| 2025-12-10 |
Arquivado |
U |
Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se. |
| 2025-12-05 |
Proposição transformada em lei |
U |
Registra o Ofício 989/GAB/2025-de 05/12/2025-Encaminha a Lei |
| 2025-11-25 |
Aguardando sanção governamental |
U |
OF-050/2025-DP-Encaminha matéria legislativa apresentadas/aprovadas em Sessão Plenária de 24/11/2025. |
| 2025-11-24 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria em tramitação, lida e aprovada em Sessão Plenária |
| 2025-11-24 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-11-24 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-11-24 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
A Comissão solicitou a tramitação do Projeto de Lei, sem a necessidade de Parecer Juridico |
| 2025-11-17 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, em caráter de urgência, após analise da Comissão, autoriza a Secretaria Legislativa realizar DESPACHO ao Jurídico da Casa, para analise e emissão de Parecer.
Certifica que a Relatoria está ao cargo do Vice-Presidente da Comissão, conforme Oficio nº 021/2025/CP |
| 2025-11-13 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, para analise e emissão de Parecer |
| 2025-11-13 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, anexada ao Projeto de Lei com Parecer Favorável, segue para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-11-05 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, com PARECER FAVORÁVEL DA CCJ, segue para analise e emissão de Parecer. |
| 2025-11-05 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, com Parecer Favorável a discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-11-03 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, EM REGIME DE URGÊNCIA para analise e emissão de pareceR |
| 2025-11-03 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Matéria lida em Sessão Plenária |
| 2025-11-03 |
Encaminhamento de Expediente |
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Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2025-11-03 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria protocolizada |