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materia nº 59/2025

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaDispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa (popularmente conhecida como Rua da UNEMAT), no município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
native_id37934

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Arquivado U Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se.
2025-12-05 Proposição transformada em lei U Registra o Ofício 989/GAB/2025-de 05/12/2025-Encaminha a Lei
2025-11-25 Aguardando sanção governamental U Matéria em tramitação, juntada ao Projeto de Lei original e aprovada em Sessão Plenária. Oficio nº 050/2025/DP
2025-11-24 Proposição aprovada U Matéria em tramitação, lida e aprovada em Sessão Plenária
2025-11-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação e Sessão Plenária
2025-11-17 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação com Parecer favorável a discussão e votação em Sessão Plenária.
2025-11-05 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, com PARECER FAVORÁVEL DA CCJ, segue para analise e emissão de Parecer.
2025-11-05 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, juntado ao processo legislativo PARECER FAVORÁVEL, a discussão e votação em Sessão Plenária.
2025-11-04 Despacho da Secretaria Legislativa U Matéria em tramitação no Jurídico desta Casa, concedeu autorização a Secretaria Legislativa a retornar o processo para esta Comissão - CCJ.
2025-10-07 Aguardando análise e emissão de PARECER U DESPACHO da matéria em tramitação, para analise e emissão de Parecer
2025-10-07 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para analise e emissão de Parecer.
2025-10-06 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenária.
2025-10-02 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2025-09-30 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-24T11:00:28.016513-04:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - Diamantino - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/09/30001165
Número /
Ano
Data /
Horário
001165/2025
30/09/2025 - 17:31:1
Ementa Dispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa (popularmente 
conhecida como Rua da UNEMAT), no município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Autor Monnize da Costa Dias Zangeroli
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Lei Legislativo
Número
Páginas
Emitido por katia
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Lei Legislativo n° 5 ^ / QO 2 S
Dispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio 
Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa 
(popularmente conhecida como Rua da UNEMAT), no 
município de Diamantino - MT, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que ela aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominada Ponte “João Pereira de Jesus” a ponte 
localizada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, situada na Rua Rui Barbosa, conhecida como Rua da 
UNEMAT, conforme coordenadas geográficas constantes no anexo desta Lei.
Art. 2° Esta denominação passa a vigorar para todos os fins legais, 
devendo ser utilizada em placas indicativas, documentos oficiais e referências urbanísticas.
Art. 3o A biografia de João Pereira de Jesus, conforme anexo 
integrante desta Lei, fica registrada nos arquivos da Câmara Municipal de Diamantino como 
forma de preservar a memória e a contribuição do homenageado para a história do município.
Art. 4o O Poder Executivo providenciará a confecção e instalação 
de placa indicativa com a nova denominação da ponte, bem como dará a devida publicidade à 
presente Lei.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 30 de setembro de 2025.
M T U J J J ^ iC U X ^
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Vereadora - União Brasil
Rn» D esem bargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes. 2.VI? — 4d. Eldorado - Diamantino-M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diam antino.m t.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares,
O presente Projeto de Lei tem como objetivo dar nome à ponte 
sobre o Rio Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa, neste município, para que 
de forma justa e merecida, seja analisada por esta Augusta Casa a homenagem ao senhor 
João Pereira de Jesus.
Nascido em 27 de fevereiro de 1924, em Santana, no Estado da 
Bahia, filho de João Mariano de Jesus e Cecília Pereira de Jesus, João Pereira foi um 
homem marcado pela coragem, pelo trabalho árduo e pela esperança de dias melhores.
Ainda jovem, percorreu diversas regiões do Brasil, exercendo com 
dignidade a profissão de tratorista e motorista em lugares como Brasília, Goiânia, Goiás 
Velho e Aquidauana, até que o destino o trouxe para o Estado de Mato Grosso. 
Trabalhou na famosa estrada da Serra de São Vicente e, em 1963, fixou-se 
defmitivamente em nossa querida Diamantino.
Aqui, ingressou na Prefeitura Municipal em 16 de março de 1963 e 
desde então dedicou sua vida à construção e ao progresso. Seu oficio não foi apenas 
conduzir máquinas, mas abrir caminhos — literalmente. João Pereira participou da 
abertura de ruas em nossa cidade, da construção de pontes e da abertura de estradas que, 
naquela época, ligavam não apenas Diamantino, mas também localidades que 
futuramente se tomariam municípios independentes: Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, 
Sorriso, Sinop, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Nortelândia, Arenápolis, 
Nobres, São José do Rio Claro, Tapurah e Santa Rita do Trivelato.
Era um trabalho árduo e desafiador. Em meio às densas matas 
ainda inexploradas, João Pereira e seus companheiros passavam meses - às vezes mais 
de um ano - abrindo caminhos. Dormiam nas beiras das estradas em construção, 
improvisavam abrigos e, em raras ocasiões, eram acolhidos por fazendeiros locais.
Rh» D esem bargador Joaquim Pereira F erreira Mendes. 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-M T - 78400-000
(65) 3336-1419-www.diam antino.m t.leg.br
Em Diamantino, constituiu sua família ao lado de sua esposa, 
Beatriz Souza Regis de Jesus, com quem teve quatro filhos: Deuselina, Misael, Deleze e 
Miriã. Sempre demonstrou amor pela cidade que escolheu para viver, e nunca mais quis 
deixá-la.
Aposentou-se em 29 de janeiro de 1986, no cargo de tratorista. 
Mas, ainda depois da aposentadoria, continuou colaborando com a Prefeitura, 
trabalhando na oficina com reparos e manutenção de máquinas e tratores, demonstrando 
até o fim sua disposição em servir.
