| 2025-10-07 |
Arquivado |
U |
Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se. |
| 2025-10-07 |
Proposição transformada em lei |
U |
Registra o Ofício 799/GAB/2025-de 07/10/2025-Encaminha a Lei |
| 2025-10-06 |
Aguardando sanção governamental |
U |
Despacho - Oficio nº 043/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 06/10/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 15, Art.. 31-A, - $3° - Prazo (15) quinze dias e Art. 40. §1º - Prazo (15) quinze dias |
| 2025-10-06 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria em tramitação, aprovada em Sessão Plenária |
| 2025-10-06 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, EM REGIME DE URGÊNCIA, com pareceres pertinentes emitidos. Pede inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-10-03 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária. |
| 2025-10-02 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, EM REGIME DE URGÊNCIA, para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-10-02 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, EM REGIME DE URGÊNCIA, com parecer favorável da CCJ e CFO, para analise e emissão de parecer. |
| 2025-10-02 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, EM REGIME DE URGÊNCIA, para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-10-02 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, EM REGIME DE URGÊNCIA, com parecer favorável da CCJ, para analise e emissão de parecer |
| 2025-10-02 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, EM REGIME DE URGÊNCIA, para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-10-02 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação com DESPACHO autorizado, REGIME DE URGÊNCIA, para ANALISAR E EXARAR parecer |
| 2025-10-02 |
Para Conhecimento |
U |
Matéria em tramitação com DESPACHO autorizado para a Secretaria Legislativa tramitar a Comissão de Constituição e Justiça, para ANALISAR E EXARAR parecer |
| 2025-10-02 |
Ao Gabinete da Presidência para Despacho |
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Matéria em tramitação, em Regime de Urgência |
| 2025-10-01 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
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Matéria protocolada. |