materia nº 50/2025

JUNTADA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025
Oficio nº 816/2025/GAB
Assunto:
Substituição de Anexos – PLE 050/2025




















Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 – Jd. Eldorado – Diamantino-MT – 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUNTADA
AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025 – LDO/2026
Oficio nº 953/2025
Assunto: Substituição de Anexos – PLE 050/2025 – LDO/2026
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de
Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAI. 1423/2025
Ofício GAPRE N2 953/2025 Data: 18/11/2025 - Horário: 16:37
Administrativo
Diamantino-MT, 18 de novembro de 2025.
Exmo.
Ranielli Patrick Arruda Lima
PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Venho ante a honrosa presença de Vossa Excelência cumprimentá-lo, e na oportunidade 
encaminhar os anexos revisados destinados à substituição daqueles anteriormente 
encaminhados juntamente com o Projeto de Lei ng 050/2025, o qual tem por Súmula:
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026
do Município de Diamantino - Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
O encaminhamento se faz necessário para atualizar informações constantes dos anexos 
da LDO já protocolada nesta Egrégia Câmara Municipal, a fim de assegurar a compatibilidade 
com as peças de planejamento e o fiel cumprim ento das normas que regem a matéria.
Sendo o que tínhamos a encaminhar, colocamo-nos ao vosso dispor externando nossas 
considerações
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PROJETO REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO UN - UNIDADE 1,00 400.000,00
10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN - UNIDADE 1,00 130.000,00
10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROJETO AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAME UN - UNIDADE 112,00 300.000,00
10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA PROJETO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPA UN - UNIDADE 12,00 300.000,00
10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS PROJETO ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS UN - UNIDADE 12,00 250.000,00
10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES UN - UNIDADE 1,00 150.000,00
10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PROJETO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E UN - UNIDADE 1,00 100.000,00
20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO ATIVIDADE MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER UN - UNIDADE 12,00 10.250.255,63
20002 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO ATIVIDADE ESCOLA DO LEGISLATIVO MANTIDA ANO 12,00 100.000,00
20003 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMARA MIRIM ATIVIDADE PROGRAMA MIRIM MANTIDO ANO 12,00 19.500,00
TO TAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 176,00 11.999.755,63
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 176,00 11.999.755,63
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 176,00 11.999.755,63
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 3.946.000,00
20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 500.000,00
20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EATIVIDADE AUDTTORIA/MONITORAMENTO REALIZA UN - UNIDADE 12,00 50.000,00
20349 GESTÃO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MARKETING ATIVIDADE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO UN - UNIDADE 12,00 4.500,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_PrLLDO Página: 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
20350 COMUNICAÇÃO DIGITAL ESTRUTURANTE E MODERNA ATIVIDADE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO UN - UNIDADE 12,00 4.500,00
20351 IDENTIDADE VISUAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PERMANENTE ATIVIDADE PUBUCIDADE E DIVULGAÇÃO UN - UNIDADE 12,00 3.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 72,00 4.508.500,00
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10506 AQUIS. MAT. CONSUMO/PERMANENTE/VEIC., CONST. E REF. DE PRÉDIOS PÚBÜ PROJETO INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 1,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 73,00 4.513.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 73,00 4.513.500,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 1,00 7.000,00
20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 4.525.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 13,00 4.532.000,00
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10507 AQUIS. MAT. CONSUMO/PERMANENTE/VEIC., CONST. E REF. DE PRÉDIOS PÚBÜ PROJETO INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 1,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 5.000,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 2
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
PROGRAMA: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
OBJETIVO: CONSOLIDAR UMA POLÍTICA AMBIENTAL EFICAZ POR MEIO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROMOVENDO 0 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 0 EQUILÍBRIO ECOLÓGICO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TTPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL/AEREOPORTO MUNICIPAL PROJETO OBRA REALIZADA UN - UNIDADE 12,00 5.000,00
10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL/MONÍTORAMENT PROJETO PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE 1,00 100.000,00
10439 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PROJETO SISTEMA IMPLANTADO UN - UNIDADE 12,00 45.000,00
10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PROJETO AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE 12,00 150.000,00
10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS/TRANSBORDO PROJETO PLANO IMPLANTADO UN - UNIDADE 12,00 204.000,00
10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO PROJETO OBRA REALIZADA KM • QUILÔMETRO 1,00 10.000,00
10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL PROJETO AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE 12,00 50.000,00
10501 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DESTINAÇÃO DO UXO PROJETO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 100.000,00
20235 CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL E PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANAS ATIVIDADE ÁRVORE PLANTADA UN - UNIDADE 1,00 50.000,00
20236 RESIUÊNCIA AMBIENTAL , SUSTENTABIUDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL , ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE 5,00 50.000,00
20239 FOMENTO ÁS CADEIAS PRODUTIVAS ATIVIDADE SERVIÇO PRESTADO UN - UNIDADE 12,00 215.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 92,00 979.000,00
PROGRAMA: 0009 ECONOMIA VIVA - CAMPO E CIDADE
OBJETIVO: IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE FORMA INTEGRADA ENTRE CAMPO E CIDADE, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVO AO
COMÉRCIO LOCAL, APOIO A CADEIAS PRODUTIVAS E POLÍTICAS DE CRÉDITO E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA.
PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS
AÇÃO TTPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL ATIVIDADE MUDAS FORNECIDAS UN - UNIDADE 1,00 300.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 300.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR U MD ADE 107,00 5.816.000,00
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
OBJETIVO: CONSOLIDAR UMA POLÍTICA AMBIENTAL EFICAZ POR MEIO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E 
FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL ATIVIDADE AÇÕES REALIZADAS MÊS 12,00 100.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 100.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12,00 100.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 119,00 5.916.000,00
ÓRGÃO; 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRLTTURA E OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE; 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA; 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRLTTURA E ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 10.165.202,29
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 10.165.202,29
PROGRAMA; 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PREDOS PUBUCOSE TPROJETO OBRA REALIZADA UN - UNIDADE 12,00 254.000,00
10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃ PROJETO INFRAESTRUTURA IMPLANTADA UN - UNIDADE 12,00 311.000,00
10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPÜAÇÃO DA OFE PROJETO FAMÍLIAS BENEFICIADAS UN - UNIDADE 50,00 2.937.000,00
10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO PROJETO REFORMA CONCLUÍDA UN - UNIDADE 1,00 382.000,00
20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA ATIVIDADE SISTEMA DE DRENAGEM MANTIDO/URB UN - UNIDADE 12,00 202.000,00
20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA ATIVIDADE ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UN - UNIDADE 12,00 3.000.000,00
20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUN ATIVIDADE VIAS URBANAS CONSERVADAS M - METRO 12,00 400.000,00
20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE UXO ATIVIDADE BAIRROS E LOCALIDADES RURAIS ATEN MÊS 12,00 5.760.363,00
20348 INFRAESTRUTURA URBANA PARA MOBILIDADE E LAZER ATIVIDADE INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 1,00 67.000,00
20352 MANUTENÇÃO DO TRANSITO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SETORES MÊS 12,00 16.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 136,00 13.329.363,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 148,00 23.494.565,29
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTES
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20332 MANUTENÇÃO DE MOBIUUDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEATIVIDADE ESTRADAS URBANAS E VICINAIS MANTI KM - QUILÔMETRO 12,00 2.470.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 2.470.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12,00 2.470.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 160,00 25.964.565,29
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 FUEFUM
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10503 AQUISIÇAO DE VEICULOS/ONIBUS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇAO PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 5,00 300.000,00
20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ATIVIDADE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACI UN - UNIDADE 12,00 50.000,00
20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 14.741.550,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 29,00 15.091.550,00
PROGRAMA: 0005 ESCOLA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: TRANSFORMAR A REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO COM POLÍTICAS INOVADORAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA E GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA COM QUALIDADE.
