| 2025-07-24 |
Arquivado |
U |
Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2025-06-25 |
Proposição prejudicada |
U |
Matéria aprovada, identificada duplicidade no nome do homenageado. Despacha para formular PDL de revogação. |
| 2025-05-12 |
Aguardando sanção governamental |
U |
Matéria tramitada em Plenário. Aguarda promulgação |
| 2025-05-07 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria tramitada, segue para as formalidades de praxes |
| 2025-05-05 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
— |
| 2025-05-05 |
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
U |
Matéria em tramitação, COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ E CESAS para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-05-05 |
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
U |
Matéria em tramitação, para emissão de parecer em conjunto da CCJ e CESAS |
| 2025-05-05 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria protocolizada |