João Pereira de Jesus faleceu em 29 de abril de 1991, deixando não 
apenas filhos e netos, mas um legado de coragem, dedicação e amor por Diamantino. Foi 
um homem que, com seu trabalho, literalmente ajudou a abrir as portas do 
desenvolvimento para a nossa região.
Por tudo isso, é mais do que justo que a ponte sobre o Ribeirão do 
Ouro, na Rua Rui Barbosa, passe a carregar o seu nome. Cada vez que alguém atravessar 
aquela ponte, que se lembre que João Pereira de Jesus foi um construtor de caminhos, 
um trabalhador incansável e um exemplo de amor à nossa terra.
Que esta homenagem seja não apenas uma placa, mas o 
reconhecimento eterno da memória de um homem que ajudou a escrever a história de 
Diamantino.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 30 de setembro de 2025.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
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M TUJLtcfOJLOlX
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Vereadora - União Brasil.
Rua D esem bargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes. 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diam antino.m t.leg.br
Longitude 56°26 11 68"0
Latitude 14°24 05 U “S 
Ouro na Rua Rui Barbosa
Ponte sobre o Rio Ribeirão do
Biografia - João Pereira de Jesus
Nascido em 27 de fevereiro de 1924, em Santana, no Estado da Bahia, filho de 
João Mariano de Jesus e Cecília Pereira de Jesus, João Pereira foi um homem marcado 
pela coragem, pelo trabalho árduo e pela esperança de dias melhores.
Ainda jovem, percorreu diversas regiões do Brasil, exercendo com dignidade a 
profissão de tratorista e motorista em lugares como Brasília, Goiânia, Goiás Velho e 
Aquidauana, até que o destino o trouxe para o Estado de Mato Grosso. Trabalhou na 
famosa estrada da Serra de São Vicente e, em 1963, fíxou-se definitivamente em nossa 
querida Diamantino.
Aqui, ingressou na Prefeitura Municipal em 16 de março de 1963 e desde então 
dedicou sua vida à construção e ao progresso. Seu oficio não foi apenas conduzir 
máquinas, mas abrir caminhos - literalmente. João Pereira participou da abertura de ruas 
em nossa cidade, da construção de pontes e da abertura de estradas que, naquela época, 
ligavam não apenas Diamantino, mas também localidades que futuramente se tornariam 
municípios independentes: Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Tangará da 
Serra, Campo Novo do Parecis, Nortelândia, Arenápolis, Nobres, São José do Rio Claro, 
Tapurah e Santa Rita do Trivelato.
Era um trabalho árduo e desafiador. Em meio às densas matas ainda inexploradas, 
João Pereira e seus companheiros passavam meses - às vezes mais de um ano - abrindo 
caminhos. Dormiam nas beiras das estradas em construção, improvisavam abrigos e, em 
raras ocasiões, eram acolhidos por fazendeiros locais.
Em Diamantino, constituiu sua família ao lado de sua esposa, Beatriz Souza Regis 
de Jesus, com quem teve quatro filhos: Deuselina, Misael, Deleze e Miriã. Sempre 
demonstrou amor pela cidade que escolheu para viver, e nunca mais quis deixá-la.
Aposentou-se em 29 de janeiro de 1986, no cargo de tratorista. Mas, ainda depois 
da aposentadoria, continuou colaborando com a Prefeitura, trabalhando na oficina com 
reparos e manutenção de máquinas e tratores, demonstrando até o fim sua disposição em 
servir.
João Pereira de Jesus faleceu em 29 de abril de 1991, deixando não apenas filhos 
e netos, mas um legado de coragem, dedicação e amor por Diamantino. Foi um homem 
que, com seu trabalho, literalmente ajudou a abrir as portas do desenvolvimento para a 
nossa região.
Por tudo isso, é mais do que justo que a ponte sobre o Ribeirão do Ouro, na Rua 
Rui Barbosa, passe a carregar o seu nome. Cada vez que alguém atravessar aquela ponte, 
que se lembre que João Pereira de Jesus foi um construtor de caminhos, um trabalhador 
incansável e um exemplo de amor à nossa terra.
Que esta homenagem seja não apenas uma placa, mas o reconhecimento eterno da 
memória de um homem que ajudou a escrever a história de Diamantino.
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ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DIAMANTINO
C AR TÓ R IO D O REG ISTR O CIVIL - 2.° O FlC IO
^/(ifúòUaita de (Qtivciia tydibna oAíg,. ^^ajiiòihano- de (Qliveivt
TABCUÀ0-SUBSTITUTO - CIC 08.108.261-4# ESCREVENTE JURAMENTADA
CERTIDÃO DE ÓBITO
C E R TIF IC O que, em data de ^ de a T > r ll______________de 19 9T. . no Livro
N.° C__®T_____ t à Ha. 175 sob o N.* 3 ,» l8 4 -______ , foi feito o Registro de ó bito de
JOIO PEBEIRA DE JESUS, t:::t M .
faleddc __29 de a b r i l
distrito H o « p jta l G eral de Culabá-ICT.
.de 1 9 } ] _ à s ,..lf iiQ 0 horas neste
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natural de Saata«a-BA. : : : : ;
p ard a profissão m o to rlc ta .
domiciliado e residente » e , t a • i t o a a « _______________
com 6 5 SMOM__________ de idade, estado civil < M a d O _, filhO___ de
João K a ria a o d e Jeau a e d o jta~ € eo llla P e r e ir a de Jog a» . í t
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tendo sido declarante AJta L r i l l d a Souza fio g ie.
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que deu como causa de morte lM »u:fl»iâ»nia: r a a p i r a t ó r l a aguda, Taim-Pd ei £■-
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