PÚBLICO ALVO: ALUNOS E SERVIDORES
a ç ã o t i p o Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10431 PREMIAÇÕES - INCENTIVO A PRÁTICA E PROJETOS EDUCATIVOS POR PROFESSO PROJETO PREMIAÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE 12,00 60.000,00
20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATIVIDADE NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE 12,00 600.000,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 5
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
20201 APOIO A MORADIA ATIVIDADE INCENTIVO DISPONIBILIZADO UN - UNIDADE 1,00 10.000,00
20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA ATIVIDADE ESCOLAS UN - UNIDADE 10,00 270.000,00
20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 300.000,00
20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR ATIVIDADE VEÍCULOS MANTIDOS UN - UNIDADE 12,00 5.719.800,00
20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCATIVIDADE LABORATÓRIOS MANTIDO UN - UNIDADE 12,00 10.000,00
20209 AÇOES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO /MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMATTVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 10.000,00
20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL M UN - UNIDADE 12,00 4.864.870,00
20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO ATIVIDADE ATENDIMENTO UN - UNIDADE 12,00 20.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 107,00 11.864.670,00
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10096 CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POL1ESPORTIVAS NAS PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 5,00 10.000,00
10434 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. PROJETO VAGAS AMPUADAS UN - UNIDADE 12,00 500.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 17,00 510.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 153,00 27.466.220,00
UNIDADE: 002 FUNDEB
PROGRAMA: 0005 ESCOLA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: TRANSFORMAR A REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO COM POLÍTICAS INOVADORAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA E GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA COM QUALIDADE.
PÚBLICO ALVO: ALUNOS E SERVIDORES
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20217 REMUN. DE SERVIDORES MUN. E ENC. SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FUNDEB ATIVIDADE NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE 12,00 10.566.000,00
20218 REMUN. DE SERVIDORES MUN. E ENC. SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % • FUNDEB ATIVIDADE NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE 12,00 1.205.000,00
20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30°/ATIVIDADE NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE 12,00 4.059.900,00
20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 ATIVIDADE NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE 12,00 4.375.800,00
20221 REMUNERAÇÃO DE SERV. MUNICIPAIS E ENC. SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUC. ATIVIDADE NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE 12,00 6.661.000,00
20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30°/tATIVIDADE NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE 12,00 70.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 72,00 26.937.700,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 72,00 26.937.700,00
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
PROGRAMA: 0011 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO
OBJETIVO: VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA,
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ENTES FEDERADOS, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS E SERVIÇOS.
PÚBLICO ALVO: POPUILAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10493 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PROTETO ESCOLAS CONSTRUÍDAS UN - UNIDADE 6,00 8.000.000,00
10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 1.920,00
10496 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/ONIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PROJETO ALUNOS TRANSPORTADOS UN - UNIDADE 12,00 600.000,00
20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL/EJA ATIVIDADE REFEIÇÕES UN - UNIDADE 10,00 178.890,00
20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 1.500.000,00
20268 MANTER O CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 1.832.600,00
20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 111.000,00
20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC - PRE ESC ATIVIDADE NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE 10,00 345.872,00
TO TAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 86,00 1 Z 570.282,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 86,00 1 Z 570.282,00
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0005 ESCOLA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: TRANSFORMAR A REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO COM POLÍTICAS INOVADORAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA E GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA COM QUALIDADE,
PÚBLICO ALVO: ALUNOS E SERVIDORES
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20202 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE ATIVIDADE PLANO PLURIANUAL UN - UNIDADE 12,00 30.000,00
20214 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL ATIVIDADE ATENDIMENTO UN - UNIDADE 12,00 21.000,00
20216 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE 12,00 4.444.590,00
20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 200.000,00
20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE 12,00 384.130,00
20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA ATIVIDADE ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 150.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 72,00 5.229.720,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 7
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
a ç ã o n p o
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10111 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/C PROJETO ESCOLAS CONSTRUÍDAS UN - UNIDADE 12,00 800.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 800.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 84,00 6.029.720,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 395,00 73.003.922,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA: 0012 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E GRATUITO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, ASSEGURANDO A GESTÃO EFICIENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS, DESDE A AQUISIÇÃO ATÉ A DISPENSAÇÃO E O USO RACIONAL DOS PRODUTOS.
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA REDE
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FAR PROJETO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MANTIDA UN - UNIDADE 1,00 2.700,00
20325 MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL ATIVIDADE MATERIAIS ADIQUIRIDOS UN - UNIDADE 12,00 1.283.400,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 13,00 1.286.100,00
PROGRAMA: 0013 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: ESTRUTURAR E OFERTAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE COM FOCO NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA REDE
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10463 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROJETO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AMPUAD UN - UNIDADE 7,00 436.553,00
10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA PROJETO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE UN - UNIDADE 1,00 108.000,00
10465 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA PROJETO IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 12,00 61.306,00
10466 MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 2.160,00
10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO PROJETO OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE 1,00 3.240,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 8
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ATIVIDADE CAMPANHA REALIZADA UN - UNIDADE 6,00 3.240,00
20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE ATENDIMENTO UN - UNIDADE 12,00 3.493.000,00
20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRI ATIVIDADE PREVENÇÃO UN - UNIDADE 12,00 4.116.000,00
20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 14.097.600,00
20334 MANUTENÇÃO DA EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMARIA EAP ATIVIDADE SERVIDOR ATENDIDO UN - UNIDADE 12,00 17.160,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 87,00 22.338.259,00
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SUS
OBJETIVO: FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NA REGULAÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUDITORIA, TRANSPARÊNCIA E ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL, VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAUDE
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10321 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA PROJETO SEDE DA SECRETARIA ATENDIDA ANO 1,00 71.600,00
10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS PROJETO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE UN - UNIDADE 1,00 13.500,00
20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 9.686.547,76
20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 504.500,00
20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE ATIVIDADE SERVIDORES CAPACITADOS E TREINAD UN - UNIDADE 12,00 6.135,00
20333 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU E BOMBEIROS ATIVIDADE SAMU E BOMBEIRO IMPLANTADOS UN - UNIDADE 1,00 13.160,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 39,00 10.295.44^76
PROGRAMA: 0015 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES, CIRURGIAS,
TRATAMENTOS E APOIO DIAGNÓSTICO, COM QUALIDADE E RESOLUTTVIDADE.
