| 2025-07-10 |
Arquivado |
U |
Matéria tramitada, Lei publicada. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2025-07-09 |
Despacho da Secretaria Legislativa |
U |
Registra publicação da Lei referenciada a este processo legislativo na data de 09/07/2025 |
| 2025-07-03 |
Proposição transformada em lei |
U |
Proposição Sancionada, encaminhada pelo Oficio nº 524/2025/GAB |
| 2025-06-24 |
Aguardando sanção governamental |
U |
Of. DP nº029/2025- Encaminha matérias aprovadas na Sessão de 23/06/2025-Aguarda Resposta |
| 2025-06-23 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria tramitada discutida e aprovada em Sessão Plenária. |
| 2025-06-23 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-06-23 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-06-13 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, com PARECER FAVORÁVEL, para analise e parecer da CUOSPT |
| 2025-06-13 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, com PARECER FAVORÁVEL, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-06-03 |
Para Conhecimento |
— |
PARECER JURÍDICO 053/2025 REFERENTE AO PLL 038/2025. EMITIDO. AGUARDANDO PROTOCOLO. |
| 2025-05-15 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, para analise e emissão de parecer. Prazo definido pela Resolução nº 088/2022 - 15 dias uteis |
| 2025-05-14 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, para emissão de Parecer |
| 2025-05-13 |
Proposição distribuída às comissões |
U |
Matéria em tramitação, apresentada em Sessão Plenária |
| 2025-05-12 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2025-05-07 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria protocolada. |