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materia nº 85/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 85 / 2025
Date 2025-07-31
EmentaConcede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Anna Clara Capistrano Lima.
native_id37784

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 Arquivado U Matéria tramitada, com juntada no processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-08-11 Para Conhecimento U Matéria tramitada, assinada, aguardando publicação do Decreto Legislativo.
2025-08-11 Proposição promulgada U Matéria tramitada, assinada .
2025-08-05 Aguardando sanção governamental U Matéria tramitada, aguardando assinatura .
2025-08-05 Proposição aprovada U Matéria tramitada, aprovada.
2025-08-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, com parecer em conjunto da CCJ e CESAS, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2025-08-04 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2025-08-04 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2025-08-04 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para emissão de Parecer
2025-08-04 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2025-08-01 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para emissão de PARECER
2025-07-31 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-04T16:05:47.189815-04:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 907/2025
ESTADO DE MATO GROSSO Data: 31/07/2025 - Horário: 15:41
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 54 Ê 02s
Concede a comenda “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Anna Clara Capistrano Lima.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda “Título de Cidadã Honorária
Diamantinense” a senhora Anna Clara Capistrano Lima.
Parágrafo único. O título de cidadã honorária é concedido em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 29 de Julho de 2025.
Documento assinado digitalmente
ERALDES CATARINO DE CAMPOS
Data: 29/07/2025 14:41:37-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Eraldes Catarino de Campos
Vereador - PSD
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
A ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Nesses” “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, o Título de Cidadão Honorário, honraria máxima
instituída pelo Município é privativamente de competência da Câmara Municipal em
conformidade com o artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município e em
consonância com a Lei Municipal nº 1.004 de 2014 e a Lei Municipal nº 1.487 de 2022,
que regulamenta a concessão do título de cidadão diamantinense.
Homenagear pessoas não naturais do Município que
reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se
destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, de modo a construir
motivo de honra para a população.
A personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia e
documento comprobatório, e consagra sua trajetória de crescimento pessoal, profissional
e de relevantes serviços prestados.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto
com o apoio dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com
a forma regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 29 de Julho de 2025.
Documento assinado digitalmente
ERALDES CATARINO DE CAMPOS
Data: 29/07/2025 14:39:53-0300
Verifique em https://validar ti gov.br
Eraldes Catarino de Campos
Vereador — PSD
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(05) 3336-1419 - www. diamantino.meleg.br
A ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Biografia
Anna Clara Capistrano Lima, nasci dia 29/01/2002, em Cuiabá- MT, publicitária em
formação, comunicadora por vocação e servidora pública dedicada à transformação
social por meio da informação. Natural de Mato Grosso, é formada técnica em
Administração pelo IFMT — Campus Diamantino e atualmente atua como
Superintendente de Comunicação da Prefeitura Municipal de Diamantino.
Coordena campanhas institucionais, gerencia a comunicação governamental e fortalece o
diálogo entre a gestão pública e a população.
Acredita no poder da comunicação como ferramenta de cidadania, mobilização e
desenvolvimento.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mtleg.br

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