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA REDE
a ç ã o t i p o
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10343 AQUISIÇÃO DE VEICULO, AMBULÂNCIA E MICRO ÔNIBUS PROJETO BENS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 500.000,00
10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA PROJETO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE UN - UNIDADE 1,00 643.778,95
10477 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPL PROJETO UNIDADE CONSTRUÍDA UN - UNIDADE 2,00 605.129,00
10499 PROGRAMA FILA ZERO PROJETO COMUNIDADE ATENDIDA UN - UNIDADE 12,00 266.444,00
20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS ATIVIDADE UNIDADES ESPECIALIZADAS REFORMAD UN - UNIDADE 1,00 525.796,98
20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 1.271.500,00
20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 1.541.480,00
20292 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA R PRONTO ATEND ATIVIDADE ATENDIMENTO UN - UNIDADE 12,00 20.300.679,19
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2026
20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT ATIVIDADE ATENDIMENTO UN - UNIDADE 12,00 143.500,00
20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS MUNICIPAL ATIVIDADE LABORATÓRIO MANTIDO UN - UNIDADE 12,00 743.200,00
20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 252.457,20
20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE EMAD ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 750.000,00
20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 685.000,00
20335 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITARIO ATIVIDADE TRANSPORTES SANITÁRIOS ATENDIDO MÊS 12,00 106.480,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 125,00 28.335.445,32
PROGRAMA: 0016 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DA SAÚDE DO TRABALHADOR, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTROLE
DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE COLETIVA.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EM PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 1.080,00
20298 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 358.780,00
20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 1.600.500,00
20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS ATIVIDADE ATENDIMENTO UN - UNIDADE 12,00 850.100,00
20337 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DE COMBATA AS ENDEMIAS -ACE ATIVIDADE POPULAÇÃO ATENDIDA ANO 12,00 360.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 49,00 3.170.460,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 313,00 65.425.707,08
UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SUS
OBJETIVO: FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NA REGULAÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUDITORIA, TRANSPARÊNCIA E ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL, VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAUDE
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE 12,00 110.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 110.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12,00 110.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 325,00 65.535.707,08
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 10
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10504 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES PROJETO MULHERES CAPACITADAS UN - UNIDADE 100,00 5.000,00
20143 SINE ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 15.000,00
20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 7.000.000,00
20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 11.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 136,00 7.031.000,00
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10508 AQUIS. MAT. CONSUMO/PERMANENTE/VEIC., CONST. E REF. DE PRÉDIOS PÚBLI PROJETO INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 1,00 10.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 10.000,00
PROGRAMA: 0011 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBÜCO-PRIVADO
OBJETIVO: VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA,
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ENTES FEDERADOS, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS E SERVIÇOS.
PÚBLICO ALVO: POPUILAÇÃO
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 192.000,00
20184 PARCERIAAS ( LAR SÃO ROQUE) ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 312.000,00
20347 MANUTENÇÃO COM A PARCERIA DE APOIO À CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE EATIVIDADE ATENDIMENTO UN - UNIDADE 12,00 120.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 36,00 624.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 173,00 7.665.000,00
UNIDADE: 002 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 11
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
PROGRAMA: 0017 PROTEÇÃO SOCIAL BAS1CA
OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO E 0 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO 0 FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
FAMÍLIARES E COMUNITÁRIOS, POR MEIO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES PREVENTIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20341 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATIVIDADE FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 183.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 183.200,00
PROGRAMA: 0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: OFERECER ATENDIMENTO A FAMÍLAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJO DIREITOS FORAM VIOLADOS OU AMEAÇÃDOS, POR MEIO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20342 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MACA7TVIDADE FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 118.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 118.000,00
PROGRAMA: 0019 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
OBJETIVO: OFERECER ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, GARANTINDO A CORRETA IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL.
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20340 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO ATIVIDADE FAMÍLIAS CADASTRADAS UN - UNIDADE 12,00 110.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 110.000,00
PROGRAMA: 0020 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: ADMINISTRAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ASSEGURANDO RESPOSTAS RÁPIDAS A SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS DO CAD UNICO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20343 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATIVIDADE FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 702.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 702.000,00
PROGRAMA: 0021 PRIMEIRA INFANdA
OBJETIVO: DESTINA-SE À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO E CUIDADO ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, PRIORIZANDO A PROTEÇÃO SOGAL E FORTALEGMENTO DE
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 12
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
VÍNCULOS FAMILIARES. 0 PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR 0 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE
PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20345 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 134.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 134.000,00
PROGRAMA: 0022 PROCAD-SUAS
OBJETIVO: FORTALECER 0 CADASTRO ÚNICO, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE REALIZAR 0 CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, INCLUINDO A BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS
VULNERÁVEIS
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
AÇÃO TTPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20346 PROCADSUAS ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 12.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 12.000,00
PROGRAMA: 0023 GESTÃO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20338 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE 12,00 92.000,00
20339 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE 12,00 6.000,00
20344 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA) ATIVIDADE CONSELHOS FORTALECIDOS MÊS 12,00 25.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 36,00 123.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 108,00 1.382.200,00
UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TTPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 13
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
20186 CONSELHO TUTELAR. ATIVIDADE CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE 12,00 365.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 365.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12,00 365.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 293,00 9.412.200,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TTPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 3.790.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 3.790.000,00
PROGRAMA: 0006 ESPORTE PARA VIVER MELHOR
OBJETIVO: DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMPLIEM O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE
PREVENTIVA E FORMAÇÃO CIDADÃ, COM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E EVENTOS COMUNITÁRIOS.
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E ATIVIDADE INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 12,00 388.840,00
20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS ATIVIDADE CALENDÁRIO DE EVENTOS IMPLANTADO UN - UNIDADE 12,00 97.200,00
20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA ATIVIDADE ATLETAS E EQUIPES INCENTIVADOS UN - UNIDADE 12,00 15.120,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 36,00 501.160,00
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10509 AQUIS. MAT. CONSUMO/PERMANENTE/VEIC., CONST. E REF. DE PRÉDIOS PÚBLi PROJETO INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 1,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 5.000,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 14
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Terça-feira, 18 de Novembro de 2025
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 49,00 4.296.160,00
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
PROGRAMA: 0006 ESPORTE PARA VIVER MELHOR
OBJETIVO: DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMPLIEM O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE
PREVENTIVA E FORMAÇÃO CIDADÃ, COM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E EVENTOS COMUNITÁRIOS.
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LA PROJETO PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE 12,00 150.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 150.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12,00 150.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 61,00 4.446.160,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROJETO AÇÕES DE READEQUAÇÃO E MODERNIZ UN - UNIDADE 1,00 136.000,00
10489 MANUTENÇÃO COM CONVÊNIOS PROJETO POPULAÇÃO ATENDIDA ANO 12,00 192.600,00
20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 1,00 125.000,00
20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 100.000,00
20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 6.876.400,00
20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE 10,00 130.000,00
20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ATIVIDADE CONCURSO/PROCESSO SELETIVO REAU UN - UNIDADE 1,00 180.000,00
20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVIDADE SERVIDOR ATENDIDO UN - UNIDADE 12,00 150.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 61,00 7.890.000,00
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO 
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 15
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10510 AQUIS. MAT. CONSUMO/PERMANENTE/VEIC., CONST. E REF. DE PRÉDIOS PÚBLI PROJETO INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 1,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 62,00 7.895.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 62,00 7.895.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBUCA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E 0 CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA.
