materia nº 5/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes"
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Indicação n° O S / 9 0 3 (q
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HORAIORKIBIMEKTO.
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Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei 
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Sobetfano 
Plenário, indico ao Poder Executivo] e ao Senhor Secretario 
Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a 
limpeza do Distrito de Deciolandia . o mesmo está con as 
ruas com o mato muito alto dificultando a visibilidade em 
alguns pontos.
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido processo
interesses dos munícipes, justifico que a presente indicação 
atender solicitações dos munícipes.
se faz necessária para
aos
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO ao Poder Executivo 
Municipal, com especial atenção ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obr^s, a 
necessidade de realização de serviços de limpeza de mato, capinação e roçada no Distrito de
Deciolandia.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo de mato em vias púqlicas,
calçadas, praças, áreas institucionais e terrenos baldios, o que vem causando diversos
transtornos à população, como:
• Proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças;
• Risco à saúde pública, especialmente no combate à dengue, zika e chikungunya.
A execução regular desses serviços é fundamental para garantir melhores condições de 
higiene, segurança, saúde e qualidade de vida aos moradores, além de contribuir para a 
organização e o bom aspecto urbano do município.
Diante do exposto, requer-se a adoção das providências necessárias, com a inclusão do 
Bairro Bento Porto e dos demais bairros no cronograma de limpeza urbana do município.
Augusto BorgéJ/LíVseta Ferreira - MDB
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