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materia nº 337/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 337 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaIndico ao Poder Executivo a adoção de iniciativas de valorização dos profissionais da educação, com a concessão de abono salarial aos professores e demais servidores da rede municipal, com sugestão de valores para pagamento via PIX direto na conta, de forma proporcional ao tempo trabalhado em 2025.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-22 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-12-17 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1553/2025-17/12/2025-OFnº 1.033/GAB/2025.
2025-11-25 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 050/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 24/11/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 31-A. - $3° - Prazo (15) quinze dias uteis
2025-11-24 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenário
2025-11-19 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2025-11-19 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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C AIM ARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ESTADO DE M A TO GROSSO PROTOCOLO GERAL 1436/2025
C Â M A R A M U N IC IP A L DE D IA M A N TIN O Da,a: <9/11/2025 - Horário: 14:26
“ Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Legislativo
Indicação n° 3 3 ^ 72025
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica 
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico 
ao Poder Executivo a adoção de iniciativas de valorização dos 
profissionais da educação, com a concessão de abono salarial aos 
professores e demais servidores da rede municipal, com sugestão 
de valores para pagamento via PIX direto na conta, de forma 
proporcional ao tempo trabalhado em 2025:
Professores - carga horária 20h: R$ 1.800,00 
Professores - carga horária 30h: R$ 2.400,00 
Professores - carga horária 40h: R$ 3.200,00 
Demais servidores da educação (merendeiras, guardas, monitores, 
motoristas, auxiliares etc.): R$ 600,00; e 
Vale-alimentação.
JU S T IF IC A T IV A
A presente proposição tem como objetivo fortalecer a valorização da educação pública, 
reconhecendo o papel essencial dos profissionais que atuam diretamente no ensino e no 
funcionamento das escolas municipais. O abono salarial constitui uma forma de incentivar e 
motivar os servidores, reforçando seu compromisso com a qualidade do ensino e com o bem￾estar dos alunos.
Além disso, recomenda-se a atualização do vale-alimentação, beneficiando tanto os servidores 
da educação quanto os demais servidores públicos municipais, garantindo melhores condições 
de trabalho, dignidade e reconhecimento pelo serviço prestado à comunidade.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 19 de novembro de 2025.
Rua D&fi&mbargador Joaquim Paraira Farraira Mandas, 2345 — Jd. E ldorado — D iam an tin o-M T — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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