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materia nº 90/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-08-01
EmentaConcede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Antonio Nunes de Oliveira.
native_id37789

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 Arquivado U Matéria tramitada, com juntada no processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-08-11 Para Conhecimento U Matéria tramitada, assinada, aguardando publicação do Decreto Legislativo.
2025-08-11 Proposição promulgada U Matéria tramitada, assinada .
2025-08-05 Aguardando sanção governamental U Matéria tramitada, aguardando assinatura .
2025-08-05 Proposição aprovada U Matéria tramitada, aprovada.
2025-08-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, com parecer em conjunto da CCJ e CESAS, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2025-08-04 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2025-08-04 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2025-08-04 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para emissão de Parecer
2025-08-04 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2025-08-04 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para emissão de PARECER
2025-08-01 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-04T16:05:48.324821-04:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAL D13/2025 
Data: «1/(18/2025 - Horário: 13:46 
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 3 O / 302 5
Concede a comenda “Título de Cidadã(o) Honorária(o)
Diamantinense” ao senhor (a) Antonio Nunes de Oliveira.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; 
faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedida a comenda “Título de Cidadã(o) Honorária(o)
Diamantinense” ao senhor (a) Antonio Nunes de Oliveira.
Parágrafo único. O título de cidadã(o) honorária(o) é concedido em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 01 de agosto de 2025.
Vereador - PL
Rh» D ese m b arg a d o r Jo a q u im P e re ira F e rre ira M endes. 2345 — J d . E ld o ra d o - D iam an tin o -M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, o Título de Cidadão Honorário, honraria máxima 
instituída pelo Municipio é privativamente de competência da Câmara Municipal em 
conformidade com o artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município e em consonância com 
a Lei Municipal n° 1.004 de 2014 e a Lei Municipal n° 1.487 de 2022, que regulamenta a 
concessão do título de cidadão diamantinense.
Homenagear pessoas não naturais do Município que reconhecidamente 
tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela atuação exemplar 
na vida pública e particular, de modo a construir motivo de honra para a população.
A personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia e documento 
comprobatório, e consagra sua trajetória de crescimento pessoal, profissional e de relevantes 
serviços prestados.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o 
apoio dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma 
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 01 de agosto de 2025.
R u a D e se m b arg a d o r Jo a q u im P e re ira F e rre ira M endes. 234S — J d . E ld o ra d o - D iam an tin o -M T - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.int.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Nasci em 06 de março de 1949, em Minas Novas, interior de Minas Gerais. Sou filho de Livino e 
Sebastiana, e cresci ao lado de meus pais e sete irmãos, com quem compartilhei os primeiros 
passos da vida. Ainda criança, deixei Minas Gerais com minha família rumo ao Estado de São 
Paulo, onde vivemos por oito anos. Depois, seguimos para o Paraná, onde moramos por mais 
oito anos. Em 1968, iniciei um novo capítulo da minha história: mudei-me para Mato Grosso e 
me estabelecí na cidade de São José do Rio Claro. Ali, trabalhei por dois anos como motorista 
na Fazenda Tauá, até que decidi seguir meu próprio caminho. Com esforço e dedicação, 
adquiri um sítio no município de Diamantino, lugar que se tornaria meu lar definitivo.
Tenho muito orgulho em dizer que fui o primeiro taxista de Diamantino — em uma época em 
que só existiam carros de frete. Foi com esse trabalho que sustentei minha família com 
dignidade e construí as bases da minha vida. Foi também em Diamantino que encontrei minha 
esposa: Matildes Rodrigues, com quem sou casado há 53 anos. Aqui, formamos uma família 
abençoada, com 4 filhos, 10 netos e 6 bisnetos. Ver cada um deles saudável e seguindo seus 
caminhos é uma alegria indescritível.
Desde 1978, me dedico ao esporte na cidade. Naqueles tempos, o campo de futebol ficava 
onde hoje está o prédio do INSS. Sempre acreditei na força do esporte como ferramenta de 
transformação social e, até hoje, sigo contribuindo com essa missão. A população 
diamantinense sempre me acolheu com carinho e respeito. É um povo generoso, trabalhador, 
e tenho orgulho de fazer parte dessa comunidade.
Diamantino me deu um lar, amigos, oportunidades e uma vida plena — e é por isso que me 
considero, de coração, um cidadão diamantinense. Hoje, com 76 anos de idade e já 
aposentado, sigo ativo com o que mais me realiza: treinar crianças e adolescentes nas praças 
do bairro São Benedito e do Bairro da Ponte. Poder orientar e incentivar a nova geração é, 
para mim, uma missão de vida. Já são 57 anos de história no Estado de Mato Grosso, e posso 
dizer, com toda a certeza: sou muito feliz aqui. Diamantino foi o lugar onde a minha jornada 
encontrou sentido e onde eu escolhi permanecer.
R ua R e se m b a rg a d o r Jo a q u im P e re ira F e rre ira M endes, 2345 — J d . E ld o ra d o — R iam an tin o -M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.ieg.br

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