| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2025 |
| Date | 2025-04-30 |
| Ementa | Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Núbia Paula Ferreira Molina. |
| native_id | 37538 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-24 | Arquivado | U | Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2025-06-25 | Proposição promulgada | U | Matéria tramitada. Decretos promulgados. |
| 2025-05-12 | Aguardando sanção governamental | U | Matéria tramitada em Plenário. Aguarda promulgação |
| 2025-05-07 | Proposição aprovada | U | Matéria tramitada, segue para as formalidades de praxes |
| 2025-05-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-05-05 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | U | Matéria em tramitação, COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ E CESAS para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-05-05 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | U | Matéria em tramitação, para emissão de parecer em conjunto da CCJ e CESAS |
| 2025-04-30 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | U | Matéria protocolada. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-05T20:58:11.550150-04:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 11 | 0 | 0 |
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