ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
( AMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 1039/2025
Data: 01/09/2025 - Horário: 08:59
Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Decreto Legislativo n° j 9 o i 3
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário
Diamantinense” ao senhor (a) RICARDO DA SILVA DUARTE
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedida a comenda “Título de Cidadão
Honorário Diamantinense” ao senhor (a) RICARDO DA SILVA DUARTE.
Parágrafo único. O título de cidadão honorário é concedido em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 15 de agosto de 2025.
AUGUSTO BO CASETTA FERREIRA
> or-MDB
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes. 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, o Título de Cidadão Honorário, honraria máxima instituída
pelo Município é privativamente de competência da Câmara Municipal em
conformidade com o artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município e em
consonância com a Lei Municipal n° 1.004 de 2014 e a Lei Municipal n° 1.487 de
2022, que regulamenta a concessão do título de cidadão diamantinense.
Homenagear pessoas não naturais do Município que reconhecidamente
tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela
atuação exemplar na vida pública e particular, de modo a construir motivo de honra
para a população.
A personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia e documento
comprobatório, e consagra sua trajetória de crescimento pessoal, profissional e de
relevantes serviços prestados.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o
apoio dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com
a forma regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 15 de agosto de 2025.
AUGUSTO BQF GES CASETTA FERREIRA
VEREADOR - MDB
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Biografia
Ricardo da Silva Duarte nasceu no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1983. Casado com
Janaína Adélia Almeida Duarte, é pai de dois filhos, Ricardo Almeida Duarte e Jaiane Almeida
Duarte. Filho de Francisco Tavares Duarte e Josefa da Silva Duarte, avô de liz Duarte Subtil de
souza, construiu sua trajetória pessoal e profissional marcada pela dedicação à família, à educação
e ao serviço público.
Iniciou sua carreira militar no Exército Brasileiro, servindo na Brigada de Infantaria
Paraquedista entre os anos de 2002 e 2008, onde se formou como Paraquedista de Combate. No
mesmo ano em que deixou o Exército, ingressou na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso,
sendo declarado soldado em Juína e designado para trabalhar no município de Colniza, onde
permaneceu por dois anos. Posteriormente, retomou a Juína, passando a integrar a Força Tática,
unidade especializada da Polícia Militar.
Em 2015 mudou se para o município de Diamantino, onde no mesmo ano concluiu com
êxito o Curso de Ações Táticas Especiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais
(BOPE/MT), sendo então transferido para Cuiabá. No ano de 2017, foi designado para atuar em
Diamantino, onde permaneceu por um período. Em 2019, retomou ao BOPE, permanecendo até
2021, quando voltou novamente para a região de Diamantino, onde se encontra lotado atualmente
na 9a Companhia de Polícia Militar.
Formação Acadêmica
- Graduado em História, Geografia, Matemática, Educação Física e Biologia.
- Pós-graduado em Gestão Integrada em Segurança Pública, História do Brasil, Geografia do
Brasil e Regional.
Cursos Profissionais
- Curso de Ações Táticas Especiais - BOPE/MT
- Curso de Operações Rurais - BOPE/MT
- Curso de Negociador Policial - BOPE/MT
- Curso de Sobrevivência Policial - BOPE/MT
- Curso de Operador ROTAM - ROTAM/MT
- Curso de Paraquedista de Combate - Exército Brasileiro
Com 42 anos de idade, Ricardo da Silva Duarte é um profissional comprometido com a segurança
pública, a formação intelectual e o desenvolvimento humano, conciliando sua atuação na Polícia
Militar de Mato Grosso com a constante busca pelo aprimoramento acadêmico e pessoal.
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