| 2025-12-22 |
Arquivado |
U |
Matéria tramitada, Resolução publicada. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2025-12-22 |
Para Conhecimento |
U |
Matéria tramitada, assinada, aguardando publicação |
| 2025-12-22 |
Proposição promulgada |
U |
Matéria tramitada, assinada . |
| 2025-12-15 |
Aguardando sanção governamental |
U |
Matéria tramitada, aguardando assinatura . |
| 2025-12-15 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria tramitada discutida e aprovada em Sessão Plenária. |
| 2025-12-12 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2025-12-11 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2025-12-10 |
Aguardando análise e emissão de PARECER |
U |
Matéria em tramitação, EM CARATER DE URGÊNCIA, para analise e emissão de Parecer. |
| 2025-12-09 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Matéria em tramitação, com leitura em Sessão Plenária. |
| 2025-12-05 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2025-12-04 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria em tramitação, para envio ao Plenário |