PÚBUCO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PROJETO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBU MÊS 12,00 45.748,80
10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL PROJETO EQUIPAMENTO/SISTEMA DISPONIBIUZ UN - UNIDADE 12,00 55.883,20
20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 4.883.578,00
20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE 12,00 157.800,00
20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJA ATIVIDADE INSTRUMENTO ELABORADO UN - UNIDADE 12,00 380.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 60,00 5.523.010,00
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: OPERAÇÕES ESPECIAIS
PÚBUCO ALVO: GESTORES
a ç ã o n p o
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 250.000,00
20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 2.123.839,92
20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 2.151.280,00
20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 100.000,00
20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA MÊS 0,00 3.650.000,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO MANTIDA MÊS 3,00 150.000,00
99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
________ __________ — - — -------- ------ ~-----------------------------------------------------T--------------------------------------------------------------------------------------------------AÇÃO MANTIDA ' "T —........................................................... ' i,UU t.U2U.iUU,l MÊS 1,00 4.096.160,08
ARDetalhamento_AnexoJ4eta_Pri_LDO Página: 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Terça-feira, 18 de Novembro de 2025
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 52,00 12.521.280,00
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10511 AQUIS. MAT. CONSUMO/PERMANENTE/VEIC-, CONST. E REF. DE PRÉDIOS PÚBLi PROJETO INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 1,00 5.000,00
TO TAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 113,00 18.049.290,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 113,00 18.049.290,00
ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 001 CULTURA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROJETO BEM RESTAURADO E CONSERVADO UN - UNIDADE 3,00 150.000,00
20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. ATIVIDADE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MANTIDAS UN - UNIDADE 1,00 200.000,00
20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 2.370.000,00
20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA E TURISMO ATIVIDADE AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 20.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 28,00 2.740.000,00
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10513 AQUIS. MAT. CONSUMO/PERMANENTE/VEIC., CONST. E REF. DE PRÉDIOS PÚBU PROJETO INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 1,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 5.000,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 17
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
PROGRAMA: 0010 CULTURA QUE ENCANTA, TURISMO QUE SUSTENTA
OBJETIVO: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E 0 FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL COMO EIXOS ESTRATÉGICOS DE IDENTIDADE, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR MEIO
DE EVENTOS, PATRIMÔNIOS CULTURAIS, CAPACITAÇÃO E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20302 PROMOÇÃO DA CULTURA , EVENTOS E FOMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS DOATIVIDADE AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 574.900,00
20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 100.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 24,00 674.900,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 53,00 3.419.900,00
UNIDADE: 002 TURISMO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ATIVIDADE ESPAÇO E SINALIZAÇÃO IMPLANTADA UN - UNIDADE 12,00 100.000,00
20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAAT1VIDADE UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA UN - UNIDADE 1,00 75.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 13,00 175.000,00
PROGRAMA: 0010 CULTURA QUE ENCANTA, TURISMO QUE SUSTENTA
OBJETIVO: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E O FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL COMO EIXOS ESTRATÉGICOS DE IDENTIDADE, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR MEIO
DE EVENTOS, PATRIMÔNIOS CULTURAIS, CAPACITAÇÃO E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TIPO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA ATIVIDADE DESTINO PROMOVÍ DO/EVENTO APOIAD UN - UNIDADE 12,00 70.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 70.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 25,00 245.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 78,00 3.664.900,00
ÓRGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
ARDetalhamentoJlnexoJ4eta_Pri_LDO Página: 18
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
PROGRAMA: 0002 GESTÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO: FORTALECER A GOVERNANÇA PÚBUCA MUNICIPAL POR MEIO DE PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA,
PROMOVENDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E 0 CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA.
PÚBUCO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO TIPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PROJETO PLANO REVISADO/ELABORADO UN - UNIDADE 2,00 1.000.000,00
20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO ATIVIDADE UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE 12,00 2.132.000,00
20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE 12,00 50.000,00
TO TAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 26,00 3.182.000,00
PROGRAMA: 0007 INFRA ESTRUTURA QUE TRANSFORMA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO
E ILUMINAÇÃO PÚBUCA, COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS.
PÚBUCO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO TTPO Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
10482 TITULA DIAMANTINO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ANO 1,00 41.000,00
10505 IMPLEMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE DIAMANTINO. PROJETO INFRAESTRUTURA IMPLANTADA UN - UNIDADE 1,00 10.000,00
10514 AQUIS. MAT. CONSUMO/PERMANENTE/VEIC., CONST. E REF. DE PRÉDIOS PÚBU PROJETO INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFOR UN - UNIDADE 1,00 6.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3,00 57.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 29,00 3.239.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 29,00 3.239.000,00
TO TAL DE META FINANCEIRA 1.884,00 233.640.000,00
ARDetalhamento_Anexo Meta Pri_LD0 Página: 19
MUNICÍPIO DE D IAM ANTINO-M T
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS
M ETAS ANUAIS
2026
AM f-Dem onstrativo 3 (LRF, «ft.4>, S2», Indso II) ________ ________________________________________________________________________ ___ _____________ _____________ _______________________ __________________ ______________________________________ __ ________ _____ _________ _____________ _R$____________ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026 2027 2028
Valor Corrente
(a)
Valor Constante % RCL
(a / RCL) x 100
Valor Corrente
(b)
Valor Constante % RCL
(b / RCL) x 100
Valor Corrente
(C)
Valor Constante % RCL
(c / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 233.640.000,00 223.600.344,53 107,78 238.956.000,00 219.028.745,06 106,16 249.860.400,00 219.497.598,77 105,54
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 230.444.800,00 220.542.444,25 106,31 235.627.800,00 215.978.093,61 104,68 246.398.800,00 216.456.649,16 104,08
Receitas Primárias Correntes 217.497.800,00 208.151.784,86 100,33 221.756.033,56 203.263.135,22 98,52 233.276.223,20 204.928.715,57 98,54
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.527.300,00 49.313.140,01 23,77 49.653.960,00 45.513.167,89 22,06 51.450.200,00 45.198.020,00 21,73
Transferências Correntes 161.380.984,00 154.446.343,19 74,45 168.369.473,56 154.328.640,00 74,80 177.945.823,20 156.322.013,83 75,17
Demais Receitas Primárias Correntes 4.589.516,00 4.392.301,66 2,12 3.732.600,00 3.421.327,33 1,66 3.880.200,00 3.408.681,74 1,64
Receitas Primárias de Capital 12.947.000,00 12.390.659,39 5,97 13.871.766,44 12.714.958,38 6,16 13.122.576,80 11.527.933,59 5,54
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 240.653.002,29 230.311.993,77 111,02 246.053.152,00 225.534.044,35 109,32 256.904.802,00 225.685.971,65 108,52
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 236.501.722,29 226.339.096,84 109,10 242.140.652,00 221.947.819,41 107,58 252.979.202,00 222.237.406,88 106,86
Despesas Primárias Correntes 204.933.117,86 196.127.014,89 94,54 218.278.827,00 200.075.903,31 96,98 231.437.763,45 203.313.663,72 97,76
Pessoal e Encargos Sociais 114.26S.00B,49 109.354.965,54 52,71 120.671.707,34 110.608.533,05 53,61 128.120.976,20 112.551.835,46 54,12
Outras Despesas Correntes 90.668.114,37 86.772.049,35 41,83 97.607.119,66 89.467.370,26 43,36 103.316.787,25 90.761.828,26 43,64
Despesas Primárias de Capital 20.309.442,06 19.436.732,76 9,37 16.614.673,00 15.229.125,77 7,38 14.339.536,55 12.597.009,53 6,06
Reserva de Contigência Primária 4.246.160,08 4.063.699,95 1,96 150.000,00 137.491,05 0,07 157.500,00 138.360,75 0,07
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 7.000.000,00 6.699.205,67 3,23 7.000.000,00 6.416.249,08 3,11 7.000.000,00 6.149.366,57 2,96
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - - Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Adm a da Linha (V)»(1 - II) 6.056.922,29 5.796.652,59 2,79 6.512.852,00 5.969.725,81 2,89 6.580.402,00 5.780.757,73 2,78
Resultado Primário (COM RPPS) - Adm a da Unha (VI) • (V) + (III - IV) 6.056.922,29 5.796.652,59 2,79 6.512.852,00 5.969.725,81 2,89 6.580.402,00 5.780.757,73 2,78
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 3.195.200,00 3.057.900,28 1,47 3.328.200,00 3.050.651,46 1,48 3.461.600,00 3.040.949,62 1,46
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 250.000,00 239.257,35 0,12 262.500,00 240.609,34 0,12 275.600,00 242.109,35 0,12
Dívida Pública Consolidada (DC) 11.659.599,74 11.158.579,52 5,38 6.264.845,45 5.742.401,26 2,78 6.000.451,86 5.271.282,58 2,53
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 6.340.400,26 6.067.949,33 2,92 11.735.154,55 10.756.524,94 5,21 11.999.548,14 10.541.374,32 5,07
Resultado Nom inal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 13.940.764,44 13.341.721,16 6,43 5.394.754,29 4.944.869,61 2,40 264.393,59 232.264,73 0,11
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT 18/11/2025 - Hora 14:32
Notas explicativas:
a) A elaboração desse dem onstrativo deve seguir a m etodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, no cálculo do Resultado Prim ário (SEM RPPS) - acima da linha, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS. 
