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materia nº 247/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 247 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaIndico ao Poder Executivo para que seja adquiridas rede de proteção entorno da zona de obra de limpeza quando os colaboradores estiverem trabalhando com roçadeiras nas proximidades de rodovias, ruas e casas.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-29 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-09-26 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1154/2025-26/09/2025-OF nº 768/GAB/2025.
2025-09-09 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 039/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 08/09/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 15, Art.. 31-A, - $3° - Prazo (15) quinze dias e Art. 40. §1º - Prazo (15) quinze dias
2025-09-08 Proposição apresentada em Plenário U Matéria apresentada em Sessão Plenária de 01/09/2025
2025-09-05 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2025-09-04 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

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C AMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAL 1070/2025 
Data: 04/09/2025 - Horário: 14:13 
Legislativo
Indicação n° 2 f o i 2Q9S
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei 
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano 
Plenário, indico ao Poder Executivo para que seja adquiridas 
rede de proteção entorno da zona de obra ou limpeza quando 
os colaboradores estiverem trabalhando com roçadeiras nas 
proximidades de rodovias, ruas e casas.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do 
devido processo aos interesses dos munícipes venho por meio desta indicação, indico 
para que seja adquirida rede de proteção entorno da zona de obra, quando os 
colaboradores estiverem trabalhando com roçadeiras nas proximidades de rodovias, ruas 
e casas, visando a segurança dos motoristas, ciclistas, das pessoas que circulam no 
entorno destas obra evitando que ocorram acidentes graves ou fatais que podem 
comprometer a saúde, a vida e o patrimônio das pessoas envolvidas nas proximidades 
das limpezas.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, Olde setembro de 2025.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
GON<
Vereador(a) - (PSD)
STA SOUZA
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado - Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mtleg.br

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