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materia nº 8/2025

Tipo Parecer CESAS
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaRel/Par nº 08/2025 - PLL nº 034/2025
native_id37597

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-24 Arquivado U Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-05-08 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-12T20:30:30.382259-04:00 APROVADO 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

<£> ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
ORDEM DO DIA
Data: / Q b /2025
DECISÃO PLENÁRIA - Data: 1 X / (O S /2025
(jC) APROVADO ( ) REPROVADO
J Visto Secretário:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIÃL ^
RELATÓRIO
De autoria Eraldes Catarino de Campos - Vereador/PSD
Projeto de Lei n° 034/2025 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de "Qualidade de vida da 
Mulher no Período do Climatério", a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março.
O artigo 69, IV, alínea h do Regimento Interno que confere à Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social a opinar sobre todas as proposições que versarem sobre denominação de 
próprios, vias e logradouros públicos, bem como as que versarem sobre a concessão de títulos 
honorifícos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que reconhecidamente 
tenham prestado serviços ao Município. Da analise esta Relatora averiguou que a proposição em 
análise, foi submetida à douta Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer favorável.
A proposição tem como objetivo a criação da Semana Municipal de “Qualidade de vida da Mulher 
no Período do Climatério” de conscientização para mulheres, poderão ser realizadas diversas 
atividades, como a promoção de campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras, 
ações concentradas no diagnóstico e tratamento; cursos teóricos e práticos sobre indicações e 
contraindicações da Terapia de Reposição Hormonal e deverá ser realizada, anualmente, na 
semana do dia 18 de março.
A redação da proposição é adequada e este Relator emite parecer favorável, para que prossiga na 
tramitação, discussão e votação em Plenário.
É o relatório.
PARECER N° 008/2025
Os membros comungam com o Relatório apresentado pela Relatora e manifesta pela à aprovação, 
discussão e votação em Plenário.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 08 de maio de 2025.
Relator/Presidente: Monnize da Costa Dias Zangeroli - Vereadora/Lnião
Vice-Presidente: GonçaílS^ã^
- Vereadora/PSD
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT
(65) 3336-1419 - www.diamantiiio.mt.leg.br
78400-000 1

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