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materia nº 364/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 364 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaIndico ao Poder Executivo que realize estudos técnicos e execute obras de drenagem pluvial, com implantação ou substituição de tubulações adequadas, nos bairros e vias do município que sofrem recorrentes alagamentos em períodos chuvosos, visando a prevenção de alagamentos em áreas residenciais do município, em especial na Rua Santa Maria no Centro do Novo Diamantino.
native_id38230

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-01-07 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 08/2026-07/01/2025-OFnº 011/GAB/2026.
2025-12-22 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho - Oficio nº 054/2026/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 22/12/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 31-A. - $3° - Prazo (15) quinze dias uteis
2025-12-22 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada e apresentada em Sessão Plenária.
2025-12-19 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2025-12-18 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Indicação n" 364 /
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei 
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano 
Plenário, indico ao Poder Executivo a realize estudos 
técnicos e execute obras de drenagem pluvial, com 
implantação ou substituição dc tubulações adequadas, nos 
bairros e vias do município que sofrem recorrentes 
alagamentos em períodos chuvosos. Visando a prevenção de 
alagamentos cm áreas residenciais do município, cm especial 
na rua santa Maria no centro do novo Diamantino.
JUSTIFICATIVA
Como agente político c fiscal izador, nos princípios legais do devido processo aos 
interesses dos munícipes venho por meio desta indicação o pedido de estudos técnicos e 
execute obras de drenagem pluvial de diversas áreas residenciais do município, que vêm 
enfrentando alagamentos frequentes, ocasionando prejuízos materiais à população, riscos à 
saúde pública, danos à infraestrutura urbana e transtornos à mobilidade.
A ausência ou insuficiência de tubulação adequada para escoamento das águas 
pluviais, bem como a falta de manutenção preventiva (limpeza de bocas de lobo, caixas 
coletoras e galerias), contribuem significativamente para o problema.
A implantação de um sistema eficiente de drenagem pluvial, com tubos de diâmetro 
compativel com o volume de chuvas, correta inclinação, caixas dc inspeção e destino 
ambientalmente adequado das águas, é medida essencial para mitigar alagamentos, preservar 
vias públicas e garantir segurança aos munícipes.
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Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.int.lcg.hr
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Diante do exposto, solicita-se atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas 
as providências necessárias, visando prevenir alagamentos e melhorar a qualidade de vida de 
nossa população.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 16 de dezembro de 2025.
GONÇAL,
Vereado
'DA COSTA SOUZA
- (PSD)
Kuu Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-4)00
(65) 3336-1419 - www.diamanlino.mt.lcg.hr

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