Estas serão apresentadas de form a apartada, com im pacto apenas no cálculo do Resultado Prim ário (COM RPPS) - acima da linha, para fins de transparência. Tam bém não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo do 
Resultado Nom inal (SEM RPPS) - abaixo da linha.
b) M etas acim a considerando o seguinte CENÁRIO MACROECONÔMICO (conforme PL LDO - ESTADO DE MT):
Pág. 1/2
M U N IC ÍP IO DE D IA M A N T IN O -M T
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS
M E T A S A N U A IS 
2026
Variáveis
Executado M etas
2023 2024 2025 2026 2027 2028
PIB Brasil a Preços Correntes (R$ bilhões) 10.868 11.810 12.795 13.804 14.907 16.102
PIB M ato Grosso Variação Real (% a. a.) 6,50% -3,44 4,1 3,8 3,5 3,5
Câm bio (R$/US$ - final do ano) 4,9 6,1 5,32 5,04 4,85 4,71
Inflação M édia (% anual) - IPCA 4,62% 4,83% 4,56% 4,49% 4,41% 4,34%
índice para Deflação 1,0449 1,0910 1,1383
Receita Corrente Líquida - RCL - M u n icíp io - R$ 1,00 207.997.653 205.941.863 211.442.548 216.771.700 225.084.234 236.737.823
PIB M a to Grosso a Preços Correntes (R$ milhões) 285.081 267.809 290.656 311.811 336.175 36.417
c) A m etolodologia de apuração do "Valor Constante" corresponde ao "Valor Corrente" divido pelo "índice de Deflação" do respectivo, sendo este índice baseado na projeção de Inflação - IPCA.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2026
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 49, §29, inciso I) R$____________ 1,00
E SP EC IFIC A Ç Ã O
M e ta s P re v ista s
2 0 2 4
(a)
% PIB
% RCL
M e ta s R e a liz a d a s
2 0 2 4
(b)
% PIB
% RCL
V a ria ç ã o
V a lo r
(c) = (b - a)
%
( c / a) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 191.991.700,30 0,098 353,75 213.984.627,89 0,080 103,91 21.992.927,59 11,46
Receitas Prim árias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 189.508.100,30 0,097 349,18 211.303.499,45 0,079 102,60 21.795.399,15 11,50
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 191.991.700,30 0,098 353,75 215.455.227,80 0,080 104,62 23.463.527,50 12,22
Despesas Prim árias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 186.511.700,30 0,096 343,66 211.372.883,91 0,079 102,64 24.861.183,61 13,33
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - Receitas Prim árias (CO M FONTES RPPS) (III) - - - - - - - Despesa Total (CO M FONTES RPPS) - - - - - - - Despesas Prim árias (CO M FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - R e su lta d o P rim á rio (S E M RPPS) - A c im a d a Linha (V) = (1 - II) 2.996.400,00 0,002 5,52 69.384,46 0,000 0,03 3.065.784,46 102,32
R e su lta d o P rim á rio (C O M RPPS) - A c im a da U n h a (VI) = (V) + (III - IV) 2.996.400,00 0,002 5,52 69.384,46 0,000 0,03 3.065.784,46 102,32
Dívida Pública Consolidada (DC) - - - 4.082.343,89 0,002 1,98 4.082.343,89
Dívida Consolidada Líquida (DCL) - - - - 18.317.284,23 0,007 8,89 18.317.284,23
Resultado N om inal (SEM RPPS) - A baixo da Linha - - - 7.396.739,46 0,003 3,59 7.396.739,46
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT 18/11/2025 - Hora 14:32
Notas explicativas:
a) A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, no cálculo do Resultado Primário (SEM RPPS) - acima da linha, não devem ser consideradas as receitas e 
despesas com as fontes do RPPS. Estas serão apresentadas de forma apartada, com impacto apenas no cálculo do Resultado Primário (COM RPPS) - acima da linha, para fins de transparência. Também não devem ser consideradas as dívidas, 
disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo do Resultado Nominal (SEM RPPS) - abaixo da linha.
