| 2026-02-02 |
Arquivado |
U |
Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2026-01-14 |
Para Conhecimento |
U |
Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 16/2026-14/01/2025-OFnº 013/GAB/2026. |
| 2025-12-10 |
Aguardando Resposta da Proposição Enviada |
U |
Despacho - Oficio nº 052/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 09/12/2025. Determina Lei Orgânica Municipal:
Art. 31-A. - $3° - Prazo (15) quinze dias uteis |
| 2025-12-09 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenária. |
| 2025-12-04 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2025-12-04 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Protocolizado |
| 2025-12-04 |
Aguardando protocolo |
U |
Matéria para protocolizar |