| Tipo | Substitutivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-05-09 |
| Ementa | Ao Projeto de Lei nº 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no município de Diamantino, e dá outras providências. |
| native_id | 37599 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-24 | Arquivado | U | Matéria tramitada, PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2025-06-13 | Parecer contrário da comissão de mérito | U | Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-05-09 | Para Conhecimento | U | Processo juntado a Matéria Legislativa- PLL nº 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no município de Diamantino, e dá outras providências. |
| 2025-05-09 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | U | Matéria protocolada. |
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