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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CONTROLE DE PLENÁRIO
EXPEDIENTE:______________ /_____________ /2025
Visto do Secretário:
( ) PEDIDO DE VISTA APROVADO EM:___________ /__________/2025
Visto do Secretário:___________________________________________________________________
( ) PEDIDO RETIRADA APROVADO EM:___________ /__________ /2025
Visto do Secretário:___________________________________________________________________
PEDIDO DE (RE) INCLUSÃO NA PAUTA______________/_____________/____________
Visto do Secretário:______________________________________________________________________
DECISÃO PLENÁRIA
VOTAÇÃO: Único:___________ /__________ /2025
( )Aprovado ( )Reprovado Visto do Secretário:______
VOTAÇÃO: Primeiro Turno:__________ /__________ 12025
( )Aprovado ( (Reprovado Visto do Secretário:_____
VOTAÇÃO: Segundo Turno:___________/__________ /2025
( )Aprovado ( (Reprovado Visto do Secretário:
R u a D asam b argad o r Jo a q u im P araira F a rra ira M andas, 2 3 4 5 — J d . E ld o rad o — D iam an tin o -M T — 7 8 4 0 0 -0 0 0
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mtJeg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÍMp R Ô r n rZ ü iL Dt “ -'MANTINO
OCOLO GERAI. 536/2025
Data: 05/05/2025 - Horário: 09:45
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n"
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves”
ao senhor Gabriel de Moraes Santos
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais; faz saber que ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedido a comenda “Ordem Almirante
Batista das Neves", constituindo-se de “Medalha de Mérito e Título” da Ordem
Almirante Batista das Neves ao senhor Gabriel de Moraes Santos.
Parágrafo único. Apresente comenda é concedida aos diletos
filhos de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
publicação.
Art. 2" . Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 30 de abril de 2025.
Documento assinado digitalmente
f g U GONCALINA DA CO STA SOUZA
M Data: 05/05/202510:10:46-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
GONÇALINA DA COSTA SOUZA
Vereadora - PSD
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 784004)00
(65) 3336-1419 - www.diamantino.nit.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Medalha de Mérito e Título da Ordem Almirante Batista das
Neves foi instituída pela Lei Municipal n° 300/1998, de autoria do então Vereador Edilze
de Aragão Catunda e alterações com a Lei Municipal n° 1.545 de 2023 Lei Municipal n°
1.565, de 2023, em reconhecimento a imponente expressão do Almirante Batista das
Neves, o Oficial da Armada Naval. José Batista das Neves, nascido no século XIX, no
Município de Diamantino, teve em sua trajetória uma expressão e um vulto da Marinha
Brasileira recebendo diversas insígnias, devido a sua marcante e decisiva participação na
vida militar, de onde se tomou, naqueles longínquos anos, uma celebridade, nascida em
Diamantino, para o Brasil.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município e artigos 204,
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia
e documento com probatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos Nobres
Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma regimental desta
Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 30 de abril de 2025.
Documento assinado digitalmente
GONCALINA DA CO STA SOUZA
Data: 05/05/2025 10:09:04-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
GONÇALINA DA COSTA SOUZA
Vereadora - PSD
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Biografia
Gabriel de Moraes Santos, nascido em diamantino no dia 27 de maio de
1999, no Hospital São João Batista, filho de Gervazio Dias dos Santos e Marina Izabel de
Moraes Santos, irmão de Larissa e Jessica.
Estudou na escola Nilce Maria de Magalhães e Plácido de Castro, logo após
encerrar o ensino médio, deixou diamantino e foi morar em outro país, com idioma e
culturas diferentes, começou a estudar medicina e se formou.
Hoje é médico revalidando.
Tem um grande objetivo de realizar sua residência médica em cirurgia e
retornar para diamantino, essa sempre foi sua meta profissional, pois pra ele será uma
grande honra contribuir com a saúde da cidade que nasceu e trabalhar com equidade.
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