Parâm etros
V a lor Previsto
2024
Va lor Realizado
2024
PIB nominal - MT 194.959 267.809
Receita Corrente Líquida - RCL 54.272.600,00 205.941.862,63
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
AM F - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4», §2*, inciso 1)______________ ^______________________________________ _________________________________________________ ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2023 2024 % 2025 % 2026
% 2027 % 2028 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 185.320.280,80 191.991.700,30 3,60 220.763.706,80 14,99 233.640.000,00 5,83 238.956.000,00 2,28 249.860.400,00 4,56
Receitas Prim árias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 181.882.378,80 189.508.100,30 4,19 217.989.075,80 15,03 230.444.800,00 5,71 235.627.800,00 2,25 246.398.800,00 4,57
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 185.320.280,80 191.991.700,30 3,60 220.763.706,80 14,99 240.653.002,29 9,01 246.053.152,00 2,24 256.904.802,00 4,41
Despesas Prim árias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 179.340.280,80 186.511.700,30 4,00 215.906.518,92 15,76 236.501.722,29 9,54 242.140.652,00 2,38 252.979.202,00 4,48
Receita Total (CO M FONTES RPPS) - - - - Receitas Prim árias (CO M FONTES RPPS) (III) - - - - - Despesa Total (CO M FONTES RPPS) - - - - - - Despesas Prim árias (CO M FONTES RPPS) (IV) - - - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Unha (V) = (1 - II) 2.542.098,00 2.996.400,00 17,87 2.082.556,88 30,50 6.056.922,29 390,84 6.512.852,00 7,53 6.580.402,00 1,04
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Unha (VI) = <V) + (III - IV) 2.542.098,00 2.996.400,00 17,87 2.082.556,88 30,50 6.056.922,29 390,84 6.512.852,00 7,53 6.580.402,00 1,04
Dívida Pública Consolidada (DC) - 7.098.986,83 11.659.599,74 64,24 6.264.845,45 46,27 6.000.451,86 4,22
Dívida Consolidada Líquida (DCL) - 20.281.164,70 6.340.400,26 68,74 11.735.154,55 85,09 11.999.548,14 2,25
Resultado Nom inal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha - - 20.281.164,70 13.940.764,44 168,74 5.394.754,29 138,70 264.393,59 95,10
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2023 2024 % 2025 % 2026
% 2027 % 2028 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 203.246.582,13 201.264.899,42 0,98 220.763.706,80 9,69 223.600.344,53 1,28 219.028.745,06 2,04 219.497.598,77 0,21
Receitas Prim árias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 199.476.126,85 198.661.341,54 0,41 217.989.075,80 9,73 220.542.444,25 1,17 215.978.093,61 2,07 216.456.649,16 0,22
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 203.246.582,13 201.264.899,42 0,98 220.763.706,80 9,69 230.311.993,77 4,33 225.534.044,35 2,07 225.685.971,65 0,07
Despesas Prim árias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 196.688.128,00 195.520.215,42 0,59 215.906.518,92 10,43 226.339.096,84 4,83 221.947.819,41 1,94 222.237.406,88 0,13
Receita Total (CO M FONTES RPPS) - - - Receitas Prim árias (CO M FONTES RPPS) (III) - - - - - - Despesa Total (CO M FONTES RPPS) - - - - Despesas Prim árias (CO M FONTES RPPS) (IV) - - - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (1 — II) 2.787.998,85 3.141.126,12 12,67 2.082.556,88 33,70 5.796.652,59 378,34 5.969.725,81 2,99 5.780.757,73 3,17
Resultado Primário (COM RPPS) - Adm a da Unha (VI) = (V) + (III - IV) 2.787.998,85 3.141.126,12 12,67 2.082.556,88 33,70 5.796.652,59 378,34 5.969.725,81 2,99 5.780.757,73 3,17
Dívida Pública Consolidada (DC) - 7.098.986,83 11.158.579,52 57,19 5.742.401,26 48,54 5.271.282,58 8,20
Dívida Consolidada Líquida (DCL) - - 20.281.164,70 6.067.949,33 70,08 10.756.524,94 77,27 10.541.374,32 2,00
Resultado Nom inal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha - 20.281.164,70 13.341.721,16 165,78 4.944.869,61 137,06 232.264,73 95,30
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT 18/11/2025 - Hora 14:32
Notas explicativas:
a) A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, no cálculo do Resultado Primário (SEM RPPS) - acima da linha, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS. Estas serão apresentadas de forma apartada, com
impacto apenas no cálculo do Resultado Primário (COM RPPS) - acima da linha, para fins de transparência. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo do Resultado Nominal (SEM RPPS) - abaixo da linha.
Variáveis
Executado Metas
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Inflação Média (% anual) - IPCA 4,62% 4,83% 4,56% 4,49% 4,41% 4,34%
índice para Deflação 1,0967 1,0483 1,0449 1,0910 1,1383
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MEMÓRIA DE CÁLCULO - RESULTADO PRIMÁRIO (ACIMA DA UNHA) - RECEITAS EXCETO FONTES RPPS
2026
2023 2024 2025 2026 2027 2028
RECEITAS
Meta Fiscal Realizado Meta Fiscal Realizado Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) 166.408.155,85 207.997.653,22 189.457.304,12 205.941.862,63 210.161.090,89 220.693.000,00 225.084.233,56 236.737.823,20
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.465.339,05 43.738.909,75 44.128.100,00 50.744.962,07 54.300.415,30 51.527.300,00 49.653.960,00 51.450.200,00
Contribuições 2.800.000,00 2.912.000,00 3.028.500,00
Receita Patrimonial 3.437.902.00 3.351.082.01 2.508.100,00 2.450.664,21 2.838.799,00 3.201.600,00 3.334.900,00 3.468.600,00
Aplicações Financeiras (II) 3.437.902,00 2.977.626,07 2.483.600,00 2.431.837,37 2.774.631,00 3.195.200,00 3.328.200,00 3.461.600,00
Outras Receitas Patrimoniais 373.455,94 24.500,00 18.826,84 64.168,00 6.400,00 6.700,00 7.000,00
Receitas de Serviços 61.480,00 153.590,00
Transferências Correntes 128.858.570,80 151.373.771,06 140.076.604,12 149.874.502,33 149.799.703,59 161.380.984,00 168.369.473,56 177.945.823,20
Outras Receitas Correntes 646.344,00 9.533.890,40 2.744.500,00 2.810.254,02 3.068.583,00 1.783.116,00 813.900,00 844.700,00
Outras Receitas Financeiras (III)
Outras Receitas Correntes Restantes 646.344,00 9.533.890,40 2.744.500,00 2.810.254,02 3.068.583,00 1.783.116,00 813.900,00 844.700,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) - - - - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (V)
Outras Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (VI)
Outras Receitas Correntes Restantes
RECEITAS TOTAL CORRENTES (EXCETO FONTE RPPS) (VII) = (1 +IV) 166.408.155,85 207.997.653,22 189.457.304,12 205.941.862,63 210.161.090,89 220.693.000,00 225.084.233,56 236.737.823,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (VIII) = (VII - (II ♦ III ♦ V ♦ VI)) 162.970.253,85 205.020.027,15 186.973.704,12 203.510.025,26 207.386.459,89 217.497.800,00 221.756.033,56 233.276.223,20
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (IX) 18.912.124,95 16.090.898,04 2.534.396,18 8.042.765,26 10.602.615,91 12.947.000,00 13.871.766,44 13.122.576,80
Operações de Crédito (X) 915.289,60 249.291,07
Amortização de Empréstimos (XI)
Alienação de Bens 1.652.400,00 500.000,00 29.769,08 47.269,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (XII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XIII)
Outras Alienações de Bens 1.652.400,00 500.000,00 29.769,08 47.269,00
Transferências de Capital 18.912.124,95 13.523.208,44 2.034.396,18 7.763.705,11 10.555.346,91 12.947.000,00 13.871.766,44 13.122.576,80
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XIV)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XV) - - - - - *
Operações de Crédito (XVI)
Amortização de Empréstimos (XVII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (XVIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XIX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital •
