br-locleg corpus explorer

← Diamantino (MT)

materia nº 305/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 305 / 2025
Date 2025-10-29
EmentaIndico ao Poder Executivo para que seja instituída e intensificada uma campanha permanente de prevenção, controle e alerta sobre a Leishmaniose, nas zonas urbana e rural do município.
native_id38022

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-11-11 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1385/2025-11/11/2025-OF nº 915/GAB/2025.
2025-11-03 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 047/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 03/11/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 15, Art.. 31-A, - $3° - Prazo (15) quinze dias e Art. 40. §1º - Prazo (15) quinze dias
2025-11-03 Proposição apresentada em Plenário U Matéria lida em Sessão Plenária
2025-10-31 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2025-10-29 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CAMARA MUNIC1PALDE DIAMANTINO 
PRO TOCOLO G ERA L 1310/2025 
Data: 29/10/2025 - H orário: 10:48 
Legislativo
Indicação n° 3 O 5 / ^02 5
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei 
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano 
Plenário, indico ao Poder Executivo para que seja 
instituída e intensificada uma campanha permanente de 
prevenção, controle e alerta sobre a Leishmaniose, nas 
zonas urbana e rural do município.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do 
devido processo aos interesses dos munícipes, apresento a indicação, pois a 
Leishmaniose é uma doença grave, de caráter infeccioso, causada por protozoários do 
gênero Leishmania e transmitida pela picada do mosquito-palha (Lutzomyia 
longipalpis). Ela afeta tanto humanos quanto animais, especialmente cães, que atuam 
como reservatórios do parasita.
O município de Diamantino, pela sua localização e 
características ambientais, apresenta condições favoráveis à proliferação do vetor, o que 
exige atenção redobrada do poder público e constante orientação à população.
As campanhas educativas e de alerta são ferramentas 
essenciais para reduzir os riscos, incentivar o controle ambiental (limpeza de quintais, 
manejo adequado de resíduos orgânicos, cuidado com os animais) e estimular a 
notificação de casos suspeitos junto às unidades de saúde.
Sugere-se que as ações incluam:
• Palestras e distribuição de materiais informativos nas escolas, postos de saúde e 
associações comunitárias;
• Mobilizações em parceria com agentes comunitários de saúde e zoonoses;
• Campanhas de mídia em rádio, redes sociais e veículos locais;
R ua D esem bargador Joaquim Pereira F erreira M endes, 2345 — Jd . E ldorado — D iam antino-M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - w w w .dianiantino.m t.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
• Mutirões de limpeza e orientações sobre prevenção da doença em 
humanos e animais.
Trata-se de medida de saúde pública, educativa e preventiva, 
que contribui para proteger a população e reduzir a incidência de casos de leishmaniose 
em Diamantino.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 29 de outubro de 2025
v;rr\JdJUl|CU/3JC&
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Vereadora - União Brasil.
Rua D esem bargador .loauuim P ereira F erreira M endes. 2345 — .ld. F.ldorado — D iam antinn-M T — 78400-000
' .......................... " .....................................

open original →