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materia nº 322/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 322 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaIndico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento com abertura e manutenção de saídas de água da fazenda Rincão Porã até a fazenda Retorno.
native_id38053

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-12-05 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1514/2025-05/12/2025-OFnº 995/GAB/2025.
2025-11-10 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 048/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 10/11/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 15, Art.. 31-A, - $3° - Prazo (15) quinze dias e Art. 40. §1º - Prazo (15) quinze dias
2025-11-10 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenária
2025-11-07 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2025-11-07 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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texto original #

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= CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ESTADO DE MATO GROSSO PROTOCOLO GERAL 1363/2025
a CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Data: 07/11/2025 - Horário: 17:05
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Legislativo
Indicação n" 329 1 2095,
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico
ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento com
abertura e manutenção de saídas de água da fazenda Rincão
Porã até a fazenda Retorno.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido processo aos
interesses dos munícipes, justifico para que seja realizado o patrolamento com abertura e
manutenção de saídas de água da fazenda Rincão Porã até a fazenda Retorno, é de suma
importância para a população, que utiliza constantemente essas estradas.
Portanto, o patrolamento com a abertura e manutenção de saídas de água para
drenagem pluvial, é de extrema importância, tendo em vista que, a falta de manutenção
compromete diretamente a mobilidade e a segurança da população. Pois, possuem trechos
intransitáveis, prejudicando assim o deslocamento de moradores, profissionais, trabalhadores
e produtores rurais.
A ausência de saídas de água agrava ainda mais o estado das vias, principalmente em
períodos de chuva. Sendo assim, com o patrolamento, com saídas de água, facilitará o
transporte e assim o escoamento de produtos agrícolas e mercadorias, evitando o acúmulo de
água durante as chuvas, prevenindo alagamentos que podem causar vários danos.
Ante o exposto, a presente indicação visa garantir condições mínimas de tráfego,
segurança e qualidade de vida principalmente à população da zona rural, e os demais que
utilizam essas vias.
Sem mais, colho do ensejo para externar à Vossa Excelência votos de estima e
consideração.
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 07 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
ALEXRUPOLO
Data: 07/11/2025 15:14:44 -0300
Verifique em https://validar iti gov.br
Alex Rupolo
Vereador- PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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