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XX)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS TOTAL DE CAPITAL (EXCETO FONTE RPPS) (XXI) = (IX + XV) 18.912.124,95 16.090.898,04 2.534.396,18 8.042.765,26 10.602.615,91 12.947.000,00 13.871.766,44 13.122.576,80
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXII) = (XXI - (X * XI * XII * XIII » XIV * XVI * XVII ♦ XVIII ♦ XIX + XX) 18.912.124,95 15.175.608,44 2.534.396,18 7.793.474,19 10.602.615,91 12.947.000,00 13.871.766,44 13.122.576,80
Fonte. PREFEITURA DO MUNldPIO DE DIAMANTINO-MT 18/11/2025 - Hor» 14:32
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MEMÓRIA DE CÁLCULO - RESULTADO PRIMÁRIO (ACIMA DA UNHA) - DESPESAS EXCETO FONTES RPPS
2026
DESPESA ORÇAMENTÁRIA (EXCETO FONTE RPPS)
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Meta Fiscal Pago Meta Fiscal Pago Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal
DESPESAS CORRENTES (1) 154.433.873,92 191.289.740,50 173.311.400,81 201.546.543,99 195.201.806,62 205.183.117,86 218.541.327,00 231.713.363,45
Pessoal e Encargos Sociais 75.810.409,20 92.453.925,01 88.561.395,06 93.821.148,64 100.694.715,10 114.265.003,49 120.671.707,34 128.120.976,20
Juros e Encargos da Dívida (II) 1.500.000,00 952.519,26 1.500.000,00 149.293,93 300.000,00 250.000,00 262.500,00 275.600,00
Outras Despesas Correntes 77.123.464,72 97.883.296,23 83.250.005,75 107.576.101,42 94.207.091,52 90.668.114,37 97.607.119,66 103.316.787,25
DESPESAS DE CAPITAL (III) 30.236.637,88 16.603.442,49 18.030.530,49 13.908.683,81 25.399.252,18 24.210.722,06 20.264.673,00 17.989.536,55
Investimentos 25.756.637,88 13.427.057,41 14.050.530,49 9.975.633,85 20.842.064,30 20.296.439,77 16.517.521,00 14.295.134,55
Inversões Financeiras 13.002,29 97.152,00 44.402,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (IV)
Aquisição de Titulo de Capital já Integralizado (V)
Aquisição de Titulo de Crédito (VI)
Demais Inversões Financeiras - 13.002,29 97.152,00 44.402,00
Amortização da Dívida (VII) 4.480.000,00 3.176.385,08 3.980.000,00 3.933.049,96 4.557.187,88 3.901.280,00 3.650.000,00 3.650.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VIII) 649.769,00 649.769,00 162.648,00 4.246.160,08 150.000,00 157.500,00
DESPESA ORÇAMENTÁRIA TOTAL (EXCETO FONTE RPPS) (IX) = (1 + ill + VIII) 185.320.280,80 207.893.182,99 191.991.700,30 215.455.227,80 220.763.706,80 233.640.000,00 238.956.000,00 249.860.400,00
DESPESA PRIMÁRIA (EXCETO FONTE RPPS) (X) = (1 - II + III - IV- V - VI - VII + VIII) 179.340.280,80 203.764.278,65 186.511.700,30 211.372.883,91 215.906.518,92 229.488.720,00 235.043.500,00 245.934.800,00
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (EXCETO FONTE RPPS)
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Meta Fiscal Pago Meta Fiscal Pago Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal
DESPESAS CORRENTES (1) - - - - - - Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (II)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL (III) - - - - 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
Investimentos 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (IV)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (V)
Aquisição de Título de Crédito (VI)
Demais Inversões Financeiras - Amortização da Dívida (VII)
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR TOTAL (EXCETO FONTE RPPS) (VIII = 1 + III) - - - - - 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
PGTO RESTOS A PAGAR DESP. PRIMÁRIAS (EXC. FONTE RPPS) (IX = 1 - II + III - IV - V - VI - VII) - - - - - 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MEMÓRIA DE CÁLCULO - RESULTADO PRIMÁRIO (ACIMA DA LINHA) - DESPESAS EXCETO FONTES RPPS
2026
SUPERÁVIT FINANCEIRO (EXCETO FONTE RPPS)
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Meta Fiscal Créditos Meta Fiscal Créditos Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal
DESPESAS CORRENTES (1) - - - - - - - - Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (II)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL (III) - - - - - - -
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (IV)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (V)
Aquisição de Título de Crédito (VI)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Divida (VII)
SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTAL (EXCETO FONTE RPPS) (VIII = 1 + 111) - - - - - - - - SUPERÁVIT FIN. DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTE RPPS) (IX = 1 - II + III - IV - V - VI - VII) - - - - - Noto: este quadro serve para definir as projeções de 2026 até 2028 das quais irSo compor a Meta Fiscal destes exercidos.
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTE RPPS)
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Meta Fiscal Pago Meta Fiscal Pago Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTE RPPS) (1) 154.433.873,92 191.289.740,50 173.311.400,81 201.546.543,99 195.201.806,62 205.183.117,86 218.541.327,00 231.713.363,45
Pessoal e Encargos Sociais 75.810.409,20 92.453.925,01 88.561.395,06 93.821.148,64 100.694.715,10 114.265.003,49 120.671.707,34 128.120.976,20
Juros e Encargos da Dívida (II) 1.500.000,00 952.519,26 1.500.000,00 149.293,93 300.000,00 250.000,00 262.500,00 275.600,00
Outras Despesas Correntes 77.123.464,72 97.883.296,23 83.250.005,75 107.576.101,42 94.207.091,52 90.668.114,37 97.607.119,66 103.316.787,25
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTE RPPS) (III) = (1 - II) 152.933.873,92 190.337.221,24 171.811.400,81 201.397.250,06 194.901.806,62 204.933.117,86 218.278.827,00 231.437.763,45
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTE RPPS) (IV) = (1 - III) 1.500.000,00 952.519,26 1.500.000,00 149.293,93 300.000,00 250.000,00 262.500,00 275.600,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTE RPPS) (V) 30.236.637,88 16.603.442,49 18.030.530,49 13.908.683,81 25.399.252,18 31.210.722,06 27.264.673,00 24.989.536,55
Investimentos 25.756.637,88 13.427.057,41 14.050.530,49 9.975.633,85 20.842.064,30 27.296.439,77 23.517.521,00 21.295.134,55
Inversões Financeiras - - 13.002,29 97.152,00 44.402,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (VI)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (VII) - Aquisição de Título de Crédito (VIII)
Demais Inversões Financeiras 13.002,29 97.152,00 44.402,00
Amortização da Dívida (IX) 4.480.000,00 3.176.385,08 3.980.000,00 3.933.049,96 4.557.187,88 3.901.280,00 3.650.000,00 3.650.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTE RPPS) (X) = (V - (VI + VII + VIII + IX)) 25.756.637,88 13.427.057,41 14.050.530,49 9.975.633,85 20.842.064,30 27.309.442,06 23.614.673,00 21.339.536,55
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTE RPPS) (XI) = (V -X) 4.480.000,00 3.176.385,08 3.980.000,00 3.933.049,96 4.557.187,88 3.901.280,00 3.650.000,00 3.650.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (EXCETO FONTE RPPS) (XII) 649.769,00 - 649.769,00 - 162.648,00 4.246.160,08 150.000,00 157.500,00
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL (EXCETO FONTE RPPS) (XIII) = (III+X + XII) 179.340.280,80 203.764.278,65 186.511.700,30 211.372.883,91 215.906.518,92 236.488.720,00 242.043.500,00 252.934.800,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS TOTAL (EXCETO FONTE RPPS) (XIV) = (IV ♦ XI) S.980.000,00 4.128.904,34 5.480.000,00 4.082.343,89 4.857.187,88 4.151.280,00 3.912.500,00 3.925.600,00
Nota: este quadro corresponde a consolidação de Despesa Orçamentiria, Pagamento de Restos a Pagar e Superávit Financeiro, com excessão dos anos anteriores, onde o Superávit Já consta Junto a realização da Despesa Orçamentária.
