| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 316 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, realizar estudos sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do nosso município. |
| native_id | 38040 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-10 | Arquivado | U | Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2025-12-05 | Para Conhecimento | U | Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1522/2025-05/12/2025-OFnº 1003/GAB/2025. |
| 2025-11-10 | Aguardando Resposta da Proposição Enviada | U | Despacho - Oficio nº 048/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 10/11/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 15, Art.. 31-A, - $3° - Prazo (15) quinze dias e Art. 40. §1º - Prazo (15) quinze dias |
| 2025-11-10 | Proposição apresentada em Plenário | U | Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenária |
| 2025-11-06 | Encaminhamento de Expediente | U | Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2025-11-04 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | U | Matéria protocolada. |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.