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materia nº 47/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaREQUER ao Poder Executivo o processo que precederam a reforma do ESF UNI SAÚDE
native_id37983

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-30 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-10-23 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1291/2025-23/10/2025-OF nº 861/GAB/2025.
2025-10-14 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 044/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 13/10/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 15, Art.. 31-A, - $3° - Prazo (15) quinze dias e Art. 40. §1º - Prazo (15) quinze dias
2025-10-14 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.
2025-10-13 Deliberação em Plenário U Matéria tramitada de forma oral em Sessão Plenária. Despacha para protocolo.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 1233/2025
ESTADO DE MATO GROSSO Data: 14/ ns - Horário: 15:35
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Elslativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
REQUERIMENTO N* ON% 12025
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica do
Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, REQUEIRO, ao
Poder Executivo o processo que precederam a reforma do ESF UNI
SAÚDE:
a) Processo Licitatório capa a capa;
b) Contrato;
c) Notas de Empenho, Liquidações e Pagamentos, incluindo as Notas
Fiscais, com relatório do Fiscal de Contrato.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido processo aos interesses dos
munícipes, e diante de tantos comentários ouvidos aqui ou acolá, faz-se necessário a referida
informação, assim sana as dúvidas de todos os munícipes.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 13 de outubro de 2025
Documento assinado digitalmente
AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA
Data: 14/10/2025 15:40:09-0300
verifique em https:/fvalidar ti. gov.br
Augusto Borges Casetta Ferreira
Vereador/MDB
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino mt.leg.br

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