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materia nº 299/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 299 / 2025
Date 2025-10-29
EmentaIndico ao Poder Executivo, a necessidade de realizar, com urgência a recuperação do calçamento da Rua Sebastião M. Regis - Centro, localizada na rua do Cartório 1º Ofício, Diamantino/MT.
native_id38015

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-11-11 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1395/2025-11/11/2025-OF nº 925/GAB/2025.
2025-11-03 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 047/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 03/11/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 15, Art.. 31-A, - $3° - Prazo (15) quinze dias e Art. 40. §1º - Prazo (15) quinze dias
2025-11-03 Proposição apresentada em Plenário U Matéria lida em Sessão Plenária
2025-10-31 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2025-10-29 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes'’
G AMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAI. 1301/2025 
Data: 29/10/2025-Horário: 08:25 
Legislativo
Indicação n° Ü33 /2025
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica 
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico 
ao Poder Executivo, a necessidade de realizar, com urgência a 
recuperação do calçamento da Rua Sebastiao M. Regis - Centro, 
localizada na rua do Cartório Io Oficio, Diamantino/MT.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e físcalizador, nos princípios legais do devido 
processo aos interesses dos munícipes, justifico a presente indicação, a referida via encontra-se 
com trechos danificados, apresentando irregularidades, com paralelepípedos soltos e danificados, 
causando transtornos a população, dificultando o trafego de veículos e colocando em risco a 
segurança de pedestres. A recuperação é necessária e urgente para estabelecer as condições 
adequadas de circulação e preservar a infraestrutura urbana.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências 
necessárias para a realização da recuperação do calçamento, garantindo assim uma infraestrutura 
adequada e digna para todos. Conto com a atenção e o empenho da administração municipal para 
atender a esta demanda tão importante para nossa comunidade.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 28 de outubro de 2025.
WILSON PENTECÜSTE
Vereador - PL
ANTOS
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes. 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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