materia nº 96/2025

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 919/2025
Data: 01/08/2025 - Horário: 15:03
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° Sf (q I Q O Q 5
Concede a comenda “Título de Cidadã(o) Honorária(o)
Diamantinense” ao senhor (a) HEBER ALVES DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. 1". Fica concedida a comenda “Título de Cidadã(o)
Honorária(o) Diamantinense” ao senhor (a) HEBER ALVES DE OLIVEIRA
NASCIMENTO.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Parágrafo único. O título de cidadã(o) honorária(o) é concedido 
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 29 de julho de 2025.
Diocéliô Antunes Pruciano
Vereador - União Brasil
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-ÜUU
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, o Título de Cidadão Honorário, honraria máxima 
instituída pelo Município é privativamente de competência da Câmara Municipal em 
conformidade com o artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município e em 
consonância com a Lei Municipal n° 1.004 de 2014 e a Lei Municipal n° 1.487 de 2022, 
que regulamenta a concessão do título de cidadão diamantinense.
Homenagear pessoas não naturais do Município que 
reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se 
destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, de modo a construir 
motivo de honra para a população.
A personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia e 
documento comprobatório, e consagra sua trajetória de crescimento pessoal, profissional 
e de relevantes serviços prestados.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto 
com o apoio dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com 
a forma regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 29 de julho de 2025.
Vereador - União Brasil
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BIOGRAFIA
Heber Alves de Oliveira Nascimento, natural de Cascavel, Paraná, 
nasceu em 15 de agosto de 1970, sendo filho de Jacinto Alves de Oliveira e Zoé Martins 
de Oliveira. Oriundo de uma família numerosa, composta por 12 irmãos, carrega 
consigo valores dc união, trabalho e fé desde a infância.
Em 1992, escolheu o município de Diamantino-MT como novo 
lar, onde construiu sua trajetória de vida com dedicação e amor à terra que o acolheu. 
Casou-se com Jucimara, com quem formou uma linda família, sendo pai de três fdhos: 
Heber Júnior, Heitor e Heberton.
Ao longo dos anos, contribuiu com o desenvolvimento local por 
meio de sua atuação no comércio e em diversas frentes de trabalho, sempre pautado pela 
ética, responsabilidade e espírito comunitário. Atualmente, dedica-se também à obra 
missionária, exercendo com zelo o ofício de pastor local na Igreja Assembléia de Deus, 
onde lidera e cuida de uma congregação com empenho, fé e compromisso cristão.
Por sua relevante contribuição ao município, tanto no aspecto 
social quanto espiritual, seu nome se inscreve entre aqueles que merecem o 
reconhecimento público da Câmara Municipal de Diamantino, como verdadeiro cidadão 
diamantinense de coração.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT — 78400-000
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