Fonte: PREFEITURA DO MUNIClPIO DE DIAMANTINO-MT 18/11/2025 - Hora 14:32
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MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS
MEMÓRIA DE CÁLCULO - RESULTADO PRIMÁRIO (ACIMA DA LINHA)
2026
RECEITAS PRIMÁRIAS
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Meta Fiscal Realizado Meta Fiscal Realizado Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) 166.408.155,85 207.997.653,22 189.457.304,12 205.941.862,63 210.161.090,89 220.693.000,00 225.084.233,56 236.737.823,20
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.465.339,05 43.738.909,75 44.128.100,00 50.744.962,07 54.300.415,30 51.527.300,00 49.653.960,00 51.450.200,00
Contribuições • 2.800.000,00 2.912.000,00 3.028.500,00
Receita Patrimonial 3.437.902,00 3.351.082,01 2.508.100,00 2.450.664,21 2.838.799,00 3.201.600,00 3.334.900,00 3.468.600,00
Aplicações Financeiras (II) 3.437.902,00 2.977.626,07 2.483.600,00 2.431.837,37 2.774.631,00 3.195.200,00 3.328.200,00 3.461.600,00
Outras Receitas Patrimoniais 373.455,94 24.500,00 18.826,84 64.168,00 6.400,00 6.700,00 7.000,00
Transferências Correntes 128.858.570,80 151.373.771,06 140.076.604,12 149.874.502,33 149.799.703,59 161.380.984,00 168.369.473,56 177.945.823,20
Demais Receitas Correntes 646.344,00 9.533.890,40 2.744.500,00 2.871.734,02 3.222.173,00 1.783.116,00 813.900,00 844.700,00
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes 646.344,00 9.533.890,40 2.744.500,00 2.871.734,02 3.222.173,00 1.783.116,00 813.900,00 844.700,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [1 - (II + III)] 162.970.253,85 205.020.027,15 186.973.704,12 203.510.025,26 207.386.459,89 217.497.800,00 221.756.033,56 233.276.223,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) - - - - - - - - RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) - - - - - - - - RECEITAS DE CAPITAL (EXCFTO FONTES RPPS) (VII) 18.912.124,95 16.090.898,04 2.534.396,18 8.042.765,26 10.602.615,91 12.947.000,00 13.871.766,44 13.122.576,80
Operações de Crédito (VIII) 915.289,60 249.291,07
Am ortização de Empréstimos (IX)
Alienação de Bens 1.652.400,00 500.000,00 29.769,08 47.269,00
Receitas de Alienação de Investimentos Tem porários (X) - Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienações de Bens 1.652.400,00 500.000,00 29.769,08 47.269,00
Transferências de Capital 18.912.124,95 13.523.208,44 2.034.396,18 7.763.705,11 10.555.346,91 12.947.000,00 13.871.766,44 13.122.576,80
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias - RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 18.912.124,95 15.175.608,44 2.534.396,18 7.793.474,19 10.602.615,91 12.947.000,00 13.871.766,44 13.122.576,80
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) - - - ■ - - ■ -
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) - - - - - - - -
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 181.882.378,80 220.195.635,59 189.508.100,30 211.303.499,45 217.989.075,80 230.444.800,00 235.627.800,00 246.398.800,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) * (IV + XIII) 181.882.378,80 220.195.635,59 189.508.100,30 211.303.499,45 217.989.075,80 230.444.800,00 235.627.800,00 246.398.800,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS
MEMÓRIA DE CÁLCULO - RESULTADO PRIMÁRIO (ACIMA DA LINHA)
2026
DESPESAS PRIMÁRIAS
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Meta Fiscal Realizado Meta Fiscal Realizado Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal Meta Fiscal
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 154.433.873,92 191.289.740,50 173.311.400,81 201.546.543,99 195.201.806,62 205.183.117,86 218.541.327,00 231.713.363,45
Pessoal e Encargos Sociais 75.810.409,20 92.453.925,01 88.561.395,06 93.821.148,64 100.694.715,10 114.265.003,49 120.671.707,34 128.120.976,20
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 1.500.000,00 952.519,26 1.500.000,00 149.293,93 300.000,00 250.000,00 262.500,00 275.600,00
Outras Despesas Correntes 77.123.464,72 97.883.296,23 83.250.005,75 107.576.101,42 94.207.091,52 90.668.114,37 97.607.119,66 103.316.787,25
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 152.933.873,92 190.337.221,24 171.811.400,81 201.397.250,06 194.901.806,62 204.933.117,86 218.278.827,00 231.437.763,45
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) - - - - - - - - DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) - - - - - ■ - -
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 30.236.637,88 16.603.442,49 18.030.530,49 13.908.683,81 25.399.252,18 31.223.724,35 27.361.825,00 25.033.938,55
Investimentos 25.756.637,88 13.427.057,41 14.050.530,49 9.975.633,85 20.842.064,30 27.296.439,77 23.517.521,00 21.295.134,55
Inversões Financeiras 13.002,29 97.152,00 44.402,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
Demais Inversões Financeiras - 13.002,29 97.152,00 44.402,00
Am ortização da Dívida (XXVII) 4.480.000,00 3.176.385,08 3.980.000,00 3.933.049,96 4.557.187,88 3.901.280,00 3.650.000,00 3.650.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII • (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 25.756.637,88 13.427.057,41 14.050.530,49 9.975.633,85 20.842.064,30 27.322.444,35 23.711.825,00 21.383.938,55
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX-a) 649.769,00 649.769,00 162.648,00 4.246.160,08 150.000,00 157.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS (XXIX-b) - - - - - - - - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) - - - - - - - -
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) - - - - - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIXa + XXX) 179.340.280,80 203.764.278,65 186.511.700,30 211.372.883,91 215.906.518,92 236.501.722,29 242.140.652,00 252.979.202,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX 4 XXVIII 4 XXIX-a) 179.340.280,80 203.764.278,65 186.511.700,30 211.372.883,91 215.906.518,92 236.501.722,29 242.140.652,00 252.979.202,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVI - XXXII) 2.542.098,00 16.431.356,94 2.996.400,00 69.384,46 2.082.556,88 6.056.922,29 6.512.852,00 6.580.402,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Unha (XXXV) a (XVII - XXXIII) 2.542.098,00 16.431.356,94 2.996.400,00 69.384,46 2.082.556,88 6.056.922,29 6.512.852,00 6.580.402,00
Fonte: PREFEITURA DO MUNIClPIO DE DIAMANTINO-MT 18/11/2025 - Hora 14:32
Notas explicativas:
a) O c í Iculo da Meta de Resultado Primi rio obedeceu i metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por meio das Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, relativas is normas de Contabilidade Pública.
b) Além da meta de despesa orçam entária foram consideradas projeções de pagamento de restos a pagar com despesas primárias nas M etas Fiscais
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