materia nº 365/2025

PESE ED
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(s) CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO paROCIcala Bº 4550 | 2026 f
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Indicação nº 365 / 20925
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano
Plenário, indico ao Poder Executivo a adoção das providências
necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na
Rua Maria Vitalina de Oliveira, localizada no Bairro Conceição.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido
processo aos interesses dos munícipes, justifico que a presente indicação decorre de
reivindicações feitas pelos moradores da Rua Maria Vitalina de Oliveira, que vêm
enfrentando sérios transtornos em razão da ausência de pavimentação asfáltica, situação
| que compromete a mobilidade urbana, a segurança e a qualidade de vida da comunidade
local.
Durante o período chuvoso, a via apresenta acúmulo de lama, buracos e
erosões, dificultando o tráfego de veículos, o deslocamento de pedestres e o acesso de
serviços essenciais, como coleta de lixo, ambulâncias e demais atendimentos de
emergência, bem como deixa o local intrafegável para os moradores se deslocarem. Já
no período de estiagem, o excesso de poeira provoca prejuízos à saúde dos moradores,
especialmente crianças e idosos.
A pavimentação da referida via é uma medida de infraestrutura básica,
que contribuirá significativamente para a valorização do bairro, melhoria das condições
sanitárias, redução de acidentes e promoção do desenvolvimento urbano ordenado.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Diante do exposto, faz-se necessária a atenção do Poder Executivo para
que sejam adotadas as providências cabíveis, atendendo a uma demanda legítima da
população.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 19 de dezembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
Data: 19/12/2025 15:28:17-0300
Verifique em https://validar.iti gov. br
Ranielli Patrick Arruda Lima
Vereador - (PL)
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