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← Diamantino (MT)

materia nº 242/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 242 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaIndico ao Poder Executivo que seja implementado um programa municipal de incentivo à cidadania fiscal , denominado " Nota Diamantinense Cidadã ", com o objetivo de estimular a solicitação de nota fiscal no comercio local e gerar benefícios diretos à população e as entidades sociais do município.
native_id37871

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-09-17 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1121/2025-17/09/2025-OF nº 750/GAB/2025.
2025-09-04 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 038/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 15/09/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 15, Art.. 31-A, - $3° - Prazo (15) quinze dias e Art. 40. §1º - Prazo (15) quinze dias
2025-09-01 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada, apresentada em Sessão Plenária
2025-08-29 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2025-08-29 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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