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materia nº 333/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 333 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes de segurança viária na Travessa Comendador Henrique, no cruzamento com a Avenida Municipal, no Bairro da Ponte, nas proximidades da Escola Estadual Irmã Lucinda Facchini, incluindo estudo técnico.
native_id38074

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-12-05 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1519/2025-05/12/2025-OFnº 1000/GAB/2025.
2025-11-25 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 050/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 24/11/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 31-A. - $3° - Prazo (15) quinze dias uteis
2025-11-24 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenário
2025-11-19 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2025-11-19 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ESTADO DE MATO GROSSO PROTOCOLO GERAL 1431/2025
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Data: 19/11/2025 - Horário: 13:32
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Legislativo
Indicação nº 335) 2095
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano
Plenário, indico ao Poder Executivo Municipal a adoção de
medidas urgentes de segurança viária na Travessa
Comendador Henrique, no cruzamento com a Avenida
Municipal, no Bairro da Ponte, nas proximidades da Escola
Estadual Irmã Lucinda Fachini, incluindo estudo técnico.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do
devido processo aos interesses dos munícipes, a presente indicação tem como finalidade
garantir mais segurança aos moradores, pedestres, estudantes e motoristas que transitam
diariamente pela Travessa Comendador Henrique e pela Avenida Municipal, no Bairro da
Ponte, área de grande fluxo devido à proximidade com os bairros da região e com a Escola
Estadual Irmã Lucinda Fachini.
A comunidade local tem relatado situações recorrentes de
risco no trânsito, em especial pela ausência de mecanismos eficazes de redução de
velocidade e pela insuficiência da sinalização no trecho. Diante desse cenário, torna-se
necessária a realização de estudo técnico para a implementação de medidas como
redutores de velocidade, a exemplo de lombada eletrônica, lombada física ou travessia
elevada, além da adequação da sinalização vertical e horizontal, com faixa de pedestres
bem demarcada, instalação de tachões e sonorizadores e melhoria da iluminação pública,
garantindo maior visibilidade e segurança.
Ademais, considerando o intenso cruzamento de veículos e
pedestres, é importante que o Executivo avalie também a possibilidade de implantação de
uma rotatória, caso tecnicamente viável, a fim de organizar o fluxo e reduzir o risco de
colisões.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Assim, tais providências representam medidas preventivas de
interesse coletivo, reforçando o compromisso do Poder Público com a segurança viária e
o bem-estar da população diamantinense.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 18 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROL!
Data: 18/11/2025 20:31:23-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Monnize da Costa Dias Zangeroli.
Vereadora — União Brasil.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.teg.br

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