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materia nº 338/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 338 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaIndico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja enviado ofício ao órgão responsável pela infraestrutura e telecomunicações, solicitando a instalação de iluminação e a restauração da base da torre de comunicação localizada próximo à Escola Décio Furigo.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2025-12-05 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1520/2025-05/12/2025-OFnº 1001/GAB/2025.
2025-11-25 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 050/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 24/11/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 31-A. - $3° - Prazo (15) quinze dias uteis
2025-11-24 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenário
2025-11-19 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2025-11-19 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂM ARA M UNICIPAL DE DIAM ANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Legislativo
Indicação n° 3 3 / Q0$ 5
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei 
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano 
Plenário, indico ao Poder Executivo, e ao Senhor Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Obras, Indico na forma 
regimental, que seja enviado ofício ao órgão responsável pela
infraestrutura e telecomunicações, solicitando a instalação de
iluminação e a restauração da base da torre de comunicação
localizada próximo à Escola Décio Furigo.
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido processo aos 
interesses dos munícipes, justifico que a presente indicação se faz necessária para 
atender solicitações dos munícipes.
A referida torre se encontra:
• sem iluminação adequada, o que representa risco para a segurança dos moradores, 
estudantes e trabalhadores que circulam pelo local no período noturno;
• com sinais de desgaste na base. necessitando manutenção para evitar acidentes 
estruturais;
• em área rural onde há sobrevoo de aeronaves agrícolas, o que reforça a necessidade 
de sinalização e iluminação para prevenir incidentes.
Tais medidas são fundamentais para garantir a segurança da população, proteger os estudantes 
e assegurar que a torre esteja devidamente sinalizada, atendendo às normas de segurança e 
evitando acidentes, especialmente em regiões com tráfego aéreo agrícola.
Augusto Bor isseta Ferreira
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345-J d . Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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