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materia nº 219/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 219 / 2025
Date 2025-08-08
EmentaIndico ao Poder Executivo e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a necessidade da instalação de um Guard-Rail na Avenida Mario Ferreira Mendes, que liga os bairros Centro, Célia Regina e Buriti.
native_id37819

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-08-26 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1023/2025-26/08/2025-OF nº 667/GAB/2025..
2025-08-13 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 035/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 11/08/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 31-A. - $3° - Prazo (15) quinze dias.
2025-08-11 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada, apresentada em Sessão Plenária
2025-08-08 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2025-08-08 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO PROTOCOLO GERAL 939/2025
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Data: 08/08/2025 - Horário: 13:13
Legislativo
Indicação nº 2 À E; 202 S
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano
Plenário, indico ao Poder Executivo, e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, a necessidade da
instalação de um Guard-Rail na avenida Mario Ferreira
Mendes, que liga os bairros Centro, Celia Regina e Buriti.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do
devido processo aos interesses dos munícipes, justifico que a presente indicação se faz
necessária para atender solicitações dos munícipes, residentes nos bairros em questão,
visando garantir a segurança dos mesmos, principalmente idosos, portadores de doenças,
grávidas e crianças.
Guard-Rail também conhecido como parapeito, serve como
instrumento de proteção para evitar que as pessoas, sejam elas adultas ou crianças, não
sofram possíveis danos ao sofrer quedas causadas por desníveis.
Diante do exposto, solicito que seja analisada a indicação e conto
com a aprovação da mesma.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 06 de Agosto de 2025.
Documento assinado digitalmente
ERALDES CATARINO DE CAMPOS
Data: 06/08/2025 17:49:54-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Eraldes Catarino de Campos
PSD
Documento assinado digitalmente
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
Data: 06/08/2025 18:03:00-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Ranielli Patrick Arruda Lima
PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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