| 2026-02-23 |
Veto sobre a proposição mantido |
F |
Matéria COM VETO MANTIDO aprovada em Sessão Plenária. Aguardando sanção governamental e publicação do ato. |
| 2026-02-02 |
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária |
U |
Matéria Veto 001/2026 com leitura em Sessão Plenária de 02/02/2026, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça para analise e emissão de Parecer. |
| 2026-01-23 |
Proposição com veto total ou parcial |
U |
Matéria em tramitação com apresentação de Mensagem de Veto Parcial à Lei Ordinária nº 1.727/2025 - Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências. Encaminhada pelo Ofício nº 027/2025, sob o protocolo nº 31/2026. |
| 2025-12-22 |
Aguardando sanção governamental |
U |
Despacho - Oficio nº 054/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 22/12/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 31-A. - $3° - Prazo (15) quinze dias uteis. |
| 2025-12-22 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria em tramitação, aprovada em Sessão Plenária |
| 2025-12-22 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-12-22 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-12-02 |
Para Conhecimento |
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PARECER JURÍDICO 096/2025 - REFERENTE AO PLL 061/2025 - EMITIDO E ENCAMINADO PARA PROTOCOLO. |
| 2025-11-05 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, os membros da CCJ participantes da reunião no dia 04/11/2025: DECIDEM MANTER a tramitação no jurídico. |
| 2025-11-04 |
Despacho da Secretaria Legislativa |
U |
Matéria em tramitação no Jurídico desta Casa, concedeu autorização a Secretaria Legislativa a retornar o processo para esta Comissão - CCJ. |
| 2025-10-30 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, com DESPACHO autorizado, para emissão de Parecer |
| 2025-10-22 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, para analise e emissão de parecer |
| 2025-10-22 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenária |
| 2025-10-17 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2025-10-16 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria protocolada. |