| 2025-07-07 |
Aguardando promulgação da norma jurídica |
U |
Matéria tramitada, aguardando assinatura |
| 2025-07-07 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria tramitada em Plenário, segue para as formalidades de praxes |
| 2025-07-07 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-07-07 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-07-03 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, para emissão de parecer |
| 2025-07-03 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-07-02 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
— |
Matéria em tramitação, com Parecer Jurídico |
| 2025-06-30 |
Para Conhecimento |
— |
PARECER JURÍDICO 065/2025 - REFERENTE AO PR 05/2025 - AGUARDANDO PROTOCOLO. |
| 2025-06-17 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação autorizada, para analise e emissão de parecer. Prazo definido pela Resolução nº 088/2022 - 15 dias uteis |
| 2025-06-16 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, para analise e emissão de Parecer. |
| 2025-06-16 |
Proposição distribuída às comissões |
U |
Matéria lida em Sessão Plenária, distribuir as Comissões Permanentes Pertinentes. |
| 2025-06-16 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2025-06-16 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria protocolizada |