de Mérito e Título da Ordem 
Almirante Batista das Neves foi instituída pela Lei Municipal n° 300/1998, de autoria do 
então Vereador Edilze de Aragão Catunda e alterações com a Lei Municipal n° 1.545 de 
2023 Lei Municipal n° 1.565, de 2023, em reconhecimento a imponente expressão do 
Almirante Batista das Neves, o Oficial da Armada Naval. José Batista das Neves, 
nascido no século XIX, no Município de Diamantino, teve em sua trajetória uma 
expressão e um vulto da Marinha Brasileira recebendo diversas insígnias, devido a sua 
marcante e decisiva participação na vida militar, de onde se tornou, naqueles longínquos 
anos, uma celebridade, nascida em Diamantino, para o Brasil.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do 
Município e artigos 204, 306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser 
agraciada, apresentou a biografia e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto 
com o apoio dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com 
a forma regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 28 de abril de 2025.
Diocélí*» Antunes Pruciano
Vereador - UNIÃO
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.nd.lea.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Marcos Antônio Buche Sampaio é natural de Diamantino, cidade 
onde nasceu e foi criado, e atualmente conta com 24 anos de idade.
Atleta de judô há mais de uma década, Marcos iniciou sua 
trajetória esportiva motivado pela convivência com amigos, tendo, inicialmente, o 
esporte como uma forma de lazer. Contudo, com o passar do tempo, o judô tomou-se 
uma paixão e parte essencial de sua vida.
Hoje, é reconhecido como um dos atletas de destaque do estado de 
Mato Grosso, competindo na categoria Sênior (-60 kg).
No presente ano, participou da seletiva para o Campeonato 
Brasileiro Regional, consagrando-se campeão e alcançando o terceiro lugar na 
classificação geral. Atualmente, segue em intensa preparação para a Seletiva Nacional 
do Campeonato Brasileiro, que será realizada no Rio de Janeiro ao final deste ano.
Em sua caminhada, Marcos Antônio Buche Sampaio deixa uma 
importante mensagem aos jovens atletas que estão iniciando no mundo esportivo:
"O primeiro passo é começai-. Digo a cada um; apenas comece, 
independentemente do segmento escolhido. O esporte transforma vidas, abre portas para 
inúmeras oportunidades e permite a integração com diferentes lugares e culturas."
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado — Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.dianiantino.nit.lee.br

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