materia nº 266/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - Diamantino - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo |] | | | | |
001180
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/10/03001180
[ Número / Ano || 001180/2025
asa 03/10/2025 - 14:52:22
E
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a cobertura do solo com brita ou outro material adequado na área interna da
| menta | Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida.
Autor Monnize da Costa Dias Zangeroli |
Natureza Legislativo
E RR
nas
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Indicação nº 266 1/2025
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano
Plenário, indico ao Poder Executivo que seja realizada a
cobertura do solo com brita ou outro material adequado na
área interna da Escola Municipal Prefeito João Batista de
Almeida
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do
devido processo aos interesses dos munícipes, a presente indicação justifica-se diante da
necessidade de proporcionar melhores condições de uso do espaço escolar, garantindo
segurança, higiene e acessibilidade para alunos, professores e toda a comunidade
escolar. O piso de terra batida, além de dificultar a circulação, acumula poeira em
período de seca e lama em períodos de chuva, trazendo desconforto e risco à saúde das
crianças, especialmente às que possuem problemas respiratórios ou de mobilidade.
A aplicação de brita ou outro material apropriado permitirá a
utilização adequada do espaço, evitando transtornos, minimizando riscos de acidentes e
tornando o ambiente mais digno e funcional para o desenvolvimento das atividades
escolares.
Dessa forma, solicito que o Executivo Municipal adote as
providências necessárias para atender a esta demanda, garantindo à comunidade escolar
um espaço mais seguro, limpo e organizado.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 02 de outubro de 2025.
Documento assinado digitalmente
MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI
Data: 03/10/2025 13:55:28-0300
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Monnize da Costa Dias Zangeroli.
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